Procedimento Comum Cível 0801674-68.2021.8.10.0105 - TJMA

Arquivado Definitivamente

16/11/2022, 09:12

Transitado em Julgado em 02/09/2022

16/11/2022, 09:11

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:44

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:44

Publicado Intimação em 12/08/2022.

13/08/2022, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 07:25

Juntada de petição

11/08/2022, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801674-68.2021.8.10.0105. AUTOR: MARIA ANTONIA BRAGA DA COSTA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS - PI15508 REU: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor:SENTENÇA A parte autora, por meio de seu advogado, postulou pedido de desistência da ação. Vieram os autos conclusos para julgamento. Era o que cabia relatar. Decido. Quanto à impugnação ao pedido de desistência da ação, entendo que este não merece prosperar. É cediço que a desistência da ação, é um direito subjetivo assegurado ao autor da demanda, que por motivos supervenientes, deixa de possuir interesse na marcha processual até seu deslinde final, somente podendo se opor a parte contrária se demonstrada relevante fundamento para seu indeferimento, o que não observo no presente caso. Assim, o art. 17 do CPC, dispõe que para postular em juízo o autor necessita de: interesse e legitimidade, assim, quando o autor pugna pela desistência, conclui-se que não mais lhe interessa a resolução do mérito da demanda neste momento, razão pela qual o feito em curso deve ser extinto sem resolução do mérito.. Sem custas e sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. Transitado em julgado, certifique e arquive os autos, dando baixa na distribuição cumprindo as cautelas de praxe. Parnarama/MA, data do sistema. Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006). Aos 10/08/2022, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 14:04

Extinto o processo por desistência

09/08/2022, 11:02

Conclusos para despacho

11/05/2022, 20:23

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 07/03/2022 23:59.

29/03/2022, 12:51

Publicado Intimação em 16/02/2022.

26/02/2022, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

26/02/2022, 04:19

Juntada de petição

18/02/2022, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801674-68.2021.8.10.0105. AUTOR: MARIA ANTONIA BRAGA DA COSTA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS - PI15508 REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte demandada sobre o pedido de desistência do autor, no prazo de 10 (dez) dias. Timon/MA, 12 de janeiro de 2022. SYNARA MARIA BRITO SA LEAL Secretaria Judicial Única Digital do Pólo de Timon. Aos 14/02/2022, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 08:40

Juntada de Certidão

12/01/2022, 12:29

Juntada de petição

15/12/2021, 11:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 18:59

Juntada de aviso de recebimento

12/11/2021, 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2021, 10:01

Outras Decisões

28/09/2021, 11:29

Conclusos para despacho

27/09/2021, 17:57

Distribuído por sorteio

23/09/2021, 09:08

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 02/09/2022

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 02/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 02/09/2022 23:59.

Publicado Intimação em 12/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 07/03/2022 23:59.

Publicado Intimação em 16/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

Juntada de petição

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