Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0847579-93.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Correção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2016

Valor da Causa

R$ 190.398,48

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 16:01

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 07:51

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 07:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2026, 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2026, 16:55

Juntada de ato ordinatório

07/03/2026, 21:26

Realizado Cálculo de Liquidação

06/03/2026, 08:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

06/03/2026, 08:07

Juntada de Certidão

12/01/2026, 16:46

Juntada de Certidão

06/10/2025, 16:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/07/2025, 23:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/07/2025, 23:01

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 11:24

Conclusos para decisão

29/05/2025, 12:07

Todas as movimentações(101)

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 16:01

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 07:51

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 07:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•07/03/2026, 21:26

Despacho

•10/06/2025, 11:24

08/03/2026, 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2026, 16:55

Juntada de ato ordinatório

07/03/2026, 21:26

Realizado Cálculo de Liquidação

06/03/2026, 08:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

06/03/2026, 08:07

Juntada de Certidão

12/01/2026, 16:46

Juntada de Certidão

06/10/2025, 16:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/07/2025, 23:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/07/2025, 23:01

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 11:24

Conclusos para decisão

29/05/2025, 12:07

Juntada de Certidão

29/05/2025, 12:06

Juntada de termo

19/03/2025, 16:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:10

Juntada de termo

25/10/2023, 09:44

Decorrido prazo de TEREZINHA CARVALHO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:23

Publicado Intimação em 19/07/2023.

29/07/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

29/07/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2023, 10:29

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0810005-92.2023.8.10.0000

16/06/2023, 13:54

Conclusos para despacho

11/05/2023, 11:04

Juntada de Certidão

11/05/2023, 11:04

Juntada de petição

05/05/2023, 14:08

Decorrido prazo de TEREZINHA CARVALHO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:26

Decorrido prazo de TEREZINHA CARVALHO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

16/04/2023, 12:17

Publicado Intimação em 27/03/2023.

16/04/2023, 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2023, 09:57

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

03/03/2023, 21:52

Conclusos para decisão

30/11/2022, 11:54

Juntada de Certidão

30/11/2022, 11:53

Decorrido prazo de TEREZINHA CARVALHO em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 10:05

Publicado Despacho (expediente) em 24/10/2022.

02/11/2022, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

02/11/2022, 18:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 07:10

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 13:52

Conclusos para despacho

17/08/2022, 17:06

Decorrido prazo de TEREZINHA CARVALHO em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 21:10

Juntada de petição

11/08/2022, 14:43

Publicado Intimação em 18/07/2022.

18/07/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

17/07/2022, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0847579-93.2016.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: TEREZINHA CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANUELLE CRISTINE DOS SANTOS ALMEIDA - MA13681-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimem-se as partes, para no prazo de 15 (quinze) dias manifestarem sobre os cálculos expedidos pela Contadoria Judicial de ID n°s 70371042 e 70371043. Após, voltem-me os autos conclusos para decisão Publique-se e intimem-se Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Intimação -

15/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2022, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 19:19

Conclusos para decisão

05/07/2022, 11:13

Realizado Cálculo de Liquidação

30/06/2022, 16:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

30/06/2022, 16:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/03/2022, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 12:36

Conclusos para despacho

15/03/2022, 15:15

Juntada de petição

14/03/2022, 18:58

Publicado Despacho (expediente) em 16/02/2022.

26/02/2022, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

26/02/2022, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0847579-93.2016.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: TEREZINHA CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANUELLE CRISTINE DOS SANTOS ALMEIDA - MA13681 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Despacho: Despacho (expediente) - Vistos, etc. Defiro pedido de dilação do prazo da parte autora (ID de n° 59990191). Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a exequente apresente as fichas financeiras necessárias. Publique-se e intimem-se. São Luís/MA, 08 de fevereiro de 2022. Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

15/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 10:53

Conclusos para despacho

01/02/2022, 11:27

Juntada de Certidão

01/02/2022, 11:27

Juntada de petição

31/01/2022, 22:04

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2021.

06/12/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

04/12/2021, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2021, 06:42

Juntada de Certidão

01/12/2021, 12:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

30/11/2021, 10:27

Juntada de Certidão

30/11/2021, 10:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/02/2021, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021, 14:07

Conclusos para despacho

17/12/2020, 20:39

Juntada de Certidão

17/12/2020, 20:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

14/12/2020, 15:53

Juntada de pendência de cálculo

14/12/2020, 15:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/03/2020, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2020, 15:28

Conclusos para decisão

11/07/2018, 17:11

Juntada de Certidão

11/07/2018, 17:11

Publicado Intimação em 01/06/2018.

17/06/2018, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2018, 00:24

Juntada de Petição de petição

07/06/2018, 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2018, 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica

25/05/2018, 12:35

Realizado Cálculo de Liquidação

21/05/2018, 18:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

21/05/2018, 18:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/03/2018, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2018, 11:33

Conclusos para despacho

22/06/2017, 10:06

Juntada de Petição de petição

14/06/2017, 17:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2017, 15:35

Juntada de ato ordinatório

24/05/2017, 15:24

Juntada de Certidão

24/05/2017, 15:20

Juntada de Petição de petição

17/01/2017, 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica

10/11/2016, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2016, 09:03

Conclusos para despacho

30/07/2016, 09:41

Distribuído por sorteio

30/07/2016, 09:41

Cópia de decisão

•29/05/2025, 12:06

Decisão

•16/06/2023, 13:54

Sentença

•03/03/2023, 21:52

Despacho

•13/10/2022, 13:52

Despacho

•05/07/2022, 19:19

Despacho

•16/03/2022, 12:36

Despacho

•08/02/2022, 10:53

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 06:42

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 12:43

Despacho

•04/02/2021, 14:07

Despacho

•13/03/2020, 15:28

Despacho

•19/03/2018, 11:33

Ato Ordinatório

•24/05/2017, 15:24

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•07/03/2026, 21:26

Despacho

•10/06/2025, 11:24

Cópia de decisão

•29/05/2025, 12:06

Decisão

•16/06/2023, 13:54

Sentença

•03/03/2023, 21:52

Despacho

•13/10/2022, 13:52

Despacho

•05/07/2022, 19:19

Despacho

•16/03/2022, 12:36

Despacho

•08/02/2022, 10:53

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 06:42

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 12:43

Despacho

•04/02/2021, 14:07

Despacho

•13/03/2020, 15:28

Despacho

•19/03/2018, 11:33

Ato Ordinatório

•24/05/2017, 15:24

Documento Diverso

•24/05/2017, 15:24

Despacho

•25/08/2016, 09:03

Documento Diverso

•30/07/2016, 09:41

Documento Diverso

•30/07/2016, 09:41

Protocolo

•30/07/2016, 09:41