Procedimento Comum Cível 0800145-67.2020.8.10.0034 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800145-67.2020.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/03/2023, 11:24

Decorrido prazo de TONHETINA COSTA DE ALMEIDA em 27/10/2022 23:59.

30/10/2022, 13:49

Decorrido prazo de TONHETINA COSTA DE ALMEIDA em 27/10/2022 23:59.

30/10/2022, 13:49

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/10/2022 23:59.

30/10/2022, 11:36

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/10/2022 23:59.

30/10/2022, 11:36

Publicado Intimação em 05/10/2022.

05/10/2022, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARCIO OLIVEIRA CARDOSO Advogado(a): Drº Advogado(s) do reclamante: TONHETINA COSTA DE ALMEIDA (OAB 18098-MA) Requerido (S): REU: BANCO BRADESCO SA Advogado (a): Drº Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Intimo as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que, no prazo de lei, pleiteiem o que entenderem de direito. Codó(MA), 3 de outubro de 2022 Suelen dos Santos França Secretária Judicial da 2ª Vara Intimação - I N T I M A Ç Ã O O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT'ALVERNE, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI, ETC... Classe do CNJ: 0800145-67.2020.8.10.0034 Denominação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente (S):

04/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 08:19

Juntada de Certidão

03/10/2022, 08:18

Recebidos os autos

03/10/2022, 08:13

Juntada de despacho

03/10/2022, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Márcio Oliveira Cardoso Advogada: Tonhetina Costa de Almeida (OAB/MA 18.098) Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/MA 11.812-A) Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. COMPROVADA. CESSÃO DE CRÉDITO. VERIFICADA. DEVEDOR NOTIFICADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Havendo cessão de direitos de crédito, o devedor deve ser notificado, em atendimento ao disposto no art. 290, do Código Civil. 2. Comprovada a notificação do devedor, impõe-se o reconhecimento da ilegitimidade passiva. 3. Sentença mantida. 4. Apelo conhecido e desprovido. DECISÃO: Acórdão (expediente) - Quinta Câmara Cível Apelação Cível nº 0800145-67.2020.8.10.0034 Origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Codó Vistos, relatados e discutidos estes autos, a Quinta Câmara Cível, por votação unânime, conheceu e negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Raimundo Moraes Bogéa (Relator), José de Ribamar Castro (Presidente) e Raimundo José Barros de Sousa. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Procurador Joaquim Henrique de Carvalho Lobato. Sessão Virtual da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís, com início no dia 29 de agosto e término em 05 de setembro de 2022. Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator

07/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MARCIO OLIVEIRA CARDOSO Advogado(s) do reclamante: TONHETINA COSTA DE ALMEIDA (OAB 18098-MA) APELADO: BANCO BRADESCO SA Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Em respeito ao princípio da celeridade processual, considerando o deferimento de minha permuta para a 2ª Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça, conforme Sessão Plenária Administrativa Extraordinária realizada no dia 09/02/2022, e não configurada minha vinculação a este feito, devolvam-se estes autos à Coordenadoria de Distribuição para os devidos fins, nos termos do art. 62 do Regimento Interno desta Corte. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 10 de fevereiro de 2022. Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator Despacho (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0800145-67.2020.8.10.0034

14/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/07/2020, 13:14

Documentos

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 08:18

Acórdão (expediente)

•06/09/2022, 13:15

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de TONHETINA COSTA DE ALMEIDA em 27/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de TONHETINA COSTA DE ALMEIDA em 27/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/10/2022 23:59.

Publicado Intimação em 05/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Todas as movimentações(35)