Procedimento Comum Cível 0001064-13.2016.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2016

Valor da Causa

R$ 16.720,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

FRANCISCA BRAVERES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

RAIMUNDO COELHO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CYNTHIA SOARES DE CALDAS EWERTON

OAB/MA 8944·CPF·Representa: Autor

FILIPE MARTINS FONSECA

OAB/MA 22689·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

FRANCISCA BRAVERES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

RAIMUNDO COELHO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 02:28

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 14:16

Transitado em Julgado em 30/05/2023

27/06/2023, 14:11

Decorrido prazo de CYNTHIA SOARES DE CALDAS EWERTON em 30/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:46

Decorrido prazo de FILIPE MARTINS FONSECA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:20

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2023, 13:20

Julgado improcedente o pedido

02/05/2023, 15:39

Conclusos para julgamento

22/04/2022, 12:54

Juntada de Certidão

22/04/2022, 12:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2022 23:59.

14/03/2022, 19:45

Juntada de petição

02/03/2022, 10:11

Publicado Intimação em 15/02/2022.

26/02/2022, 02:56

Todas as movimentações(21)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 02:28

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 14:16

Transitado em Julgado em 30/05/2023

27/06/2023, 14:11

Decorrido prazo de CYNTHIA SOARES DE CALDAS EWERTON em 30/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:46

Decorrido prazo de FILIPE MARTINS FONSECA em 30/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•02/05/2023, 15:39

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 09:21

31/05/2023, 00:20

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2023, 13:20

Julgado improcedente o pedido

02/05/2023, 15:39

Conclusos para julgamento

22/04/2022, 12:54

Juntada de Certidão

22/04/2022, 12:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2022 23:59.

14/03/2022, 19:45

Juntada de petição

02/03/2022, 10:11

Publicado Intimação em 15/02/2022.

26/02/2022, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

26/02/2022, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 1 de fevereiro de 2022. LINNE DIELE ARAUJO MIRANDA Servidor(a) Judicial

14/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2022, 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2022, 16:27

Juntada de Certidão

01/02/2022, 09:21

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/08/2021, 09:57