Decorrido prazo de VALDIANE SILVA ROCHA em 06/06/2025 23:59.
29/06/2025, 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
28/06/2025, 01:50
Publicado Intimação em 23/05/2025.
28/06/2025, 01:50
Juntada de petição
09/06/2025, 11:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 20:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2025, 20:30
Outras Decisões
21/05/2025, 09:38
Conclusos para julgamento
19/05/2025, 19:15
Juntada de petição
31/03/2025, 17:06
Decorrido prazo de VALDIANE SILVA ROCHA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
13/03/2025, 21:15
Publicado Intimação em 28/02/2025.
13/03/2025, 21:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025, 16:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
26/02/2025, 15:50
Documentos
Decisão
•21/05/2025, 09:38
Ato Ordinatório
•26/02/2025, 15:48
09/06/2025, 11:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 20:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2025, 20:30
Outras Decisões
21/05/2025, 09:38
Conclusos para julgamento
19/05/2025, 19:15
Juntada de petição
31/03/2025, 17:06
Decorrido prazo de VALDIANE SILVA ROCHA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
13/03/2025, 21:15
Publicado Intimação em 28/02/2025.
13/03/2025, 21:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025, 16:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
26/02/2025, 15:50
Ato ordinatório praticado
26/02/2025, 15:48
Recebidos os autos
19/12/2024, 08:21
Juntada de decisão
19/12/2024, 08:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
29/05/2024, 13:34
Juntada de Certidão
29/05/2024, 13:33
Decorrido prazo de VALDIANE SILVA ROCHA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024, 05:19
Publicado Intimação em 20/03/2024.
21/03/2024, 12:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
21/03/2024, 12:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024, 14:33
Juntada de Certidão
18/03/2024, 14:31
Juntada de Certidão
18/03/2024, 14:29
Decorrido prazo de VALDIANE SILVA ROCHA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024, 00:49
Juntada de apelação
16/02/2024, 09:54
Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024, 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
07/02/2024, 01:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024, 15:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2024, 15:14
Julgado procedente o pedido
14/12/2023, 16:46
Conclusos para julgamento
18/09/2023, 13:08
Juntada de Certidão
18/09/2023, 13:07
Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTOIA em 09/11/2022 23:59.
19/01/2023, 01:05
Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTOIA em 09/11/2022 23:59.
19/01/2023, 01:04
Decorrido prazo de VALDIANE SILVA ROCHA em 24/10/2022 23:59.
17/01/2023, 08:46
Decorrido prazo de VALDIANE SILVA ROCHA em 24/10/2022 23:59.
17/01/2023, 08:45
Publicado Intimação em 17/10/2022.
23/10/2022, 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
23/10/2022, 02:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022, 14:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2022, 14:06
Juntada de Certidão
13/10/2022, 14:00
Decorrido prazo de VALDIANE SILVA ROCHA em 22/02/2022 23:59.
03/03/2022, 15:43
Juntada de petição
01/03/2022, 15:03
Publicado Intimação em 15/02/2022.
26/02/2022, 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
26/02/2022, 02:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 6 de janeiro de 2022. LINNE DIELE ARAUJO MIRANDA Secretária Judicial
14/02/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2022, 15:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2022, 15:47
Juntada de Certidão
06/01/2022, 01:30
Registrado para Cadastramento de processos antigos