Execução de Título Extrajudicial 0000894-89.2016.8.10.0121 - TJMA

Arquivado Definitivamente

15/08/2022, 11:07

Transitado em Julgado em 10/08/2022

15/08/2022, 11:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 16:26

Decorrido prazo de CERAMICA MAGALHENSE LTDA em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 14:52

Juntada de diligência

19/07/2022, 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2022, 09:44

Juntada de diligência

19/07/2022, 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2022, 09:42

Expedição de Mandado.

09/06/2022, 13:58

Decorrido prazo de ALLAN RODRIGUES FERREIRA em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:22

Publicado Sentença (expediente) em 18/04/2022.

19/04/2022, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ALLAN RODRIGUES FERREIRA - MA7248-A DEMANDADO(S): CERAMICA MAGALHENSE LTDA e outros SENTENÇA As partes BANCO BRADESCO S/A e CERAMICA MAGALHENSE LTDA firmaram um acordo para pôr fim ao litígio, restando as cláusulas descritas na petição de ID. 59189162. Por força da transação, os litigantes postularam a homologação judicial, com fulcro no art. 487, III, “b”, do CPC, e a extinção do feito. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e Decido. A transação é negócio jurídico de direito material sobre o qual, no processo, o magistrado não detém poder de positivar qualquer juízo de valor, vez que é fundada unicamente na vontade das partes em litígio, e necessária a homologação pelo magistrado apenas a fim de que seja regularmente encerrado o processo, por sentença de mérito. Foram juntados aos autos os termos da transação realizada entre as partes e, da sua análise, observo que o acordo respeita os preceitos legais atinentes ao caso, motivo pelo qual sua homologação é medida que se impõe. Dessa forma, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre os litigantes, e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Novo Código de Processo Civil. Custas e honorários conforme acordado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Cumpra-se. Serve a presente como mandado de intimação. São Bernardo (MA), data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 3477-1222 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº 0000894-89.2016.8.10.0121 DEMANDANTE(S): BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a)

13/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 16:32

Homologada a Transação

25/02/2022, 17:55

Decorrido prazo de ALLAN RODRIGUES FERREIRA em 28/01/2022 23:59.

24/02/2022, 20:12

Decorrido prazo de CERAMICA MAGALHENSE LTDA em 27/01/2022 23:59.

18/02/2022, 19:29

Conclusos para julgamento

14/02/2022, 14:01

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

28/01/2022, 21:35

Juntada de petição

18/01/2022, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ALLAN RODRIGUES FERREIRA - MA7248-A Réu (s): CERAMICA MAGALHENSE LTDA e outros TERMO/INTIMAÇÃO VIA DJE Nesta data, foi Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000. Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0000894-89.2016.8.10.0121 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Autor (es): BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a)

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/01/2022, 11:13

Juntada de diligência

06/01/2022, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2021, 19:05

Conclusos para despacho

06/12/2021, 14:46

Juntada de Certidão

06/12/2021, 14:46

Decorrido prazo de ALLAN RODRIGUES FERREIRA em 06/07/2021 23:59.

11/07/2021, 19:59

Juntada de petição

08/07/2021, 08:49

Publicado Intimação em 29/06/2021.

29/06/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

28/06/2021, 04:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2021, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 18:50

Conclusos para despacho

15/04/2021, 17:07

Juntada de Certidão

15/04/2021, 17:06

Juntada de Certidão

10/02/2021, 09:50

Decorrido prazo de ALLAN RODRIGUES FERREIRA em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 02:19

Juntada de petição

03/08/2020, 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2020, 11:48

Expedição de Mandado.

17/07/2020, 11:48

Juntada de Certidão

17/07/2020, 11:45

Juntada de Certidão

15/07/2020, 10:00

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/07/2020, 09:36

Recebidos os autos

15/07/2020, 09:36

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/08/2022

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO em 10/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de CERAMICA MAGALHENSE LTDA em 10/08/2022 23:59.

Juntada de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Decorrido prazo de ALLAN RODRIGUES FERREIRA em 10/05/2022 23:59.

Publicado Sentença (expediente) em 18/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

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