Cumprimento de sentença 0802722-74.2019.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2021

Valor da Causa

R$ 14.009,21

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar

Partes do Processo

CONDOMINIO COSTA ARACAGY

CNPJ

Autor

RAIMUNDO NONATO SILVA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO DE CASTRO DIAS

OAB/MA 10341·CPF·Representa: Autor

RODRIGO KARPAT

OAB/SP 211136·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ARAUJO DA SILVA VALE

OAB/MA 13954·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 13:25

Conclusos para decisão

14/01/2026, 10:26

Juntada de termo

14/01/2026, 10:26

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 01:04

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 16:21

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:03

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 11:40

Processo Desarquivado

02/12/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 17:36

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 13:25

Conclusos para decisão

14/01/2026, 10:26

Juntada de termo

14/01/2026, 10:26

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 12:30

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 13:25

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 01:04

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 16:21

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:03

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 11:40

Processo Desarquivado

02/12/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 17:36

Conclusos para despacho

10/11/2025, 15:27

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

07/11/2025, 17:15

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

13/10/2023, 10:09

Juntada de petição

03/10/2023, 13:22

Arquivado Definitivamente

02/10/2023, 10:39

Transitado em Julgado em 26/09/2023

02/10/2023, 10:38

Juntada de Certidão

02/10/2023, 10:36

Juntada de petição

27/09/2023, 11:03

Juntada de Certidão

26/09/2023, 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2023, 11:26

Homologada a Transação

26/09/2023, 10:17

Conclusos para decisão

26/09/2023, 09:49

Cancelada a movimentação processual

19/09/2023, 11:26

Desentranhado o documento

19/09/2023, 11:26

Juntada de petição

19/09/2023, 11:03

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

13/09/2023, 09:39

Juntada de recibo (sisbajud)

11/09/2023, 14:38

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SILVA LIMA em 14/07/2023 23:59.

16/07/2023, 22:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2023, 19:09

Juntada de diligência

27/06/2023, 19:09

Expedição de Mandado.

25/05/2023, 10:19

Juntada de petição

24/04/2023, 17:37

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SILVA LIMA em 24/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:45

Publicado Intimação em 28/03/2023.

16/04/2023, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

16/04/2023, 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2023, 11:00

Juntada de diligência

05/03/2023, 11:00

Expedição de Mandado.

07/02/2023, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 20:28

Conclusos para decisão

17/05/2022, 10:44

Juntada de termo

17/05/2022, 10:44

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SILVA LIMA em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 18:48

Juntada de certidão

28/03/2022, 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2022, 16:09

Decorrido prazo de RICARDO DE CASTRO DIAS em 23/02/2022 23:59.

03/03/2022, 01:49

Publicado Intimação em 16/02/2022.

26/02/2022, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

26/02/2022, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: CONDOMINIO COSTA ARACAGY Requerido(a): RAIMUNDO NONATO SILVA LIMA DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0802722-74.2019.8.10.0059 DEFIRO o pedido constante do ID nº xxxxxxxx; Deverá o Oficial de Justiça, valendo-se do Mandado que lhe foi entregue para CITAÇÃO, Penhorar tantos bens quanto bastem para garantir a execução, que guarneçam o imóvel da executada e não estejam no rol dos impenhoráveis por disposição legal. Cumpra-se. São José de Ribamar, 1 de fevereiro de 2022. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do JECCrim de São José de RibamarIntimem-se as partes para tomar(em) ciência da Redistribuição do presente feito, para o 2º Juizado Especial Cível e Criminal-Termo Judiciário de São José de Ribamar-MA, conforme Resolução-GP/90-2021, Art. 1º; II, a qual dispõe sobre a definição das áreas de abrangência do 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis e Criminais-Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Iha de São Luis-MA. Salientando-se que, temporariamente até deliberações posteriores, a presente Unidade - 2º Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar-MA- está funcionando na Sede do 1º Juizado Especial Criminal de São José de Ribamar-MA (Avenida Gonçalves Dias, N.º 826, Centro, São José de Ribamar-MA, CEP: 65.110-000, Fone (98) 3224-1055). Cumpra-se. São José de Ribamar, 1 de fevereiro de 2022. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar, respondendo pelo 2º JECCrim de São José de Ribamar

15/02/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

14/02/2022, 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2022, 11:53

Conclusos para despacho

01/02/2022, 09:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/12/2021, 14:02

Juntada de Certidão

15/12/2021, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 21:39

Conclusos para despacho

23/11/2021, 12:50

Juntada de petição

22/11/2021, 22:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO COSTA ARACAGY em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO COSTA ARACAGY em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:42

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SILVA LIMA em 11/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SILVA LIMA em 11/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:17

Publicado Intimação em 22/10/2021.

22/10/2021, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

22/10/2021, 04:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2021, 11:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/10/2021 08:40 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.

19/10/2021, 13:10

Julgado procedente o pedido

19/10/2021, 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2021, 12:52

Juntada de diligência

18/10/2021, 12:52

Juntada de petição

28/09/2021, 15:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO COSTA ARACAGY em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 16:16

Publicado Intimação em 13/09/2021.

21/09/2021, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

21/09/2021, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2021, 10:00

Expedição de Mandado.

09/09/2021, 10:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 18/10/2021 08:40 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.

09/09/2021, 09:37

Juntada de petição

01/09/2021, 16:01

Juntada de Certidão

04/08/2021, 10:18

Juntada de petição

05/05/2021, 10:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SILVA LIMA em 19/06/2020 23:59:59.

21/06/2020, 00:45

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SILVA LIMA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 00:59

Juntada de diligência

13/03/2020, 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2020, 21:17

Juntada de diligência

13/03/2020, 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2020, 11:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO COSTA ARACAGY em 06/03/2020 23:59:59.

08/03/2020, 01:12

Expedição de Mandado.

11/02/2020, 11:11

Expedição de informações pessoalmente.

11/02/2020, 11:11

Audiência de instrução e julgamento designada para 14/04/2020 14:00 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.

11/02/2020, 11:08

Juntada de ata da audiência

11/02/2020, 11:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 10/02/2020 11:40 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar .

11/02/2020, 07:19

Expedição de Mandado.

28/08/2019, 16:44

Distribuído por sorteio

27/08/2019, 17:31

Audiência de instrução e julgamento designada para 10/02/2020 11:40 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.

27/08/2019, 17:31

Despacho

•17/11/2025, 17:36

Sentença

•26/09/2023, 11:26

Sentença

•26/09/2023, 10:17

Despacho

•19/01/2023, 20:28

Despacho

•06/02/2022, 11:53

Despacho

•13/12/2021, 21:39

Documento Diverso

•22/11/2021, 22:46

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•19/10/2021, 13:09