Apelação Cível 0801860-34.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCapitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 52.678,80

Órgão julgador

Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

CARLOS SILVA PEREIRA

CPF

Autor

AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 03 LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO ANTONIO CORTEZ BARROS DIAS

OAB/MA 8029·CPF·Representa: Autor

EMYLAINY VILARINO MADEIRA

Representa: Autor

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA

OAB/GO 23151·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO CAMPOS RESENDE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

02/04/2025, 13:03

Baixa Definitiva

02/04/2025, 13:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/04/2025, 13:02

Decorrido prazo de AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 03 LTDA em 27/03/2025 23:59.

02/04/2025, 00:16

Decorrido prazo de CARLOS SILVA PEREIRA em 27/03/2025 23:59.

02/04/2025, 00:16

Publicado Acórdão (expediente) em 06/03/2025.

07/03/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/03/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 08:53

Conhecido o recurso de CARLOS SILVA PEREIRA - CPF: 000.401.553-31 (APELANTE) e não-provido

27/02/2025, 11:37

Juntada de certidão

24/02/2025, 18:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2025, 18:21

Juntada de petição

20/02/2025, 11:33

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

11/02/2025, 22:40

Juntada de petição

11/02/2025, 11:00

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 22:24

Todas as movimentações(38)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

02/04/2025, 13:03

Baixa Definitiva

02/04/2025, 13:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/04/2025, 13:02

Decorrido prazo de AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 03 LTDA em 27/03/2025 23:59.

02/04/2025, 00:16

Decorrido prazo de CARLOS SILVA PEREIRA em 27/03/2025 23:59.

Documentos

Acórdão (expediente)

•28/02/2025, 08:53

Acórdão

•27/02/2025, 11:37

02/04/2025, 00:16

Publicado Acórdão (expediente) em 06/03/2025.

07/03/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/03/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 08:53

Conhecido o recurso de CARLOS SILVA PEREIRA - CPF: 000.401.553-31 (APELANTE) e não-provido

27/02/2025, 11:37

Juntada de certidão

24/02/2025, 18:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2025, 18:21

Juntada de petição

20/02/2025, 11:33

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

11/02/2025, 22:40

Juntada de petição

11/02/2025, 11:00

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 22:24

Juntada de Outros documentos

04/02/2025, 21:55

Recebidos os autos

30/01/2025, 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/01/2025, 14:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/01/2025, 14:42

Juntada de petição

20/06/2024, 12:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

30/04/2024, 10:54

Decorrido prazo de CARLOS SILVA PEREIRA em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 03:54

Decorrido prazo de AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 03 LTDA em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 03:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/02/2022, 12:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/02/2022, 12:42

Juntada de Certidão

16/02/2022, 12:27

Publicado Despacho (expediente) em 15/02/2022.

15/02/2022, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 02:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

13/02/2022, 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2022, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 23:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/04/2021, 13:16

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

06/04/2021, 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2021, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2021, 12:10

Recebidos os autos

05/03/2021, 16:09

Conclusos para decisão

05/03/2021, 16:09

Distribuído por sorteio

05/03/2021, 16:09

Despacho

•10/02/2022, 23:07

Despacho

•27/03/2021, 12:10

Ato Ordinatório

•05/03/2021, 16:08

Ato Ordinatório

•29/01/2020, 21:37

Sentença (expediente)

•02/04/2018, 16:52

Sentença

•22/03/2018, 16:59

Despacho

•27/11/2017, 15:44

Despacho

•23/02/2017, 17:14