Cumprimento de sentença 0812521-38.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCombustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2018

Valor da Causa

R$ 21.257,45

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)

Partes do Processo

JANAINA PEREIRA ABREU GOMES

CPF

Autor

RESIDENCIAL VERONA

Terceiro

LOTEAMENTO RESIDENCIAL VERONA

Terceiro

BRDU SPE ZURIQUE LTDA

Terceiro

VERONA IV-7- IPE

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCUS BATALHA BEZERRA

OAB/MA 16737·CPF·Representa: Autor

MARCIO BATALHA BEZERRA

OAB/MA 15266·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA

OAB/GO 23151·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO CAMPOS RESENDE

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JANAINA PEREIRA ABREU GOMES

CPF

Autor

RESIDENCIAL VERONA

Terceiro

LOTEAMENTO RESIDENCIAL VERONA

Terceiro

BRDU SPE ZURIQUE LTDA

Terceiro

VERONA IV-7- IPE

Terceiro

AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 04 LTDA

Terceiro

RESIDENCIAL VERONA II

Terceiro

BRDU SPE ZURIQUE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

16/05/2026, 01:21

Publicado Intimação em 15/05/2026.

16/05/2026, 01:21

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 08:30

Conta Atualizada

11/05/2026, 18:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Imperatriz.

11/05/2026, 18:33

Juntada de certidão

23/04/2026, 15:33

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 13:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/12/2025, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 16:42

Conclusos para decisão

29/07/2025, 12:10

Juntada de petição

17/07/2025, 10:37

Juntada de petição

16/07/2025, 11:03

Juntada de petição

15/07/2025, 09:48

Decorrido prazo de BRDU SPE ZURIQUE LTDA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:10

Todas as movimentações(97)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

16/05/2026, 01:21

Publicado Intimação em 15/05/2026.

16/05/2026, 01:21

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 08:30

Conta Atualizada

11/05/2026, 18:33

Documentos

Cálculo

•11/05/2026, 18:33

Despacho

•11/12/2025, 16:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Imperatriz.

11/05/2026, 18:33

Juntada de certidão

23/04/2026, 15:33

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 13:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/12/2025, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 16:42

Conclusos para decisão

29/07/2025, 12:10

Juntada de petição

17/07/2025, 10:37

Juntada de petição

16/07/2025, 11:03

Juntada de petição

15/07/2025, 09:48

Decorrido prazo de BRDU SPE ZURIQUE LTDA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

24/06/2025, 00:16

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/06/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 10:58

Conclusos para despacho

07/05/2025, 18:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/05/2025, 18:45

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

07/05/2025, 18:45

Juntada de termo

07/05/2025, 18:44

Decorrido prazo de BRDU SPE ZURIQUE LTDA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:11

Juntada de petição

22/04/2025, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 11:28

Recebidos os autos

28/03/2025, 07:34

Juntada de decisão

28/03/2025, 07:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/06/2022, 08:53

Juntada de Certidão

02/06/2022, 15:30

Decorrido prazo de JANAINA PEREIRA ABREU GOMES em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 10:30

Decorrido prazo de JANAINA PEREIRA ABREU GOMES em 14/03/2022 23:59.

29/03/2022, 12:50

Decorrido prazo de BRDU SPE ZURIQUE LTDA em 14/03/2022 23:59.

29/03/2022, 12:49

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0812521-38.2018.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Combustíveis e derivados] REQUERENTE(S): JANAINA PEREIRA ABREU GOMES Advogado(s) do reclamante: MARCUS BATALHA BEZERRA (OAB 16737-MA), MARCIO BATALHA BEZERRA (OAB 15266-MA) REQUERIDA(S): BRDU SPE ZURIQUE LTDA INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) JANAINA PEREIRA ABREU GOMES, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do RECURSO DE APELAÇÃO carreado aos autos do processo n.º 0812521-38.2018.8.10.0040 e para,no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, 04 de Março de 2022. Eu, BARTIRIA BARROS DA SILVA, mat. 1503895, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. BARTIRIA BARROS DA SILVA

07/03/2022, 00:00

Juntada de Certidão

04/03/2022, 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 13:29

Juntada de apelação cível

02/03/2022, 13:19

Publicado Intimação em 16/02/2022.

26/02/2022, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

26/02/2022, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0812521-38.2018.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Combustíveis e derivados] REQUERENTE(S): JANAINA PEREIRA ABREU GOMES REQUERIDA(S): BRDU SPE ZURIQUE LTDA MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO de JANAINA PEREIRA ABREU GOMES BRDU SPE ZURIQUE LTDA, já qualificado nos autos, na pessoa de seu advogado Advogado(s) do reclamante: MARCUS BATALHA BEZERRA (OAB 16737-MA), MARCIO BATALHA BEZERRA (OAB 15266-MA) Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA (OAB 23151-GO), para tomar ciência da decisão de id n.º60775234, e para, no prazo legal, requerer o que entender de direito. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei, conferi, e vai assinado eletronicamente por ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA

15/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 08:08

Juntada de Certidão

14/02/2022, 08:06

Outras Decisões

11/02/2022, 12:44

Conclusos para decisão

29/09/2021, 21:53

Juntada de termo

29/09/2021, 21:53

Juntada de Certidão

29/09/2021, 21:52

Decorrido prazo de JANAINA PEREIRA ABREU GOMES em 17/09/2021 23:59.

19/09/2021, 10:09

Publicado Intimação em 10/09/2021.

18/09/2021, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

18/09/2021, 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2021, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 10:05

Conclusos para decisão

07/09/2021, 15:52

Juntada de termo

07/09/2021, 15:52

Decorrido prazo de JANAINA PEREIRA ABREU GOMES em 18/06/2021 23:59:59.

20/06/2021, 01:17

Decorrido prazo de BRDU SPE ZURIQUE LTDA em 18/06/2021 23:59:59.

20/06/2021, 01:17

Juntada de embargos de declaração

31/05/2021, 10:07

Publicado Intimação em 26/05/2021.

26/05/2021, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

26/05/2021, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2021, 08:11

Julgado procedente em parte do pedido

20/05/2021, 19:16

Conclusos para julgamento

14/05/2021, 00:11

Juntada de petição

02/12/2020, 19:43

Juntada de Certidão

02/06/2020, 22:48

Decorrido prazo de JANAINA PEREIRA ABREU GOMES em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 04:38

Decorrido prazo de BRDU SPE ZURIQUE LTDA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 04:38

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 00:51

Juntada de petição

06/04/2020, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2020, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2020, 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2020, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2020, 17:17

Juntada de petição

13/10/2019, 15:17

Conclusos para decisão

09/05/2019, 16:48

Juntada de termo

09/05/2019, 16:48

Juntada de Petição de petição

25/04/2019, 16:24

Juntada de Petição de contestação

17/04/2019, 10:54

Juntada de Petição de petição

27/03/2019, 16:14

Juntada de diligência

30/01/2019, 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2019, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/01/2019, 14:11

Publicado Intimação em 25/01/2019.

25/01/2019, 14:11

Mandado devolvido dependência

23/01/2019, 13:46

Juntada de diligência

23/01/2019, 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2019, 11:44

Expedição de Mandado

23/01/2019, 11:43

Audiência conciliação designada para 28/03/2019 15:00.

18/01/2019, 10:36

Juntada de petição

05/12/2018, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2018, 10:47

Conclusos para despacho

16/10/2018, 17:05

Juntada de petição

05/10/2018, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2018, 10:38

Conclusos para decisão

27/09/2018, 16:38

Distribuído por sorteio

27/09/2018, 16:38

Petição

•16/07/2025, 11:03

Petição

•15/07/2025, 09:48

Despacho

•18/06/2025, 10:58

Petição

•22/04/2025, 13:34

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 11:28

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 11:28

Acórdão (expediente)

•27/02/2025, 10:38

Acórdão

•20/02/2025, 16:37

Decisão

•26/01/2023, 12:19

Decisão

•11/02/2022, 12:44

Despacho

•08/09/2021, 10:05

Documento Diverso

•31/05/2021, 10:07

Sentença

•20/05/2021, 19:16

Todos os documentos(18)

Cálculo

•11/05/2026, 18:33

Despacho

•11/12/2025, 16:42

Petição

•16/07/2025, 11:03

Petição

•15/07/2025, 09:48

Despacho

•18/06/2025, 10:58

Petição

•22/04/2025, 13:34

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 11:28

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 11:28

Acórdão (expediente)

•27/02/2025, 10:38

Acórdão

•20/02/2025, 16:37

Decisão

•26/01/2023, 12:19

Decisão

•11/02/2022, 12:44

Despacho

•08/09/2021, 10:05

Documento Diverso

•31/05/2021, 10:07

Sentença

•20/05/2021, 19:16

Despacho

•21/03/2020, 17:17

Despacho

•23/10/2018, 10:47

Despacho

•28/09/2018, 10:38