Baixa Definitiva
31/10/2022, 08:29Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
31/10/2022, 08:29Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
31/10/2022, 08:28Decorrido prazo de MIGUELSON MIRANDA COSTA em 27/10/2022 23:59.
28/10/2022, 02:51Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/10/2022 23:59.
28/10/2022, 02:16Decorrido prazo de WILLIAN KENNEDY VIANA SANTOS em 27/10/2022 23:59.
28/10/2022, 02:16Juntada de petição
10/10/2022, 15:04Publicado Intimação de acórdão em 05/10/2022.
05/10/2022, 00:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
05/10/2022, 00:32Juntada de Certidão
03/10/2022, 09:55Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022, 09:54Conhecido o recurso de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. - CNPJ: 07.131.760/0001-87 (RECORRIDO) e não-provido
30/09/2022, 19:49Juntada de petição
26/09/2022, 08:50Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2022, 15:03Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/09/2022, 11:21