Procedimento Comum Cível 0800098-49.2019.8.10.0060 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800098-49.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2022, 10:40

Juntada de Certidão

16/09/2022, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 16:53

Conclusos para decisão

09/09/2022, 08:46

Juntada de petição

05/09/2022, 12:59

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2022.

29/08/2022, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

29/08/2022, 06:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALESSANDRA BEATRIZ DE MORAES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A RÉU(S): FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, intimo, no prazo de 05 dias, as partes para manifestarem-se acerca do retorno dos autos da instância superior. Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 VIVIANO DO NASCIMENTO BARBOSA Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon Poder Judiciário do Estado do Maranhão Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon PROCESSO Nº. 0800098-49.2019.8.10.0060

26/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 13:22

Juntada de petição

25/08/2022, 10:24

Juntada de Certidão

23/08/2022, 08:54

Recebidos os autos

09/08/2022, 08:42

Juntada de despacho

09/08/2022, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Alessandra Beatriz de Moraes ADVOGADO: Henry Wall Gomes Freitas (OAB/MA 10.354 - A) EMBARGADO: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados NPL I ADVOGADA: Mariana Denuzzo Salomão (OAB/SP 253.384) RELATOR: DESEMBARGADOR MARCELINO CHAVES EVERTON ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: 3ª Câmara Cível EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. APELO JULGADO PROVIDO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. I - Destinam-se os embargos de declaração a corrigir omissões, contradições ou obscuridade, se existentes no julgado, nos termos do art. 1022 do CPC. II - Os embargos declaratórios não se prestam para a discussão de pontos que já foram discutidos ou para adequá-los ao entendimento da parte embargante e nem constituem recurso hábil para o reexame da causa, pois no caso vertente, a omissão apontada não restou demonstrada, vez que o rechaçamento da indenização por danos morais foi explicitamente justificado, em decorrência de outras negativações e aplicação da Súmula 385 do STJ, portanto, merecem rejeição os presentes aclaratórios. III – Embargos rejeitados ACÓRDÃO Acórdão (expediente) - SESSÃO VIRTUAL 16/06/22-23/06/22 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AFORADOS NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800098-49.2019.8.10.0060 – MA. Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade de votos, EM CONHECER e REJEITAR OS PRESENTES EMBARGOS, nos termos do voto do Relator. São Luís, 23 de junho de 2022. DESEMBARGADOR MARCELINO CHAVES EVERTON RELATOR

14/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ALESSANDRA BEATRIZ DE MORAES ADVOGADO: HENRY WALL GOMES FREITAS OAB/MA nº 10502-A EMBARGANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I ADVOGADA: MARIANA DANUZZO SALOMÃO OAB/SP 253.384 RELATOR: Desembargador Marcelino Chaves Everton DESPACHO Diante do efeito claramente modificativo requerido através do presente recurso, Despacho (expediente) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ID 14827230 NOS AUTOS DA APELAÇÃO CIVEL N.º 0800098-49.2019.8.10.0060 intime-se a parte embargada para, no prazo legal, manifestar-se sobre os embargos opostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º do CPC/2015. Ultimadas essas providências e decorridos os prazos de estilo, voltem-me conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desembargador MARCELINO CHAVES EVERTON Relator

15/02/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•13/09/2022, 16:53

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 13:21

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de petição

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de petição

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

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