Interdição/Curatela 0800090-17.2022.8.10.0109 - TJMA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

Vara Única de Paulo Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 13:01

Transitado em Julgado em 29/11/2023

02/02/2024, 13:00

Decorrido prazo de ADAO FELIX DE OLIVEIRA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:31

Decorrido prazo de JOSE VICTOR GONCALVES CLEMENTINO em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 02:12

Decorrido prazo de MYCHELLE SOUSA DE ARAUJO CAMELLO em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 01:34

Decorrido prazo de JUANA CAROLINE CARVALHO SILVA em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 01:34

Decorrido prazo de JULYANNA MARTINS DE ARAUJO em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 01:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2023, 08:25

Juntada de certidão

08/11/2023, 08:25

Juntada de petição

31/10/2023, 15:55

Juntada de termo

26/10/2023, 17:45

Juntada de petição

26/10/2023, 14:35

Juntada de Outros documentos

26/10/2023, 08:44

Publicado Intimação em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:45

Todas as movimentações(119)

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 13:01

Transitado em Julgado em 29/11/2023

02/02/2024, 13:00

Decorrido prazo de ADAO FELIX DE OLIVEIRA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:31

Decorrido prazo de JOSE VICTOR GONCALVES CLEMENTINO em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 02:12

Decorrido prazo de MYCHELLE SOUSA DE ARAUJO CAMELLO em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 01:34

Decorrido prazo de JUANA CAROLINE CARVALHO SILVA em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 01:34

Decorrido prazo de JULYANNA MARTINS DE ARAUJO em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 01:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2023, 08:25

Juntada de certidão

08/11/2023, 08:25

Juntada de petição

31/10/2023, 15:55

Juntada de termo

26/10/2023, 17:45

Juntada de petição

26/10/2023, 14:35

Juntada de Outros documentos

26/10/2023, 08:44

Publicado Intimação em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:45

Publicado Intimação em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:45

Publicado Intimação em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:43

Expedição de Mandado.

23/10/2023, 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023, 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023, 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023, 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2023, 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2023, 15:58

Julgado procedente o pedido

20/10/2023, 08:57

Conclusos para despacho

06/10/2023, 14:13

Juntada de petição

29/09/2023, 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2023, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2023, 09:25

Conclusos para despacho

31/08/2023, 15:26

Juntada de contestação

25/08/2023, 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2023, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 09:08

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULO RAMOS em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 12:44

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULO RAMOS em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 06:01

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULO RAMOS em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 02:00

Conclusos para despacho

20/07/2023, 14:44

Juntada de petição

18/07/2023, 09:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 11:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:20

Decorrido prazo de JOSE VICTOR GONCALVES CLEMENTINO em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:46

Decorrido prazo de MYCHELLE SOUSA DE ARAUJO CAMELLO em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:45

Decorrido prazo de JUANA CAROLINE CARVALHO SILVA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:27

Decorrido prazo de JULYANNA MARTINS DE ARAUJO em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:27

Juntada de certidão

14/06/2023, 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2023, 12:01

Publicado Intimação em 09/06/2023.

11/06/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

11/06/2023, 01:02

Publicado Intimação em 09/06/2023.

11/06/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

11/06/2023, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2023, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 09:54

Conclusos para despacho

26/05/2023, 13:11

Juntada de petição

25/05/2023, 11:36

Expedição de Mandado.

11/05/2023, 16:22

Juntada de Ofício

11/05/2023, 16:12

Outras Decisões

08/05/2023, 15:56

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULO RAMOS em 17/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:21

Conclusos para despacho

14/03/2023, 16:01

Juntada de Certidão

14/03/2023, 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2022, 11:53

Juntada de diligência

05/12/2022, 11:53

Expedição de Mandado.

25/11/2022, 15:33

Juntada de Ofício

25/11/2022, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 17:06

Conclusos para despacho

22/11/2022, 11:18

Juntada de Certidão

22/11/2022, 11:18

Decorrido prazo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE em 18/10/2022 23:59.

30/10/2022, 21:39

Decorrido prazo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE em 18/10/2022 23:59.

30/10/2022, 21:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2022, 10:18

Juntada de certidão

05/09/2022, 10:18

Expedição de Mandado.

01/09/2022, 17:24

Juntada de Ofício

01/09/2022, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 11:48

Audiência Entrevista com curatelando realizada para 16/08/2022 09:30 Vara Única de Paulo Ramos.

16/08/2022, 11:48

Publicado Intimação em 17/06/2022.

24/06/2022, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

24/06/2022, 02:47

Publicado Intimação em 17/06/2022.

24/06/2022, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

24/06/2022, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ADAO FELIX DE OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: MYCHELLE SOUSA DE ARAUJO CAMELLO - MA12374, JOSE VICTOR GONCALVES CLEMENTINO - MA16788, JUANA CAROLINE CARVALHO SILVA - MA20376, JULYANNA MARTINS DE ARAUJO - MA13553 RÉU: FRANCISCO FELIX DE OLIVEIRA ERMO DE AUDIÊNCIA Em 14/06/2022, às 10:00 horas, neste município de Paulo Ramos, Estado do Maranhão, no Fórum “Casa da Justiça”, na Sala das Audiências, foi determinada a abertura dos trabalhos da audiência designada nos presentes autos, a ser presidida pelo Dr. RÔMULO LAGO E CRUZ, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de Vitorino Freire/MA, respondendo pela Vara Única da Comarca de Paulo Ramos/MA. Aberta a audiência e feito o pregão, foi dado fé da ausência do magistrado presidente e do representante do Ministério Público Estadual, o(a) Promotor(a) de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça de Vitorino Freire/MA, respondendo pela Promotoria de Justiça desta Comarca, o(a) Dr(a). PAULO JOSÉ MIRANDA GOULART, ante o conflito de pauta. Presente as partes. Tendo em vista o conflito da pauta de audiências desta Unidade Jurisdicional com a pauta de audiências da Unidade Jurisdicional da qual este magistrado signatária é titular, o que culmina na necessidade de readequação de pauta, REDESIGNO para a data de 16/08/2022, às 09:30 horas, a audiência preliminar, a ser realizada na sala de audiências da Vara Única desta Comarca. Intimados os presentes. Intimem-se os ausentes. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrado o presente termo, que, depois de lido e achado conforme, vai por mim devidamente digitado e assinado. Eu, _______, Secretária Judicial, digitei e subscrevi. CONCILIADOR(A) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PAULO RAMOS Rua Desembargador Sarney, s/n, centro, Fórum Juiz Francisco Teixeira Santos, Paulo Ramos-MA - Fone: (98) 3655-0789, Email: [email protected] PROCESSO Nº. 0800090-17.2022.8.10.0109 (INTERDIÇÃO/CURATELA (58))

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ADAO FELIX DE OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: MYCHELLE SOUSA DE ARAUJO CAMELLO - MA12374, JOSE VICTOR GONCALVES CLEMENTINO - MA16788, JUANA CAROLINE CARVALHO SILVA - MA20376, JULYANNA MARTINS DE ARAUJO - MA13553 RÉU: FRANCISCO FELIX DE OLIVEIRA ERMO DE AUDIÊNCIA Em 14/06/2022, às 10:00 horas, neste município de Paulo Ramos, Estado do Maranhão, no Fórum “Casa da Justiça”, na Sala das Audiências, foi determinada a abertura dos trabalhos da audiência designada nos presentes autos, a ser presidida pelo Dr. RÔMULO LAGO E CRUZ, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de Vitorino Freire/MA, respondendo pela Vara Única da Comarca de Paulo Ramos/MA. Aberta a audiência e feito o pregão, foi dado fé da ausência do magistrado presidente e do representante do Ministério Público Estadual, o(a) Promotor(a) de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça de Vitorino Freire/MA, respondendo pela Promotoria de Justiça desta Comarca, o(a) Dr(a). PAULO JOSÉ MIRANDA GOULART, ante o conflito de pauta. Presente as partes. Tendo em vista o conflito da pauta de audiências desta Unidade Jurisdicional com a pauta de audiências da Unidade Jurisdicional da qual este magistrado signatária é titular, o que culmina na necessidade de readequação de pauta, REDESIGNO para a data de 16/08/2022, às 09:30 horas, a audiência preliminar, a ser realizada na sala de audiências da Vara Única desta Comarca. Intimados os presentes. Intimem-se os ausentes. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrado o presente termo, que, depois de lido e achado conforme, vai por mim devidamente digitado e assinado. Eu, _______, Secretária Judicial, digitei e subscrevi. CONCILIADOR(A) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PAULO RAMOS Rua Desembargador Sarney, s/n, centro, Fórum Juiz Francisco Teixeira Santos, Paulo Ramos-MA - Fone: (98) 3655-0789, Email: [email protected] PROCESSO Nº. 0800090-17.2022.8.10.0109 (INTERDIÇÃO/CURATELA (58))

15/06/2022, 00:00

Juntada de petição

14/06/2022, 22:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2022, 17:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 17:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 17:55

Audiência Entrevista com curatelando designada para 16/08/2022 09:30 Vara Única de Paulo Ramos.

14/06/2022, 17:51

Audiência Entrevista com curatelando realizada para 14/06/2022 10:00 Vara Única de Paulo Ramos.

14/06/2022, 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2022, 08:29

Juntada de certidão

19/05/2022, 08:29

Juntada de petição

11/05/2022, 16:33

Publicado Intimação em 04/05/2022.

04/05/2022, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

04/05/2022, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ADAO FELIX DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A): Advogado(s) do reclamante: MYCHELLE SOUSA DE ARAUJO CAMELLO (OAB 12374-MA), JOSE VICTOR GONCALVES CLEMENTINO (OAB 16788-MA), JUANA CAROLINE CARVALHO SILVA (OAB 20376-MA), JULYANNA MARTINS DE ARAUJO (OAB 13553-MA). REQUERIDO(A): FRANCISCO FELIX DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A):. ASSENTADA Em 19 de Abril de 2022 às 10:00 horas, na sala de audiências do Fórum da Comarca de Paulo Ramos/MA, determinou o Dr. FRANCISCO CRISANTO DE MOURA, Juiz de Direito. Feito o pregão foi constatada a verificou-se a ausência do representante do Ministério Público Estadual, o Promotor de Justiça titular de Vitorino Freire – MA respondendo pela promotoria de Paulo Ramos – MA, Dr. Fábio Murilo da Silva Portela, tendo em vista o conflito de pauta. Ausente as partes. Ato contínuo, o MM. Juiz proferiu a seguinte DESPACHO: “Tendo em vista a necessidade de reorganização da pauta de audiências desta Unidade Jurisdicional, ante a designação de Sessão do Tribunal do Júri para este dia 19/04/2022, REDESIGNO para a data de 14/06/2022, às 10:00:00, a audiência de interrogatório, a ser realizada na sala de audiências da Vara Única desta Comarca. Intimem-se os ausentes”. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrado o presente termo, que, depois de lido e achado conforme, vai por mim devidamente digitado e assinado. Eu, _______, Secretária Judicial, digitei e subscrevi. Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS PROCESSO Nº. 0800090-17.2022.8.10.0109. AÇÃO: INTERDIÇÃO/CURATELA (58).

03/05/2022, 00:00

Audiência Entrevista com curatelando designada para 14/06/2022 10:00 Vara Única de Paulo Ramos.

02/05/2022, 13:42

Expedição de Mandado.

02/05/2022, 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2022, 13:17

Audiência De interrogatório realizada para 19/04/2022 10:00 Vara Única de Paulo Ramos.

22/04/2022, 07:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2022, 17:32

Juntada de certidão

03/03/2022, 17:32

Publicado Intimação em 16/02/2022.

26/02/2022, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

26/02/2022, 06:28

Juntada de certidão

23/02/2022, 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2022, 14:04

Juntada de petição

17/02/2022, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ADAO FELIX DE OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: MYCHELLE SOUSA DE ARAUJO CAMELLO - MA12374, JOSE VICTOR GONCALVES CLEMENTINO - MA16788, JUANA CAROLINE CARVALHO SILVA - MA20376, JULYANNA MARTINS DE ARAUJO - MA13553 RÉU: FRANCISCO FELIX DE OLIVEIRA DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PAULO RAMOS Rua Desembargador Sarney, s/n, centro, Fórum Juiz Francisco Teixeira Santos, Paulo Ramos-MA - Fone: (98) 3655-0789, Email: [email protected] PROCESSO Nº. 0800090-17.2022.8.10.0109 (INTERDIÇÃO/CURATELA (58)) Vistos em correição. Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita. Reservo-me à apreciação do pedido de tutela provisória de urgência de natureza antecipada (nomeação de curador provisório do interditando) para após a manifestação do Ministério Público Estadual. Assim sendo, determino que seja dada vista dos autos ao Ministério Público Estadual para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto ao referido pedido de tutela provisória de urgência de natureza antecipada (nomeação de curador provisório do interditando). Após, retornem-me os autos conclusos para análise do pedido de tutela provisória de urgência de natureza antecipada. No ensejo, DESIGNO o dia 19/04/2022, às 10:00 horas, para realização do interrogatório previsto no art. 751 do NCPC/2015. Proceda-se à citação da parte requerida para comparecer à sobredita audiência. A Secretaria deve proceder às intimações necessárias, bem como à notificação do Ministério Público Estadual quanto à sobredita audiência. Intimem-se. Notifique-se. Cumpra-se. Expedientes necessários. SERVE COMO MANDADO. Paulo Ramos/MA, data do sistema. [assinado eletronicamente] FRANCISCO CRISANTO DE MOURA Juiz Titular da Vara Única da Comarca de Paulo Ramos/MA

15/02/2022, 00:00

Audiência De interrogatório designada para 19/04/2022 10:00 Vara Única de Paulo Ramos.

14/02/2022, 10:01

Expedição de Mandado.

14/02/2022, 09:59

Expedição de Mandado.

14/02/2022, 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2022, 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 09:44

Outras Decisões

08/02/2022, 08:23

Conclusos para despacho

07/02/2022, 09:58

Distribuído por sorteio

04/02/2022, 18:47

Documentos

Sentença

•20/10/2023, 08:57

Despacho

•08/09/2023, 09:25

Despacho

•02/08/2023, 09:08

Despacho

•07/06/2023, 09:54

Decisão

•08/05/2023, 15:56

Despacho

•22/11/2022, 17:06

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•16/08/2022, 11:48

Decisão

•08/02/2022, 08:23