Procedimento Comum Cível 0001568-82.2017.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2017

Valor da Causa

R$ 7.496,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Tutoia

Partes do Processo

MARA FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

COLONIA DOS PESCADORES Z 17

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Advogados / Representantes

VALDIANE SILVA ROCHA

OAB/MA 17103·CPF·Representa: Autor

FERNANDO BRITO DO AMARAL

OAB/PI 4002·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 08:56

Transitado em Julgado em 30/11/2023

30/11/2023, 08:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:27

Decorrido prazo de VALDIANE SILVA ROCHA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 13:04

Decorrido prazo de FERNANDO BRITO DO AMARAL em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 13:03

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 02:09

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 17:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 17:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2023, 17:53

Julgado improcedente o pedido

25/07/2023, 08:39

Conclusos para julgamento

14/04/2023, 15:39

Juntada de Certidão

14/04/2023, 15:39

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 08:56

Transitado em Julgado em 30/11/2023

30/11/2023, 08:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:27

Decorrido prazo de VALDIANE SILVA ROCHA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 13:04

Decorrido prazo de FERNANDO BRITO DO AMARAL em 31/10/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•25/07/2023, 08:39

Ato Ordinatório

•06/01/2022, 01:30

01/11/2023, 13:03

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 02:09

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 17:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 17:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2023, 17:53

Julgado improcedente o pedido

25/07/2023, 08:39

Conclusos para julgamento

14/04/2023, 15:39

Juntada de Certidão

14/04/2023, 15:39

Decorrido prazo de VALDIANE SILVA ROCHA em 30/11/2022 23:59.

21/01/2023, 20:38

Decorrido prazo de FERNANDO BRITO DO AMARAL em 30/11/2022 23:59.

21/01/2023, 20:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 16/12/2022 23:59.

20/01/2023, 01:01

Publicado Intimação em 23/11/2022.

14/12/2022, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

14/12/2022, 19:11

Publicado Intimação em 23/11/2022.

14/12/2022, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

14/12/2022, 19:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 18:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 18:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2022, 18:40

Juntada de Certidão

21/11/2022, 18:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2022 23:59.

28/03/2022, 21:06

Decorrido prazo de VALDIANE SILVA ROCHA em 22/02/2022 23:59.

03/03/2022, 14:32

Publicado Intimação em 15/02/2022.

26/02/2022, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

26/02/2022, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 6 de janeiro de 2022. LINNE DIELE ARAUJO MIRANDA Secretária Judicial

14/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2022, 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2022, 15:34

Juntada de Certidão

06/01/2022, 01:30

Registrado para Cadastramento de processos antigos

19/08/2021, 15:00