Agravo em Recurso Especial 0000095-26.2017.8.10.0084 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0000095-26.2017.8.10.0084 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000095262017810008420250805064509

05/08/2025, 06:45

Transitado em Julgado em 04/08/2025

05/08/2025, 05:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 598029/2025

30/06/2025, 17:56

Protocolizada Petição 598029/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025

30/06/2025, 17:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2025 Petição Nº 417546/2025 - AgRg

30/06/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0417546 - AgRg no AREsp 2657005 - Publicação prevista para 30/06/2025

26/06/2025, 16:50

Não conhecido o recurso de JOSE FRANCISCO PESTANA e RITA DE CASSIA MIRANDA ALMEIDA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00417546/2025 - AgRg no AREsp 2657005/MA

24/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2025

29/05/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 01:12

Incluído em pauta para 18/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00417546/2025 - AgRg no AREsp 2657005/MA

27/05/2025, 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

13/05/2025, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 417546/2025

12/05/2025, 23:21

Protocolizada Petição 417546/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/05/2025

12/05/2025, 23:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 410727/2025

09/05/2025, 18:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/06/2025, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•07/05/2025, 19:20

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000095262017810008420250805064509

Transitado em Julgado em 04/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 598029/2025

Protocolizada Petição 598029/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2025 Petição Nº 417546/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0417546 - AgRg no AREsp 2657005 - Publicação prevista para 30/06/2025

Não conhecido o recurso de JOSE FRANCISCO PESTANA e RITA DE CASSIA MIRANDA ALMEIDA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00417546/2025 - AgRg no AREsp 2657005/MA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00417546/2025 - AgRg no AREsp 2657005/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 417546/2025

Protocolizada Petição 417546/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 410727/2025

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