Procedimento Comum Cível 0801704-02.2020.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2020

Valor da Causa

R$ 560.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RODRIGO FELIPE MOREIRA SANTIAGO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 08:43

Decorrido prazo de KLEBER DE JESUS ALMEIDA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 08:43

Decorrido prazo de SANDRO QUEIROZ DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 08:42

Expedição de informações pessoalmente.

12/03/2026, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 17:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/03/2026 17:00, 1ª Vara de Porto Franco.

09/03/2026, 17:38

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 16:43

Decorrido prazo de APARECIDA BATISTA GARCIA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de MARIA ONEY DE SOUZA PIRES em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:04

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:04

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 15:13

Todas as movimentações(126)

Decorrido prazo de RODRIGO FELIPE MOREIRA SANTIAGO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 08:43

Decorrido prazo de KLEBER DE JESUS ALMEIDA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 08:43

Decorrido prazo de SANDRO QUEIROZ DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 08:42

Expedição de informações pessoalmente.

12/03/2026, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 17:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/03/2026 17:00, 1ª Vara de Porto Franco.

09/03/2026, 17:38

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 16:43

Decorrido prazo de APARECIDA BATISTA GARCIA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de MARIA ONEY DE SOUZA PIRES em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:04

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:04

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 15:13

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 19:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/03/2026 17:00, 1ª Vara de Porto Franco.

06/02/2026, 19:56

Deferido o pedido de APARECIDA BATISTA GARCIA - CPF: 879.573.886-04 (REU).

03/12/2025, 09:57

Conclusos para despacho

26/05/2025, 17:49

Juntada de Certidão

26/05/2025, 17:49

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2025 16:00, 1ª Vara de Porto Franco.

26/05/2025, 17:47

Decorrido prazo de APARECIDA BATISTA GARCIA em 25/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:26

Juntada de Certidão

20/02/2025, 15:30

Juntada de petição

20/02/2025, 10:33

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 04:08

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 02:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 16:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2025 16:00, 1ª Vara de Porto Franco.

30/01/2025, 16:30

Juntada de ato ordinatório

30/01/2025, 16:29

Decorrido prazo de APARECIDA BATISTA GARCIA em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 21:15

Decorrido prazo de APARECIDA BATISTA GARCIA em 04/11/2024 23:59.

07/11/2024, 23:07

Decorrido prazo de APARECIDA BATISTA GARCIA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:33

Juntada de petição

31/10/2024, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 01:25

Publicado Intimação em 24/10/2024.

24/10/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 01:25

Publicado Intimação em 24/10/2024.

24/10/2024, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024, 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024, 12:17

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2024 14:00, 1ª Vara de Porto Franco.

22/10/2024, 12:15

Juntada de Certidão

22/10/2024, 12:14

Publicado Intimação em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 00:49

Publicado Intimação em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2024, 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2024, 08:43

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2024 14:00, 1ª Vara de Porto Franco.

09/10/2024, 08:41

Juntada de ato ordinatório

08/10/2024, 12:02

Juntada de Certidão

02/07/2024, 16:21

Decorrido prazo de MARIA ONEY DE SOUZA PIRES em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 10:24

Decorrido prazo de APARECIDA BATISTA GARCIA em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 10:24

Publicado Intimação em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 00:41

Publicado Intimação em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 09:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/05/2024 10:00, 1ª Vara de Porto Franco.

17/04/2024, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 11:46

Juntada de petição

04/12/2023, 09:00

Conclusos para despacho

01/12/2023, 15:58

Juntada de Certidão

01/12/2023, 15:58

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/12/2023 11:00, 1ª Vara de Porto Franco.

01/12/2023, 15:57

Decorrido prazo de MARIA ONEY DE SOUZA PIRES em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 02:04

Decorrido prazo de APARECIDA BATISTA GARCIA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:56

Publicado Intimação em 23/11/2023.

23/11/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 01:12

Publicado Intimação em 23/11/2023.

23/11/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023, 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023, 13:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/12/2023 11:00, 1ª Vara de Porto Franco.

21/11/2023, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 21:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/11/2023, 21:56

Conclusos para despacho

12/06/2023, 17:34

Decorrido prazo de APARECIDA BATISTA GARCIA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:18

Juntada de petição

07/06/2023, 17:16

Publicado Intimação em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:18

Publicado Intimação em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:18

Juntada de petição

30/05/2023, 16:16

Juntada de petição

30/05/2023, 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023, 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 12:15

Conclusos para decisão

14/06/2022, 12:52

Decorrido prazo de MARIA ONEY DE SOUZA PIRES em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 19:36

Publicado Intimação em 22/04/2022.

23/04/2022, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RODRIGO FELIPE MOREIRA SANTIAGO - MA14976 Réu/ré: APARECIDA BATISTA GARCIA Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) REU: KLEBER DE JESUS ALMEIDA - MA10667 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Com base no Provimento 22/2018-CGJ - XIII – procedo a intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC). O referido é verdade e dou fé. Porto Franco/MA, aos Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 JACKELINE MARQUES DE ANDRADE Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO Processo n.º 0801704-02.2020.8.10.0053 Autor(a): MARIA ONEY DE SOUZA PIRES Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a)

21/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 14:58

Juntada de Certidão

20/04/2022, 14:58

Juntada de contestação

22/02/2022, 11:04

Juntada de contestação

22/02/2022, 11:01

Decorrido prazo de MARIA ONEY DE SOUZA PIRES em 28/01/2022 23:59.

21/02/2022, 17:47

Decorrido prazo de JOSE OLIVERIO SIMOES LOPES em 02/02/2022 23:59.

19/02/2022, 13:27

Decorrido prazo de APARECIDA BATISTA GARCIA em 02/02/2022 23:59.

18/02/2022, 14:16

Audiência Conciliação realizada para 02/02/2022 10:00 1ª Vara de Porto Franco.

02/02/2022, 10:16

Juntada de petição

01/02/2022, 23:54

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

29/01/2022, 10:06

Juntada de diligência

26/01/2022, 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2022, 10:19

Juntada de diligência

26/01/2022, 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2022, 10:06

Juntada de diligência

26/01/2022, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RODRIGO FELIPE MOREIRA SANTIAGO - MA14976 Réu(ré): APARECIDA BATISTA GARCIA A audiência designada nos presentes autos, será realizada pelo sistema de videoconferência. Os participantes poderão ingressar na sala virtual da 1ª Vara desta Comarca, mediante o link: https://vc.tjma.jus.br/vara1pfran2, sendo usuário o n Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0801704-02.2020.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): MARIA ONEY DE SOUZA PIRES Advogado/Autoridade do(a)

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 09:17

Expedição de Mandado.

14/01/2022, 09:17

Expedição de Mandado.

14/01/2022, 09:17

Audiência Conciliação designada para 02/02/2022 10:00 1ª Vara de Porto Franco.

10/11/2021, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 19:03

Conclusos para despacho

02/03/2021, 09:42

Juntada de Certidão

02/03/2021, 09:42

Juntada de petição

20/10/2020, 15:17

Decorrido prazo de MARIA ONEY DE SOUZA PIRES em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 05:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2020, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2020, 22:44

Juntada de petição

04/08/2020, 15:51

Distribuído por sorteio

04/08/2020, 14:08

Conclusos para decisão

04/08/2020, 14:08

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•09/03/2026, 17:38

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 19:57

Decisão

•03/12/2025, 09:57

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 16:29

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 12:02

Despacho

•14/03/2024, 11:46

Despacho

•06/11/2023, 21:56

Despacho

•24/04/2023, 12:15

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 14:58

Despacho

•22/10/2021, 19:03

Despacho

•17/08/2020, 22:44