Execução Fiscal 0000121-93.2016.8.10.0137 - TJMA

Execução Fiscal 0000121-93.2016.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/06/2023, 11:57

Transitado em Julgado em 16/06/2023

21/06/2023, 11:56

Decorrido prazo de FRANCISCO BORGES SOBRINHO em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:24

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 10:31

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

11/05/2023, 15:54

Juntada de Certidão

11/05/2023, 14:25

Conclusos para despacho

25/10/2022, 13:36

Juntada de Certidão

25/10/2022, 13:36

Juntada de Certidão

25/10/2022, 13:20

Decorrido prazo de FRANCISCO BORGES SOBRINHO em 23/02/2022 23:59.

01/03/2022, 09:09

Publicado Intimação em 16/02/2022.

26/02/2022, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

26/02/2022, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANTONIO PEREIRA SILVA REQUERIDO: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 10 de fevereiro de 2022. ANTONIO ANDRE FERREIRA LEITE Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0000177-92.2017.8.10.0137 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

15/02/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•11/05/2023, 15:54

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 15:07

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/06/2023

Decorrido prazo de FRANCISCO BORGES SOBRINHO em 15/06/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

Publicado Intimação em 24/05/2023.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

Juntada de Certidão

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de FRANCISCO BORGES SOBRINHO em 23/02/2022 23:59.

Publicado Intimação em 16/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

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