Cumprimento de sentença 0000410-69.2019.8.10.0121 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2019

Valor da Causa

R$ 9.850,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bernardo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 11:27

Transitado em Julgado em 31/03/2025

07/04/2025, 10:50

Decorrido prazo de EDMILSON DE ALMEIDA LIMA em 31/03/2025 23:59.

02/04/2025, 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2025, 14:57

Juntada de diligência

17/03/2025, 14:57

Juntada de diligência

17/03/2025, 14:57

Juntada de certidão

14/03/2025, 12:15

Juntada de protocolo

11/03/2025, 14:45

Expedição de Mandado.

26/02/2025, 17:33

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 05:04

Publicado Sentença (expediente) em 30/01/2025.

30/01/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 09:05

em cooperação judiciária

17/01/2025, 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2025, 15:24

Todas as movimentações(129)

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 11:27

Transitado em Julgado em 31/03/2025

07/04/2025, 10:50

Decorrido prazo de EDMILSON DE ALMEIDA LIMA em 31/03/2025 23:59.

02/04/2025, 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2025, 14:57

Juntada de diligência

17/03/2025, 14:57

Juntada de diligência

17/03/2025, 14:57

Juntada de certidão

14/03/2025, 12:15

Juntada de protocolo

11/03/2025, 14:45

Expedição de Mandado.

26/02/2025, 17:33

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 05:04

Publicado Sentença (expediente) em 30/01/2025.

30/01/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 09:05

em cooperação judiciária

17/01/2025, 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2025, 15:24

Conclusos para decisão

17/01/2025, 11:36

Decorrido prazo de EDMILSON DE ALMEIDA LIMA em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 11:25

Decorrido prazo de EDMILSON DE ALMEIDA LIMA em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 11:25

Juntada de certidão

14/11/2024, 11:38

Juntada de diligência

14/11/2024, 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2024, 09:29

Juntada de diligência

14/11/2024, 09:29

Expedição de Mandado.

10/10/2024, 17:42

Juntada de petição

09/10/2024, 14:44

em cooperação judiciária

02/10/2024, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 14:31

Conclusos para despacho

01/10/2024, 16:51

Juntada de certidão

01/10/2024, 16:51

Juntada de petição

30/09/2024, 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2024, 08:36

em cooperação judiciária

27/06/2024, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 10:14

Conclusos para decisão

25/06/2024, 12:02

Juntada de Certidão

25/06/2024, 12:01

Decorrido prazo de EDMILSON DE ALMEIDA LIMA em 11/03/2024 23:59.

17/03/2024, 02:01

Juntada de certidão

27/02/2024, 14:05

Juntada de diligência

27/02/2024, 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2024, 08:31

Expedição de Mandado.

12/12/2023, 13:26

em cooperação judiciária

13/11/2023, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 10:26

Conclusos para despacho

09/11/2023, 16:45

Juntada de certidão

09/11/2023, 16:45

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 02:15

Publicado Despacho (expediente) em 29/09/2023.

29/09/2023, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 17:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2023, 09:39

em cooperação judiciária

26/09/2023, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 11:16

Conclusos para despacho

22/09/2023, 15:31

Juntada de certidão

22/09/2023, 15:30

Decorrido prazo de EDMILSON DE ALMEIDA LIMA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 09:09

Juntada de diligência

04/09/2023, 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2023, 09:46

em cooperação judiciária

23/08/2023, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 17:02

Conclusos para decisão

23/08/2023, 10:49

Juntada de certidão

23/08/2023, 10:49

Decorrido prazo de WERNEK ROCKEFELLER ARAUJO VAZ em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:58

Juntada de certidão

14/08/2023, 10:45

Expedição de informações pessoalmente.

14/08/2023, 10:42

Juntada de Certidão

06/07/2023, 08:51

Expedição de Mandado.

18/05/2023, 09:22

em cooperação judiciária

10/05/2023, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 10:31

Conclusos para decisão

09/05/2023, 10:48

Juntada de certidão

09/05/2023, 10:48

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 04:14

Decorrido prazo de EDMILSON DE ALMEIDA LIMA em 01/02/2023 23:59.

19/04/2023, 14:54

Publicado Decisão (expediente) em 04/04/2023.

16/04/2023, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

16/04/2023, 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2023, 13:25

Outras Decisões

17/02/2023, 08:34

Conclusos para despacho

15/02/2023, 09:17

Decorrido prazo de WERNEK ROCKEFELLER ARAUJO VAZ em 16/11/2022 23:59.

17/01/2023, 04:48

Decorrido prazo de WERNEK ROCKEFELLER ARAUJO VAZ em 16/11/2022 23:59.

17/01/2023, 04:48

Juntada de diligência

15/12/2022, 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2022, 10:20

Juntada de certidão

28/11/2022, 08:56

Expedição de informações pessoalmente.

08/11/2022, 13:58

Juntada de Certidão

08/11/2022, 13:58

Expedição de Mandado.

08/09/2022, 16:37

Juntada de certidão

31/08/2022, 10:14

Decorrido prazo de EDMILSON DE ALMEIDA LIMA em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 13:09

Conclusos para despacho

23/06/2022, 17:48

Juntada de certidão

23/06/2022, 17:48

Juntada de certidão

23/06/2022, 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2022, 09:31

Juntada de diligência

26/05/2022, 09:31

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 05/05/2022 23:59.

13/05/2022, 15:50

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000. Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0000410-69.2019.8.10.0121 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor (es): EDMILSON DE ALMEIDA LIMA Réu (s): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A TERMO/INTIMAÇÃO VIA DJE Nesta data, foi enviada intimação via Diário de Justiça Eletrônico, para o(a,s) e Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A, nos autos de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) n.º 0000410-69.2019.8.10.0121, em cumprimento a(o) Ato Ordinatório/Despacho/Decisão/Sentença de ID n.º 64309032, que segue transcrito(a) abaixo: DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA SERVINDO DE MANDADO: (CÓPIA DO(A) DECISÃO/DESPACHO/SENTENÇA) DESPACHO Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento de acordo celebrado entre as partes e homologado por sentença, desse modo, proceda a Secretaria Judicial com a retificação da classe judicial dos autos. Ademais, considerando que a parte requerida informa o cumprimento da obrigação de fazer (ID. 32836014), e, por outro lado, a parte requerente informa que o acordo celebrado não foi cumprido (ID. 57196440), determino a intimação de ambas as partes para se manifestarem e requererem o que entenderem de direito, no prazo comum de cinco 05 (cinco) dias, devendo juntar aos autos provas do cumprimento/descumprimento da obrigação de fazer acordada. Cumpra-se. Serve o presente como mandado de intimação. São Bernardo (MA), data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo Assinado eletronicamente por: LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL 06/04/2022 09:43:17 https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 64309032 São Bernardo/MA, Terça-feira, 26 de Abril de 2022. MICHEL SILVA ARAUJO MARTINS Servidor(a) da Justiça MICHEL SILVA ARAUJO MARTINS Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima, Rua Dom Pedro II, s/n.º, Planalto - Cep.: 65.550-000. Tel.: (98) 3477-1222. E-mail: [email protected]

27/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 13:10

Expedição de Mandado.

26/04/2022, 13:10

Juntada de certidão

26/04/2022, 13:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/04/2022, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 09:43

Conclusos para despacho

24/03/2022, 13:48

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 28/01/2022 23:59.

02/03/2022, 15:01

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

28/01/2022, 22:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000. Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0000410-69.2019.8.10.0121 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor (es): EDMILSON DE ALMEIDA LIMA Réu (s): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A TERM

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2021, 19:20

Decorrido prazo de EDMILSON DE ALMEIDA LIMA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 19:55

Decorrido prazo de EDMILSON DE ALMEIDA LIMA em 30/11/2021 23:59.

04/12/2021, 10:35

Decorrido prazo de EDMILSON DE ALMEIDA LIMA em 30/11/2021 23:59.

04/12/2021, 10:35

Conclusos para despacho

29/11/2021, 18:39

Juntada de certidão

29/11/2021, 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2021, 15:42

Juntada de diligência

23/11/2021, 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2021, 15:40

Juntada de diligência

23/11/2021, 15:40

Juntada de certidão

04/02/2021, 17:10

Expedição de Mandado.

04/02/2021, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2020, 17:55

Conclusos para despacho

23/10/2020, 17:35

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 09/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 02:29

Juntada de petição

06/07/2020, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/07/2020, 00:08

Publicado Intimação em 02/07/2020.

02/07/2020, 00:08

Juntada de certidão

30/06/2020, 22:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2020, 22:35

Expedição de Mandado.

30/06/2020, 22:34

Juntada de Certidão

23/06/2020, 03:12

Registrado para Cadastramento de processos antigos

23/06/2020, 02:29

Recebidos os autos

23/06/2020, 02:29

Documentos

Sentença (expediente)

•28/01/2025, 09:04

Sentença

•17/01/2025, 15:24

Despacho

•02/10/2024, 14:31

Despacho

•27/06/2024, 10:14

Despacho

•13/11/2023, 10:26

Despacho

•26/09/2023, 11:16

Despacho

•23/08/2023, 17:02

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 10:42

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 08:51

Despacho

•10/05/2023, 10:31

Decisão (expediente)

•31/03/2023, 13:25

Decisão

•17/02/2023, 08:34

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 13:58

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 13:58

Despacho

•27/06/2022, 13:09

Todos os documentos(19)

Sentença (expediente)

•28/01/2025, 09:04

Sentença

•17/01/2025, 15:24

Despacho

•02/10/2024, 14:31

Despacho

•27/06/2024, 10:14

Despacho

•13/11/2023, 10:26

Despacho

•26/09/2023, 11:16

Despacho

•23/08/2023, 17:02

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 10:42

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 08:51

Despacho

•10/05/2023, 10:31

Decisão (expediente)

•31/03/2023, 13:25

Decisão

•17/02/2023, 08:34

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 13:58

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 13:58

Despacho

•27/06/2022, 13:09

Despacho

•06/04/2022, 09:43

Despacho

•22/12/2021, 19:20

Despacho

•26/10/2020, 17:55

Ato Ordinatório

•23/06/2020, 03:12