Execução de Título Extrajudicial 0800826-55.2021.8.10.0049 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0800826-55.2021.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2022, 07:46

Transitado em Julgado em 14/03/2022

18/03/2022, 07:45

Decorrido prazo de NELCILENY RAYNE AMORIM NUNES em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022, 10:34

Publicado Intimação em 16/02/2022.

26/02/2022, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

26/02/2022, 03:33

Decorrido prazo de RAYANE SORAIA COSTA FERREIRA em 09/02/2022 23:59.

23/02/2022, 21:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: GRACIMARA APARECIDA FERREIRA DE MELO Adv.: Nelcileny Rayne Amorim Nunes (OAB/MA 21.158) Executado(a): RAYANE SORAIA COSTA FERREIRA SENTENÇA Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº 0800826-55.2021.8.10.0049 Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial movida por GRACIMARA APARECIDA FERREIRA DE MELO em face de RAYANE SORAIA COSTA FERREIRA, visando à satisfação do crédito de R$ 6.643,00 (seis mil seiscentos e quarenta e três reais), oriundo de contrato de compra e venda celebrado entre as partes. No despacho de ID 44175742, determinei a emenda da inicial, para que a autora comprovasse a alegada hipossuficiência, vindo a resposta no ID 45036477. Em seguida, recebi a emenda, deferi o pedido de justiça gratuita e determinei a citação da executada para pagamento (ID 45132220). A executada foi pessoalmente citada no ID 58352676. Em seguida, a exequente requereu a desistência da ação (ID 60506718). Vieram-me conclusos. Passo a decidir. Considerando que, embora citada, a executada não se manifestou nos autos, e diante do desinteresse da exequente, entendo que não há óbice à homologação da desistência, aplicando analogicamente o art. 485, VIII, do CPC, por entender que as hipóteses do art. 924 não abarcam o presente caso concreto. Assim, nos termos do artigo 485, inciso VIII, da atual redação do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da execução e declaro extinto o processo sem julgamento de mérito. Custas pela exequente, cuja exigibilidade fica suspensa, em razão da gratuidade da justiça que a ampara na lide. Sem honorários. P. R. I. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição. Paço do Lumiar, Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar-MA

15/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 07:41

Extinto o processo por desistência

11/02/2022, 13:51

Conclusos para julgamento

11/02/2022, 12:40

Juntada de termo

11/02/2022, 12:39

Juntada de petição

08/02/2022, 15:10

Juntada de diligência

16/12/2021, 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2021, 15:38

Expedição de Mandado.

07/12/2021, 09:05

Documentos

Sentença

•11/02/2022, 13:51

Despacho

•03/12/2021, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: GRACIMARA APARECIDA FERREIRA DE MELO Adv.: Nelcileny Rayne Amorim Nunes (OAB/MA 21.158) Executado(a): RAYANE SORAIA COSTA FERREIRA SENTENÇA Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº 0800826-55.2021.8.10.0049 Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial movida por GRACIMARA APARECIDA FERREIRA DE MELO em face de RAYANE SORAIA COSTA FERREIRA, visando à satisfação do crédito de R$ 6.643,00 (seis mil seiscentos e quarenta e três reais), oriundo de contrato de compra e venda celebrado entre as partes. No despacho de ID 44175742, determinei a emenda da inicial, para que a autora comprovasse a alegada hipossuficiência, vindo a resposta no ID 45036477. Em seguida, recebi a emenda, deferi o pedido de justiça gratuita e determinei a citação da executada para pagamento (ID 45132220). A executada foi pessoalmente citada no ID 58352676. Em seguida, a exequente requereu a desistência da ação (ID 60506718). Vieram-me conclusos. Passo a decidir. Considerando que, embora citada, a executada não se manifestou nos autos, e diante do desinteresse da exequente, entendo que não há óbice à homologação da desistência, aplicando analogicamente o art. 485, VIII, do CPC, por entender que as hipóteses do art. 924 não abarcam o presente caso concreto. Assim, nos termos do artigo 485, inciso VIII, da atual redação do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da execução e declaro extinto o processo sem julgamento de mérito. Custas pela exequente, cuja exigibilidade fica suspensa, em razão da gratuidade da justiça que a ampara na lide. Sem honorários. P. R. I. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição. Paço do Lumiar, Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar-MA