Cumprimento de sentença 0806531-66.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2018

Valor da Causa

R$ 10.138,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior (CCII)

Partes do Processo

FRANCISCA SONIA SOUSA NASCIMENTO

CPF

Autor

RESIDENCIAL VERONA

Terceiro

LOTEAMENTO RESIDENCIAL VERONA

Terceiro

BRDU SPE ZURIQUE LTDA

Terceiro

VERONA IV-7- IPE

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE JANIO FONSECA DA SILVA

OAB/MA 13596·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA

OAB/GO 23151·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO CAMPOS RESENDE

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

FRANCISCA SONIA SOUSA NASCIMENTO

CPF

Autor

RESIDENCIAL VERONA

Terceiro

LOTEAMENTO RESIDENCIAL VERONA

Terceiro

BRDU SPE ZURIQUE LTDA

Terceiro

VERONA IV-7- IPE

Terceiro

AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 04 LTDA

Terceiro

RESIDENCIAL VERONA II

Terceiro

BRDU SPE ZURIQUE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

12/03/2026, 13:37

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 09:30

Decorrido prazo de BRDU SPE ZURIQUE LTDA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 01:01

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 14:18

Conclusos para despacho

03/12/2025, 13:42

Evoluída a classe de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/12/2025, 13:42

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

03/12/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 11:05

Decorrido prazo de BRDU SPE ZURIQUE LTDA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 14:26

Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2025.

17/11/2025, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

16/11/2025, 23:49

Todas as movimentações(100)

Juntada de certidão

12/03/2026, 13:37

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 09:30

Decorrido prazo de BRDU SPE ZURIQUE LTDA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 01:01

Publicado Intimação em 04/02/2026.

Documentos

Despacho

•28/01/2026, 14:18

Petição

•03/12/2025, 11:05

04/02/2026, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 14:18

Conclusos para despacho

03/12/2025, 13:42

Evoluída a classe de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/12/2025, 13:42

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

03/12/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 11:05

Decorrido prazo de BRDU SPE ZURIQUE LTDA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 14:26

Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2025.

17/11/2025, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

16/11/2025, 23:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 15:01

Juntada de Certidão

13/11/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 15:01

Juntada de despacho

13/11/2025, 15:01

Recebidos os autos

13/11/2025, 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/06/2025, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 10:14

Conclusos para decisão

07/05/2025, 18:57

Juntada de termo

07/05/2025, 18:57

Decorrido prazo de FRANCISCA SONIA SOUSA NASCIMENTO em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:10

Juntada de petição

22/04/2025, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

12/04/2025, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2025.

12/04/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 08:35

Juntada de despacho

03/04/2025, 14:42

Recebidos os autos

03/04/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 18:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/06/2022, 09:02

Juntada de Certidão

02/06/2022, 15:32

Decorrido prazo de FRANCISCA SONIA SOUSA NASCIMENTO em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 10:43

Decorrido prazo de FRANCISCA SONIA SOUSA NASCIMENTO em 10/03/2022 23:59.

23/03/2022, 15:39

Decorrido prazo de BRDU SPE ZURIQUE LTDA em 14/03/2022 23:59.

17/03/2022, 22:59

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0806531-66.2018.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Rescisão] REQUERENTE(S): FRANCISCA SONIA SOUSA NASCIMENTO Advogado(s) do reclamante: JOSE JANIO FONSECA DA SILVA (OAB 13596-MA) REQUERIDA(S): BRDU SPE ZURIQUE LTDA INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) FRANCISCA SONIA SOUSA NASCIMENTO BRDU SPE ZURIQUE LTDA, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do RECURSO DE APELAÇÃO carreado aos autos do processo n.º 0806531-66.2018.8.10.0040 e para,no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, 04 de Março de 2022. Eu, BARTIRIA BARROS DA SILVA, mat. 1503895 Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. BARTIRIA BARROS DA SILVA

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 13:39

Juntada de Certidão

04/03/2022, 13:33

Juntada de apelação cível

02/03/2022, 13:12

Publicado Intimação em 16/02/2022.

26/02/2022, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

26/02/2022, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0806531-66.2018.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Rescisão] REQUERENTE(S): FRANCISCA SONIA SOUSA NASCIMENTO REQUERIDA(S): BRDU SPE ZURIQUE LTDA MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO de FRANCISCA SONIA SOUSA NASCIMENTO BRDU SPE ZURIQUE LTDA, já qualificado nos autos, na pessoa de seu advogado Advogado(s) do reclamante: JOSE JANIO FONSECA DA SILVA (OAB 13596-MA) Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA (OAB 23151-GO), para tomar ciência da decisão de id n.º 60770757, e para, no prazo legal, requerer o que entender de direito. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei, conferi, e vai assinado eletronicamente por ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA

15/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 08:56

Juntada de Certidão

14/02/2022, 08:54

Outras Decisões

11/02/2022, 12:07

Conclusos para decisão

19/10/2021, 14:33

Juntada de termo

19/10/2021, 14:33

Juntada de Certidão

19/10/2021, 14:32

Decorrido prazo de FRANCISCA SONIA SOUSA NASCIMENTO em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 15:37

Publicado Intimação em 08/09/2021.

13/09/2021, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

13/09/2021, 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2021, 07:13

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 16:06

Conclusos para decisão

31/08/2021, 19:56

Juntada de termo

31/08/2021, 19:55

Decorrido prazo de FRANCISCA SONIA SOUSA NASCIMENTO em 16/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 19:05

Decorrido prazo de FRANCISCA SONIA SOUSA NASCIMENTO em 16/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 12:33

Decorrido prazo de BRDU SPE ZURIQUE LTDA em 18/06/2021 23:59:59.

20/06/2021, 01:09

Juntada de embargos de declaração

01/06/2021, 20:03

Publicado Intimação em 26/05/2021.

26/05/2021, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

26/05/2021, 06:18

Juntada de Certidão

24/05/2021, 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2021, 17:47

Julgado procedente em parte do pedido

20/05/2021, 19:14

Conclusos para julgamento

25/08/2020, 08:28

Juntada de termo

25/08/2020, 08:27

Decorrido prazo de BRDU SPE ZURIQUE LTDA em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 04:58

Decorrido prazo de GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 04:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2020, 11:02

Juntada de petição

28/07/2020, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 18:41

Conclusos para decisão

11/05/2020, 12:24

Juntada de termo

11/05/2020, 12:24

Decorrido prazo de FRANCISCA SONIA SOUSA NASCIMENTO em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 07:15

Juntada de petição

07/05/2020, 18:28

Juntada de petição

13/04/2020, 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2020, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2020, 16:19

Conclusos para decisão

07/05/2019, 14:23

Juntada de termo

07/05/2019, 14:21

Juntada de petição

31/01/2019, 11:19

Juntada de contestação

23/01/2019, 15:03

Juntada de petição

30/11/2018, 15:18

Juntada de diligência

29/11/2018, 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2018, 18:27

Publicado Intimação em 06/11/2018.

06/11/2018, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2018, 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2018, 09:57

Expedição de Mandado

01/11/2018, 09:56

Audiência conciliação designada para 03/12/2018 10:00.

01/11/2018, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2018, 16:24

Conclusos para decisão

20/06/2018, 17:41

Juntada de Petição de petição

11/06/2018, 06:37

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2018, 11:44

Conclusos para decisão

29/05/2018, 18:44

Distribuído por sorteio

29/05/2018, 18:44

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 15:01

Acórdão

•14/10/2025, 17:10

Despacho

•16/07/2025, 11:40

Despacho

•16/06/2025, 10:14

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 08:35

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 08:35

Acórdão

•20/02/2025, 17:27

Decisão

•14/09/2023, 09:19

Despacho

•01/02/2023, 15:14

Despacho

•08/06/2022, 16:16

Decisão

•11/02/2022, 12:07

Despacho

•01/09/2021, 16:06

Todos os documentos(20)

Despacho

•28/01/2026, 14:18

Petição

•03/12/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 15:01

Acórdão

•14/10/2025, 17:10

Despacho

•16/07/2025, 11:40

Despacho

•16/06/2025, 10:14

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 08:35

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 08:35

Acórdão

•20/02/2025, 17:27

Decisão

•14/09/2023, 09:19

Despacho

•01/02/2023, 15:14

Despacho

•08/06/2022, 16:16

Decisão

•11/02/2022, 12:07

Despacho

•01/09/2021, 16:06

Sentença

•20/05/2021, 19:14

Despacho

•28/07/2020, 18:41

Despacho

•21/03/2020, 16:19

Despacho

•26/06/2018, 16:24

Despacho

•30/05/2018, 11:44