Reintegração / Manutenção de Posse 0800483-09.2021.8.10.0098 - TJMA

Reintegração / Manutenção de Posse 0800483-09.2021.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800483-09.2021.8.10.0098. AUTOR: CLEDINALDO LOPES DA CRUZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MOISES WANDERSON COSTA ALMEIDA - MA17342-A REU: JUAN CARLOS DA SILVA, ANTONIO ALVES DA SILVA, PAULO CARLOS OLIVEIRA SILVA Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDO SABINO TENORIO - AL3938-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: Intimação - AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Trata-se de demanda ajuizada por CLEDINALDO LOPES DA CRUZ em face de JUAN CARLOS DA SILVA, ANTONIO ALVES DA SILVA e PAULO CARLOS OLIVEIRA SILVA, todos devidamente qualificados. Busca, em sede de medida de urgência, reintegração de posse do imóvel descrito na inicial. Alega, em suma, que, em março de 2021, os requeridos invadiram sua terra e construíram barracos, como meio de demarcação. Destacou, ainda, que um dos requeridos tem um frigorífico na cidade de Matões. Apresentada defesa pelos requeridos (id 70862196), foi suspenso o cumprimento da decisão em que concedida a liminar pretendida pela parte (id 70909452). Em réplica à contestação (id 70990784), a parte autora destacou que não há demanda de usucapião, ajuizada pelos requeridos, em que pese a alegação de que estão na posse do bem há mais de 30 anos. DESIGNO audiência para o dia 20/10/2022, às 10hs, para fins de oitiva das partes autora e demandada, além de testemunhas arroladas pelo promovente e pelos requeridos, que acontecerá no Fórum da comarca de Matões. As partes deverão apresentar o rol, em até 10 (dez) dias antes da audiência, bem como cientificar as testemunhas indicadas, para comparecerem, independente de intimação (art. 455, caput do CPC). A ausência de rol e a devida qualificação implicará na não oitiva das testemunhas. Fica facultada, ainda, a participação através do sistema de videoconferência. No dia e horário indicados, deverão acessar o link https://vc.tjma.jus.br/vara1maos1 (senha tjma1234), aguardando a liberação para ingresso na sala virtual. Deverão se identificar através do nome completo. O acesso à sala virtual é de inteira responsabilidade das partes, inclusive para apresentação das testemunhas (que deverão estar munidas de documento pessoal), motivo pelo qual, caso não disponha de acesso à internet, deverá se dirigir ao Fórum, onde será disponibilizado o link, para acesso. INTIMEM-SE, através de seus advogados constituídos. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito. Aos 16/09/2022, eu RAIMUNDO NONATO MESQUITA FILHO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MOISES WANDERSON COSTA ALMEIDA - MA17342-A PARTE DEMANDADA: JUAN CARLOS DA SILVA e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDO SABINO TENORIO - AL3938-A Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDO SABINO TENORIO - AL3938-A Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDO SABINO TENORIO - AL3938-A DECISÃO Na decisão de id 69551348, foi Intimação - Vara única da comarca de Matões Rua Sérgio Pereira, s/nº, Matadouro, Cep: 65.645-000 Tel.: 99-3576-1267, e-mail: [email protected] Processo nº 0800483-09.2021.8.10.0098 PARTE DEMANDANTE: CLEDINALDO LOPES DA CRUZ Advogado/Autoridade do(a) defiro o mandado de reintegração de posse. Após, a parte promovida apresentou contestação (id 70862196), oportunidade em que informou a existência de demanda análoga (processo nº 0800295-16.2021.8.10.0098), mas de caráter inverso (ação de manutenção de posse). Afirma que o cumprimento do mandado de reintegração de posse poderá ensejar danos irreparáveis ou de difícil reparação, mesmo porque há animais no local. Junta documentos, dentre os quais, fotografias do local. Dessa forma, observando as informações trazidas, em especial, a existência de animais no local, o que diverge das declarações das vítimas (o que poderá ser apurado em outras esferas), SUSPENDO momentaneamente a ordem de cumprimento do mandado de reintegração de posse. RECOLHA-SE o mandado expedido, em caráter de urgência. Por outro lado, pelo poder de cautelar, não poderão as partes modificar a situação do local, até decisão deste juízo. Diante da informação trazida de outro processo previamente ajuizado, APENSEM-SE os autos e VENHAM-ME os autos conclusos, para melhor análise da matéria, de forma que não enseje prejuízo a nenhuma das partes. CERTIFIQUE o oficial de justiça outrora encarregado do cumprimento do mandado de reintegração de posse, a situação do imóvel discutido nos autos. INTIMEM-SE as partes, através de seus advogados. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões

08/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800483-09.2021.8.10.0098. AUTOR: CLEDINALDO LOPES DA CRUZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MOISES WANDERSON COSTA ALMEIDA - MA17342-A REU: JUAN CARLOS DA SILVA, ANTONIO ALVES DA SILVA, PAULO CARLOS OLIVEIRA SILVA Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDO SABINO TENORIO - AL3938-A Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDO SABINO TENORIO - AL3938-A Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDO SABINO TENORIO - AL3938-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO proferida nos autos com o seguinte teor: DECISÃO Intimação - AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Trata-se de demanda ajuizada por CLEDINALDO LOPES DA CRUZ em face de JUAN CARLOS DA SILVA, ANTONIO ALVES DA SILVA e PAULO CARLOS OLIVEIRA SILVA, todos devidamente qualificados. Busca, em sede de medida de urgência, reintegração de posse do imóvel descrito na inicial. Alega, em suma, que, em março de 2021, os requeridos invadiram sua terra e construíram barracos, como meio de demarcação. Destacou, ainda, que um dos requeridos tem um frigorífico na cidade de Matões. É o relatório. Decido. Para que concedida eventual liminar pretendida em demandas possessórias, deverá o autor comprovar, à luz do art. 561 do CPC: Art. 561. Incumbe ao autor provar: I- a sua posse II - a turbação ou o esbulho praticado pelo réu; III - a data da turbação ou do esbulho IV - a continuação da posse, embora turbada, na ação de manutenção, ou a perda da posse, na ação de reintegração. No caso dos autos, as testemunhas arroladas comprovaram a posse (em que pese a existência de demonstração da propriedade, compra esta finalizada em maio/2022). De igual modo, há demonstração de que os requeridos encontram-se nas terras do promovente, sem autorização de lá permanecerem, após o promovente ter adquirido o bem, que ocorreu em março/2021. Lado outro, pelas declarações da testemunha FRANCISCO RODRIGUES DOS REIS, os demandados frequentam as terras do autor, para caçar no final de semana. Por sua vez, JOSÉ PEDRO DA SILVA, testemunha também arrolada, informou que havia construção de uma casa no local, sem água e sem luz, além de não ter visto gado no local, e que um dos requeridos, inclusive, possuía um açougue na cidade. Nesse contexto, observa-se que, em que pese indicativo de que os requeridos já estavam no terreno antes mesmo da aquisição da propriedade pelo requerente, não há informações precisas de que utilizam a terra para sustento ou nela produzem (o que justificaria a função social da propriedade). Dessa forma, vislumbrados os requisitos autorizadores, DEFIRO a medida de urgência pretendida, para REINTEGRAR o autor na posse de toda a área adquirida, determinando, ainda, que os requeridos se abstenham de ingressar no imóvel, inclusive na área da casa construída, até decisão definitiva. INTIMEM-SE as partes, através de seus advogados. EXPEÇA-SE mandado de reintegração de posse. CITEM-SE os demandados, pessoalmente, na forma do art. 564 do CPC, para, querendo, contestarem a demanda. Arguida preliminar ou juntados documentos, INTIME-SE a parte autora, para réplica, no prazo de 10 (dez) dias. Após, VENHAM-ME os autos conclusos para decisão de saneamento. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões. Aos 21/06/2022, eu DARIO VENICIUS SOARES GOMES, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800483-09.2021.8.10.0098. AUTOR: CLEDINALDO LOPES DA CRUZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MOISÉS WANDERSON COSTA ALMEIDA - MA17342-A RÉU: JUAN CARLOS DA SILVA, ANTONIO ALVES DA SILVA, PAULO CARLOS OLIVEIRA SILVA Advogado/Autoridade do(a) RÉU: FERNANDO SABINO TENÓRIO - AL3938-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: REDESIGNO audiência de justificação para o dia 30/05/2022, às 11h30, para fins de oitiva das testemunhas arroladas pela parte autora, que acontecerá de forma virtual. Intimação - AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE INTIME-SE a parte autora, para comparecer ao ato, acompanhada de, no mínimo, 02 (duas) testemunhas, que deverão ser apresentadas pela respectiva parte, nos termos do art. 455 do CPC/15, cujo rol deverá ser apresentado, em secretaria, 10 (dez) dias antes da data designada, como meio de possibilitar eventual contradita. INTIME-SE a parte demandada, pessoalmente, para, também, comparecer ao ato, acompanhado de advogado. No dia e horário indicados, deverão acessar o link https://vc.tjma.jus.br/vara1maos1 (senha tjma1234), aguardando a liberação para ingresso na sala virtual. Deverão se identificar através do nome completo. O acesso à sala virtual é de inteira responsabilidade das partes, inclusive para apresentação das testemunhas (que deverão estar munidas de documento pessoal), motivo pelo qual, caso não disponha de acesso à internet, deverá se dirigir ao Fórum, onde será disponibilizado o link, para acesso. Dê-se ciência ao representante do Ministério Público, bem como da Defensoria Pública, caso a parte seja assistida pela DPE. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões. Aos 12/05/2022, eu RAIMUNDO NONATO MESQUITA FILHO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800483-09.2021.8.10.0098. AUTOR: CLEDINALDO LOPES DA CRUZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MOISÉS WANDERSON COSTA ALMEIDA - MA17342-A RÉUS: JUAN CARLOS DA SILVA, ANTONIO ALVES DA SILVA, PAULO CARLOS OLIVEIRA SILVA Advogado/Autoridade dos RÉUS: FERNANDO SABINO TENORIO - AL3938-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: Para melhor adequação da pauta, ANTECIPO a audiência designada e, por conseguinte, Intimação - AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE DESIGNO audiência de justificação para o dia 26/05/2022, às 11h30, para fins de oitiva das testemunhas arroladas pela parte autora, que acontecerá de forma virtual. INTIME-SE a parte autora, para comparecer ao ato, acompanhada de, no mínimo, 02 (duas) testemunhas, que deverão ser apresentadas pela respectiva parte, nos termos do art. 455 do CPC/15, cujo rol deverá ser apresentado, em secretaria, 10 (dez) dias antes da data designada, como meio de possibilitar eventual contradita. INTIME-SE a parte demandada, pessoalmente, para, também, comparecer ao ato, acompanhado de advogado. No dia e horário indicados, deverão acessar o link https://vc.tjma.jus.br/vara1maos1 (senha tjma1234), aguardando a liberação para ingresso na sala virtual. Deverão se identificar através do nome completo. O acesso à sala virtual é de inteira responsabilidade das partes, inclusive para apresentação das testemunhas (que deverão estar munidas de documento pessoal), motivo pelo qual, caso não disponha de acesso à internet, deverá se dirigir ao Fórum, onde será disponibilizado o link, para acesso. Dê-se ciência ao representante do Ministério Público, bem como da Defensoria Pública, caso a parte seja assistida pela DPE. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões. Aos 26/04/2022, eu RAIMUNDO NONATO MESQUITA FILHO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800483-09.2021.8.10.0098. AUTOR: CLEDINALDO LOPES DA CRUZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MOISÉS WANDERSON COSTA ALMEIDA - MA17342-A RÉUS: JUAN CARLOS DA SILVA, ANTONIO ALVES DA SILVA, PAULO CARLOS OLIVEIRA SILVA Advogado/Autoridade dos RÉUS: FERNANDO SABINO TENORIO - AL3938-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: Para melhor adequação da pauta, ANTECIPO a audiência designada e, por conseguinte, Intimação - AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE DESIGNO audiência de justificação para o dia 26/05/2022, às 11h30, para fins de oitiva das testemunhas arroladas pela parte autora, que acontecerá de forma virtual. INTIME-SE a parte autora, para comparecer ao ato, acompanhada de, no mínimo, 02 (duas) testemunhas, que deverão ser apresentadas pela respectiva parte, nos termos do art. 455 do CPC/15, cujo rol deverá ser apresentado, em secretaria, 10 (dez) dias antes da data designada, como meio de possibilitar eventual contradita. INTIME-SE a parte demandada, pessoalmente, para, também, comparecer ao ato, acompanhado de advogado. No dia e horário indicados, deverão acessar o link https://vc.tjma.jus.br/vara1maos1 (senha tjma1234), aguardando a liberação para ingresso na sala virtual. Deverão se identificar através do nome completo. O acesso à sala virtual é de inteira responsabilidade das partes, inclusive para apresentação das testemunhas (que deverão estar munidas de documento pessoal), motivo pelo qual, caso não disponha de acesso à internet, deverá se dirigir ao Fórum, onde será disponibilizado o link, para acesso. Dê-se ciência ao representante do Ministério Público, bem como da Defensoria Pública, caso a parte seja assistida pela DPE. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões. Aos 26/04/2022, eu RAIMUNDO NONATO MESQUITA FILHO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800483-09.2021.8.10.0098. AUTOR: CLEDINALDO LOPES DA CRUZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MOISES WANDERSON COSTA ALMEIDA - MA17342-A RÉUS: JUAN CARLOS DA SILVA, ANTONIO ALVES DA SILVA, PAULO CARLOS OLIVEIRA SILVA Advogado/Autoridade dos RÉUS: FERNANDO SABINO TENORIO - AL3938 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: Intimação - AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Designo audiência de justificação para o dia 29/07/2022, às 11hs, para fins de oitiva das testemunhas arroladas pela parte autora, que acontecerá de forma virtual. INTIME-SE a parte autora, para comparecer ao ato, acompanhada de, no mínimo, 02 (duas) testemunhas, que deverão ser apresentadas pela respectiva parte, nos termos do art. 455 do CPC/15, cujo rol deverá ser apresentado, em secretaria, 10 (dez) dias antes da data designada, como meio de possibilitar eventual contradita. INTIME-SE a parte demandada, pessoalmente, para, também, comparecer ao ato, acompanhado de advogado. No dia e horário indicados, deverão acessar o link https://vc.tjma.jus.br/vara1maos1 (senha tjma1234), aguardando a liberação para ingresso na sala virtual. Deverão se identificar através do nome completo. O acesso à sala virtual é de inteira responsabilidade das partes, inclusive para apresentação das testemunhas (que deverão estar munidas de documento pessoal), motivo pelo qual, caso não disponha de acesso à internet, deverá se dirigir ao Fórum, onde será disponibilizado o link, para acesso. Dê-se ciência ao representante do Ministério Público, bem como da Defensoria Pública, caso a parte seja assistida pela DPE. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões. Aos 18/03/2022, eu RAIMUNDO NONATO MESQUITA FILHO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800483-09.2021.8.10.0098. AUTOR: CLEDINALDO LOPES DA CRUZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MOISES WANDERSON COSTA ALMEIDA - MA17342-A RÉUS: JUAN CARLOS DA SILVA, ANTONIO ALVES DA SILVA, PAULO CARLOS OLIVEIRA SILVA Advogado/Autoridade dos RÉUS: FERNANDO SABINO TENORIO - AL3938 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: Intimação - AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Designo audiência de justificação para o dia 29/07/2022, às 11hs, para fins de oitiva das testemunhas arroladas pela parte autora, que acontecerá de forma virtual. INTIME-SE a parte autora, para comparecer ao ato, acompanhada de, no mínimo, 02 (duas) testemunhas, que deverão ser apresentadas pela respectiva parte, nos termos do art. 455 do CPC/15, cujo rol deverá ser apresentado, em secretaria, 10 (dez) dias antes da data designada, como meio de possibilitar eventual contradita. INTIME-SE a parte demandada, pessoalmente, para, também, comparecer ao ato, acompanhado de advogado. No dia e horário indicados, deverão acessar o link https://vc.tjma.jus.br/vara1maos1 (senha tjma1234), aguardando a liberação para ingresso na sala virtual. Deverão se identificar através do nome completo. O acesso à sala virtual é de inteira responsabilidade das partes, inclusive para apresentação das testemunhas (que deverão estar munidas de documento pessoal), motivo pelo qual, caso não disponha de acesso à internet, deverá se dirigir ao Fórum, onde será disponibilizado o link, para acesso. Dê-se ciência ao representante do Ministério Público, bem como da Defensoria Pública, caso a parte seja assistida pela DPE. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões. Aos 18/03/2022, eu RAIMUNDO NONATO MESQUITA FILHO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/03/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de PAULO CARLOS OLIVEIRA SILVA em 14/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de CLEDINALDO LOPES DA CRUZ em 14/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de JUAN CARLOS DA SILVA em 14/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DA SILVA em 14/06/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de ato ordinatório

Recebidos os autos

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de contrarrazões

Juntada de termo

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2023.

Todas as movimentações(174)

Todos os documentos(25)