Execução de Título Extrajudicial 0800070-22.2021.8.10.0154 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0800070-22.2021.8.10.0154 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2022, 11:54

Transitado em Julgado em 07/03/2022

31/03/2022, 11:54

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 04/03/2022 23:59.

14/03/2022, 14:54

Publicado Intimação em 15/02/2022.

26/02/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

26/02/2022, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: CONDOMINIO BONAVITTA RESIDENCE CLUB I Requerido(a): GISELI DE FREITAS SILVEIRA COSTA SENTENÇA Dispensado o relatório ( art. 38, caput, da Lei n.º 9.099/95). Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0800070-22.2021.8.10.0154 Trata-se de pedido de desistência do feito, conforme formulado pelo(a) requerente (ID n°58971515). No caso em apreço, não há impedimento legal para a desistência da ação, independentemente da concordância do réu. Segundo o disposto no Enunciado 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro – Rio de Janeiro/RJ)”. Diante do exposto, HOMOLOGO o PEDIDO DE DESISTÊNCIA pelos fundamentos do art. 485, VIII do CPC, e via de consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. P.R.I. Observadas as formalidades legais, Arquivem-se. São José de Ribamar, 27 de janeiro de 2022. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar - Respondendo pelo 2º JECCrim de São José de Ribamar

14/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2022, 15:12

Extinto o processo por desistência

31/01/2022, 18:39

Conclusos para julgamento

27/01/2022, 10:20

Juntada de termo

27/01/2022, 10:20

Juntada de petição

12/01/2022, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 23:33

Juntada de petição

10/01/2022, 17:50

Conclusos para despacho

20/12/2021, 00:45

Distribuído por sorteio

20/12/2021, 00:45

Documentos

Sentença

•31/01/2022, 18:39

Despacho

•10/01/2022, 23:33

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/03/2022

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 04/03/2022 23:59.

Publicado Intimação em 15/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de termo

Juntada de petição

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de petição

Conclusos para despacho

Distribuído por sorteio