Apelação Cível 0800215-71.2020.8.10.0103 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs 1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara �nica da Comarca de Olho D�gua das Cunh�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete 024 (CCII)

Partes do Processo

WILMARA MARCOLINO DA SILVA CHAVES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE OLHO DAGUA DAS CUNHAS

Reu

VILIANE NUNES OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO MAGALHAES SA

OAB/MA 20717·CPF·Representa: Autor

SILVINO CARNEIRO DE OLIVEIRA NETO

OAB/MA 20608·CPF·Representa: Autor

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR

OAB/MA 5302·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

02/05/2022, 08:34

Baixa Definitiva

02/05/2022, 08:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/05/2022, 08:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 01:18

Decorrido prazo de VILIANE NUNES OLIVEIRA em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 01:17

Juntada de petição

13/04/2022, 00:42

Publicado Decisão (expediente) em 14/03/2022.

16/03/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

16/03/2022, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 13:03

Homologada a Desistência do Recurso

10/03/2022, 12:17

Juntada de petição

10/03/2022, 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 09/03/2022.

09/03/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

09/03/2022, 01:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/03/2022, 12:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/03/2022, 12:32

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

02/05/2022, 08:34

Baixa Definitiva

02/05/2022, 08:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/05/2022, 08:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 01:18

Decorrido prazo de VILIANE NUNES OLIVEIRA em 29/04/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•10/03/2022, 13:03

DECISÃO

•10/03/2022, 12:17

30/04/2022, 01:17

Juntada de petição

13/04/2022, 00:42

Publicado Decisão (expediente) em 14/03/2022.

16/03/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

16/03/2022, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 13:03

Homologada a Desistência do Recurso

10/03/2022, 12:17

Juntada de petição

10/03/2022, 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 09/03/2022.

09/03/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

09/03/2022, 01:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/03/2022, 12:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/03/2022, 12:32

Juntada de Certidão

08/03/2022, 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

07/03/2022, 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 14:38

Determinação de redistribuição por prevenção

07/03/2022, 13:03

Decorrido prazo de WILMARA MARCOLINO DA SILVA CHAVES em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 03:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 03:54

Decorrido prazo de VILIANE NUNES OLIVEIRA em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 03:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/02/2022, 12:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/02/2022, 12:46

Juntada de Certidão

16/02/2022, 12:27

Publicado Despacho (expediente) em 15/02/2022.

15/02/2022, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 02:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

13/02/2022, 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2022, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 23:08

Juntada de petição

27/01/2021, 15:21

Juntada de petição

20/01/2021, 09:55

Juntada de petição

16/12/2020, 15:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/11/2020, 08:21

Recebidos os autos

19/11/2020, 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

19/11/2020, 15:04

Juntada de parecer

19/11/2020, 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2020, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 15:11

Recebidos os autos

16/10/2020, 14:13

Distribuído por sorteio

16/10/2020, 14:13

Conclusos para decisão

16/10/2020, 14:13

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•07/03/2022, 14:38

DECISÃO

•07/03/2022, 13:03

DESPACHO

•10/02/2022, 23:08

DESPACHO

•20/10/2020, 15:11

DESPACHO

•14/10/2020, 21:27

CÓPIA DE DECISÃO

•14/10/2020, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2020, 11:46

DESPACHO

•29/07/2020, 19:05

SENTENÇA

•26/06/2020, 17:24

DECISÃO

•03/04/2020, 11:06