Execução de Título Extrajudicial 0803059-92.2021.8.10.0059 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0803059-92.2021.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2022, 12:06

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 04/03/2022 23:59.

16/03/2022, 14:21

Publicado Intimação em 15/02/2022.

26/02/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

26/02/2022, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE JARDINS II Requerido(a): EVA PATRICIA SOUSA DE ALBUQUERQUE SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0803059-92.2021.8.10.0059 Trata-se de requerimento conjunto apresentado pelas partes signatárias noticiando a celebração de acordo extrajudicial e pedido a homologação do mesmo para que produza efeitos jurídicos. Assim, em vista do contido na referida peça, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado pelas partes (id. 57696853), nos estritos termos da petição acima referida, para que surta seus jurídicos e legais efeitos (art. 515, III, CPC), na forma autorizada pelo art. 725, VIII, do CPC. Sem custas nem honorários, visto que indevidos na presente fase processual. Fica autorizada a expedição de Alvará Judicial, caso necessário. P.R.I. ARQUIVEM-SE, com as baixas necessárias, facultado o desarquivamento em caso de descumprimento. São José de Ribamar, 27 de janeiro de 2022. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar, respondendo pelo 2º JECCrim de São José de Ribamar.

14/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2022, 15:13

Homologada a Transação

31/01/2022, 18:42

Conclusos para julgamento

25/01/2022, 14:39

Juntada de termo

25/01/2022, 14:38

Juntada de petição

06/12/2021, 18:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/11/2021, 09:38

Juntada de Certidão

30/11/2021, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 12:32

Conclusos para despacho

18/11/2021, 17:21

Distribuído por sorteio