Cumprimento de sentença 0801988-64.2021.8.10.0153 - TJMA

Cumprimento de sentença 0801988-64.2021.8.10.0153 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 15:17

Juntada de Certidão

15/05/2022, 19:45

Juntada de diligência

09/05/2022, 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2022, 09:14

Expedição de Mandado.

03/05/2022, 09:17

Juntada de Ofício

02/05/2022, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 09:21

Conclusos para decisão

26/04/2022, 10:37

Juntada de termo

26/04/2022, 10:36

Juntada de petição

14/04/2022, 19:45

Juntada de petição

14/04/2022, 17:56

Publicado Intimação em 25/03/2022.

28/03/2022, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

28/03/2022, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801988-64.2021.8.10.0153. EXEQUENTE: MICHELLE ATHAN JORGE Advogado: JOSE DA COSTA OLIVEIRA NETO OAB: MA18193 EXECUTADO: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. Advogado: PEDRO BARASNEVICIUS QUAGLIATO OAB: SP183931 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) reclamada intimada(s) do(a) despacho cujo teor segue transcrito: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Intime-se a executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor da condenação. Acaso não haja o pagamento, adotem-se as seguintes providências: a) Realizem-se os cálculos, incluindo-se a multa do art. 523, §1º, primeira parte, do CPC e, ato contínuo, proceda-se à penhora eletrônica, nos moldes do CPC 854, § 5º, transferindo-se os valores bloqueados para conta Judicial aberta para esse fim. b) ultimada a penhora, intime-se a executada a fim de que, a seu critério, oponha embargos, no prazo de 15 dias, limitados, porém, às situações normativas expressas - CPC 854, § 3º, e Lei nº 9.099/95, 52, IX. Cumpram-se. São Luís (MA), data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14ºJECRC" São Luís, 23 de março de 2022 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 13:39

Documentos

Despacho

•02/05/2022, 09:21

Despacho

•22/03/2022, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801988-64.2021.8.10.0153. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: MICHELLE ATHAN JORGE Advogado: JOSE DA COSTA OLIVEIRA NETO OAB: MA18193 DEMANDADO: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. Advogado: PEDRO BARASNEVICIUS QUAGLIATO OAB: SP183931 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: ISSO POSTO, julgo procedentes os pedidos, fazendo-o para condenar a reclamada a pagar à reclamante, a título de danos materiais, a importância de R$ 554,20 (quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos), com correção monetária pelo INPC, a contar do efetivo prejuízo, ocorrido em 04/08/2021 (STJ 43), acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação (CC 405); e, a título de danos morais, a de R$ 3.000,00 (três mil reais), com correção monetária pelo INPC, a partir desta data (STJ 362), acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês, contados da citação (CC 405). Com a superveniência do trânsito em julgado, disporá a reclamada do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, ciente de que, acaso não o faça, ao valor será acrescida multa de 10% - Lei nº 9.099/95, 52, III, c/c CPC 523, § 1º. Havendo pagamento voluntário, expeça-se alvará. Sem custas e honorários - Lei n° 9.099/95, 55. Retifique-se o valor da causa para R$ 6.108,40 (seis mil, cento e oito reais e quarenta centavos). Publicada e registrada no Sistema. Intimem-se. São Luís(MA), data do Sistema. JAIRON FERREIRA DE MORAIS. Juiz de Direito" São Luís, 14 de fevereiro de 2022 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial

15/02/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Juntada de Ofício

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de termo

Juntada de petição

Juntada de petição

Publicado Intimação em 25/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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