Execução de Título Extrajudicial 0800029-55.2021.8.10.0154 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0800029-55.2021.8.10.0154 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2022, 12:03

Transitado em Julgado em 07/03/2022

31/03/2022, 12:02

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 04/03/2022 23:59.

16/03/2022, 14:21

Decorrido prazo de MARILIA MENDES FERREIRA em 04/03/2022 23:59.

14/03/2022, 14:52

Publicado Intimação em 15/02/2022.

26/02/2022, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

26/02/2022, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL VITALLE Requerido(a): VALERIA MARQUES DE ALMEIDA SENTENÇA Dispensado o relatório ( art. 38, caput, da Lei n.º 9.099/95). Intimação - e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0800029-55.2021.8.10.0154 Trata-se de pedido de desistência do feito, conforme formulado pelo(a) requerente (ID n°59488742). No caso em apreço, não há impedimento legal para a desistência da ação, independentemente da concordância do réu. Segundo o disposto no Enunciado 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro – Rio de Janeiro/RJ)”. Diante do exposto, HOMOLOGO o PEDIDO DE DESISTÊNCIA pelos fundamentos do art. 485, VIII do CPC, e via de consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. P.R.I. Observadas as formalidades legais, Arquivem-se. São José de Ribamar, 27 de janeiro de 2022. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar - Respondendo pelo 2º JECCrim de São José de Ribamar

14/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2022, 15:12

Extinto o processo por desistência

31/01/2022, 18:38

Conclusos para julgamento

27/01/2022, 09:06

Juntada de termo

27/01/2022, 09:05

Juntada de petição

24/01/2022, 08:47

Juntada de petição

12/01/2022, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 21:24

Distribuído por sorteio

17/12/2021, 16:32

Documentos

Sentença

•31/01/2022, 18:38

Despacho

•10/01/2022, 21:24

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/03/2022

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 04/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARILIA MENDES FERREIRA em 04/03/2022 23:59.

Publicado Intimação em 15/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de termo

Juntada de petição

Juntada de petição

Proferido despacho de mero expediente

Distribuído por sorteio

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