Agravo em Recurso Especial 0055177-39.2013.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0055177-39.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

24/06/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 269662/2025 - AgInt

29/05/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0269662 - AgInt no AREsp 2808826 - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025, 14:50

Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA E COMERCIO ENGENHO CENTRAL LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00269662/2025 - AgInt no AREsp 2808826/MA

26/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-3T)

16/05/2025, 08:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

12/05/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 02:01

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00269662/2025 - AgInt no AREsp 2808826/MA

08/05/2025, 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

29/04/2025, 16:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/04/2025 e término em 28/04/2025, para JOSE COELHO DE AZEVEDO JUNIOR apresentar resposta à petição n. 269662/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 437.

29/04/2025, 16:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/04/2025 Petição Nº 269662/2025 -

01/04/2025, 00:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/05/2025, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•05/03/2025, 19:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 24/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 269662/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0269662 - AgInt no AREsp 2808826 - Publicação prevista para 29/05/2025

Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA E COMERCIO ENGENHO CENTRAL LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00269662/2025 - AgInt no AREsp 2808826/MA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00269662/2025 - AgInt no AREsp 2808826/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/04/2025 e término em 28/04/2025, para JOSE COELHO DE AZEVEDO JUNIOR apresentar resposta à petição n. 269662/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 437.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/04/2025 Petição Nº 269662/2025 -

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