Agravo em Recurso Especial 0815360-64.2021.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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1° Grau · TJMA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Caxias 1° Grau · TJMA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1� Vara Criminal da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

FERNANDO COSTA DOS REIS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

GENILSON JOSE DE OLIVEIRA ALMEIDA

CPF

TERCEIRO

WANDERSON BRUNO SILVA

TERCEIRO

ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EMANOEL DA SILVA MIRANDA FILHO

OAB/MA 23931·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

14/05/2024, 17:23

Transitado em Julgado em 14/05/2024

14/05/2024, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 360986/2024

06/05/2024, 22:01

Protocolizada Petição 360986/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2024

06/05/2024, 20:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2024

06/05/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2024, 18:46

Não conhecido o recurso de FERNANDO COSTA DOS REIS

02/05/2024, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2024

02/05/2024, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/04/2024, 11:50

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/04/2024, 11:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

15/03/2024, 09:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

14/03/2024, 14:46

Documentos

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