Apelação Cível 0868026-05.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2023

Valor da Causa

R$ 2.651,16

Órgão julgador

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/04/2024, 10:38

Baixa Definitiva

05/04/2024, 10:38

Juntada de certidão trânsito em julgado

05/04/2024, 08:48

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:48

Publicado Decisão (expediente) em 11/03/2024.

11/03/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

10/03/2024, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024, 11:49

Negado seguimento ao recurso

06/03/2024, 19:41

Conclusos para decisão

06/03/2024, 11:39

Juntada de termo

06/03/2024, 10:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

05/03/2024, 17:12

Juntada de recurso extraordinário (212)

04/03/2024, 16:43

Publicado Acórdão (expediente) em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 00:42

Todas as movimentações(52)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/04/2024, 10:38

Baixa Definitiva

05/04/2024, 10:38

Juntada de certidão trânsito em julgado

05/04/2024, 08:48

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/04/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•07/03/2024, 11:17

DECISÃO

•06/03/2024, 19:41

05/04/2024, 00:48

Publicado Decisão (expediente) em 11/03/2024.

11/03/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

10/03/2024, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024, 11:49

Negado seguimento ao recurso

06/03/2024, 19:41

Conclusos para decisão

06/03/2024, 11:39

Juntada de termo

06/03/2024, 10:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

05/03/2024, 17:12

Juntada de recurso extraordinário (212)

04/03/2024, 16:43

Publicado Acórdão (expediente) em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024, 14:35

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (APELANTE) e não-provido

19/02/2024, 12:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2024, 13:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2024, 13:34

Juntada de certidão

07/02/2024, 13:30

Juntada de parecer

04/02/2024, 09:28

Conclusos para julgamento

22/01/2024, 22:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2024, 22:59

Juntada de Outros documentos

22/01/2024, 21:28

Recebidos os autos

30/11/2023, 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/11/2023, 15:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/11/2023, 15:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/09/2023, 11:32

Juntada de certidão de intimação de agravo

28/09/2023, 11:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:04

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023, 02:22

Publicado Despacho (expediente) em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

06/08/2023, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2023, 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 09:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/08/2023, 10:51

Juntada de agravo interno cível (1208)

31/07/2023, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2023, 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 15:25

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (APELANTE) e não-provido

16/07/2023, 23:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/05/2023, 12:41

Juntada de parecer do ministério público

02/05/2023, 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2023, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 14:32

Recebidos os autos

19/04/2023, 10:27

Conclusos para despacho

19/04/2023, 10:27

Distribuído por sorteio

19/04/2023, 10:27

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•20/02/2024, 14:35

ACÓRDÃO

•19/02/2024, 12:48

DESPACHO

•03/08/2023, 09:11

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•17/07/2023, 15:25

DECISÃO

•16/07/2023, 23:49

DESPACHO

•20/04/2023, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2022, 12:55

SENTENÇA

•10/12/2021, 19:12

DESPACHO

•12/08/2021, 22:49

DESPACHO

•19/09/2018, 11:28

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•04/04/2018, 16:18

SENTENÇA

•21/03/2018, 06:41

DESPACHO

•11/08/2017, 10:43