Procedimento Comum Cível 0803200-08.2020.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0803200-08.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/04/2022, 09:41

Juntada de Certidão

13/04/2022, 21:20

Decorrido prazo de LETICIA DA SILVA CAMPOS LIMA BARROSO em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 09:26

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 09:25

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 09:25

Publicado Intimação em 22/03/2022.

24/03/2022, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

24/03/2022, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803200-08.2020.8.10.0040. REQUERENTE: ROSALINA CAVALCANTE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LETICIA DA SILVA CAMPOS LIMA BARROSO - MA18293 REQUERIDO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. e outros Advogados/Autoridades do(a) REU: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MA11442-A, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Advogados/Autoridades do(a) REU: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MA11442-A, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Intimar as partes quanto ao retorno dos autos do Tribunal Justiça, para requererem providências que entendam de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Imperatriz, Sexta-feira, 18 de Março de 2022. CELISMAR ARAUJO DA SILVA AMORIM Servidor(a). Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: [email protected] Fone: (99) 3529-2017 ASSUNTOS CNJ: [Seguro, Tarifas, Práticas Abusivas]

21/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 08:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 08:11

Juntada de Certidão

18/03/2022, 08:09

Recebidos os autos

17/03/2022, 19:40

Juntada de despacho

17/03/2022, 19:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: Rosalina Cavalcante Sousa ADVOGADA: Letícia da Silva campos Lima Barroso (OAB/MA 18.293) APELADOS: Bradesco Vida e Previdência S/A e Banco Bradesco ADVOGADO: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255) RELATOR: Desembargador Marcelino Chaves Everton ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: 3ª Câmara Cível EMENTA PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. DESCONTO DE SEGURO DE VIDA. ALEGAÇÃO DE NÃO CONTRATAÇÃO. AFASTAMENTO. DEMONSTRAÇÃO DA AVENÇA CONTRATUAL POR PARTE DOS RECORRIDOS QUANDO DA CONTESTAÇÃO. DESCONTOS REGULARES. SENTENÇA PROFERIDA COM ACERTO. APELO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I – Evidenciado no caso dos autos que os descontos reclamados referentes a seguro de vida, foram efetivamente contratados, com contrato juntados nos autos, sem qualquer oposição às assinaturas constantes dos mesmos, é regular a contratação, bem como os descontos questionados, portanto, entendo que a sentença foi proferida com acerto, a qual merece ser mantida com o desprovimento do recurso apelativo. II - Apelação conhecida e desprovida. ACÓRDÃO Acórdão (expediente) - SESSÃO VIRTUAL - De 27/01/2022 a 03/02/2022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 803200-08.2020.8.10.0040 – MA Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, unanimemente, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. São Luís, 03 de fevereiro de 2022. DESEMBARGADOR MARCELINO CHAVES EVERTON RELATOR

15/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: Rosalina Cavalcante Sousa ADVOGADA: Letícia da Silva campos Lima Barroso (OAB/MA 18.293) APELADOS: Bradesco Vida e Previdência S/A e Banco Bradesco ADVOGADO: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255) RELATOR: Desembargador Marcelino Chaves Everton ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: 3ª Câmara Cível EMENTA PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. DESCONTO DE SEGURO DE VIDA. ALEGAÇÃO DE NÃO CONTRATAÇÃO. AFASTAMENTO. DEMONSTRAÇÃO DA AVENÇA CONTRATUAL POR PARTE DOS RECORRIDOS QUANDO DA CONTESTAÇÃO. DESCONTOS REGULARES. SENTENÇA PROFERIDA COM ACERTO. APELO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I – Evidenciado no caso dos autos que os descontos reclamados referentes a seguro de vida, foram efetivamente contratados, com contrato juntados nos autos, sem qualquer oposição às assinaturas constantes dos mesmos, é regular a contratação, bem como os descontos questionados, portanto, entendo que a sentença foi proferida com acerto, a qual merece ser mantida com o desprovimento do recurso apelativo. II - Apelação conhecida e desprovida. ACÓRDÃO Acórdão (expediente) - SESSÃO VIRTUAL - De 27/01/2022 a 03/02/2022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 803200-08.2020.8.10.0040 – MA Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, unanimemente, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. São Luís, 03 de fevereiro de 2022. DESEMBARGADOR MARCELINO CHAVES EVERTON RELATOR

15/02/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 08:09

Acórdão (expediente)

•14/02/2022, 08:44

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Partes do Processo(46)

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Decorrido prazo de LETICIA DA SILVA CAMPOS LIMA BARROSO em 12/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 12/04/2022 23:59.

Publicado Intimação em 22/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

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