Apelação Cível 0800592-23.2022.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 16.544,66

Órgão julgador

Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em Substituição no 2º Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Açailândia 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel da Comarca de A�ail�ndia 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Partes do Processo

DIOMAR DE FREITAS GOMES

CPF

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

BANCO

Terceiro

BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO DA SILVA ALMEIDA

OAB/MA 9680·CPF·Representa: Autor

RENAN ALMEIDA FERREIRA

OAB/MA 13216·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

DIOMAR DE FREITAS GOMES

CPF

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

BANCO

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

20/08/2025, 14:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

20/08/2025, 11:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/06/2025, 11:32

Juntada de parecer

09/06/2025, 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 17:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/12/2024, 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/12/2024, 13:31

Juntada de Certidão

03/12/2024, 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

02/12/2024, 14:47

Recebidos os autos

02/12/2024, 14:47

Recebidos os autos

29/11/2024, 22:32

Juntada de ato ordinatório

29/11/2024, 22:32

Baixa Definitiva

10/02/2023, 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

10/02/2023, 12:23

Todas as movimentações(26)

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

20/08/2025, 14:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

20/08/2025, 11:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/06/2025, 11:32

Juntada de parecer

09/06/2025, 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Decisão

•20/08/2025, 11:24

Despacho

•03/06/2025, 17:40

05/06/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 17:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/12/2024, 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/12/2024, 13:31

Juntada de Certidão

03/12/2024, 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

02/12/2024, 14:47

Recebidos os autos

02/12/2024, 14:47

Recebidos os autos

29/11/2024, 22:32

Juntada de ato ordinatório

29/11/2024, 22:32

Baixa Definitiva

10/02/2023, 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

10/02/2023, 12:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/02/2023, 12:23

Decorrido prazo de DIOMAR DE FREITAS GOMES em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 15:00

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 13:35

Publicado Decisão (expediente) em 15/12/2022.

15/12/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2022, 10:55

Provimento por decisão monocrática

12/12/2022, 17:14

Conclusos para decisão

12/12/2022, 17:04

Recebidos os autos

30/11/2022, 12:18

Conclusos para decisão

30/11/2022, 12:18

Distribuído por sorteio

30/11/2022, 12:18

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 21:11

Ato Ordinatório

•03/11/2024, 07:01

Sentença

•30/09/2024, 17:35

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 19:44

Sentença

•03/05/2024, 14:13

Despacho

•31/07/2023, 07:56

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 23:19

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 23:17

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 12:19

Decisão (expediente)

•13/12/2022, 10:55

Decisão

•12/12/2022, 17:14

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 08:37

Decisão

•25/10/2022, 19:26

Todos os documentos(18)

Decisão

•20/08/2025, 11:24

Despacho

•03/06/2025, 17:40

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 21:11

Ato Ordinatório

•03/11/2024, 07:01

Sentença

•30/09/2024, 17:35

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 19:44

Sentença

•03/05/2024, 14:13

Despacho

•31/07/2023, 07:56

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 23:19

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 23:17

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 12:19

Decisão (expediente)

•13/12/2022, 10:55

Decisão

•12/12/2022, 17:14

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 08:37

Decisão

•25/10/2022, 19:26

Decisão

•25/10/2022, 17:16

Sentença

•12/04/2022, 16:26

Despacho

•11/02/2022, 13:32