Procedimento Comum Cível 0800964-40.2019.8.10.0098 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800964-40.2019.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/07/2022, 11:00

Transitado em Julgado em 14/03/2022

29/07/2022, 10:08

Juntada de Certidão

27/05/2022, 11:49

Decorrido prazo de KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES em 14/03/2022 23:59.

21/03/2022, 15:04

Publicado Intimação em 16/02/2022.

26/02/2022, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

26/02/2022, 06:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800964-40.2019.8.10.0098. AUTOR: LIDIANA OLIVEIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES - PI7827-A REU: BANCO DO BRASIL S/A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte autora para tomar conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: PROCESSO 0800964-40.2019.8.10.0098 PARTE AUTORA: LIDIANA OLIVEIRA DA SILVA PARTE DEMANDADA: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de demanda ajuizada por LIDIANA OLIVEIRA DA SILVA em face de BANCO DO BRASIL S/A, ambos qualificados nos autos. Antes de apresentada a contestação, a parte o requerente atravessou aos autos petição requerendo a homologação da desistência e, por conseguinte, a extinção do processo sem resolução de mérito. É breve o relatório. Decido. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo, sem resolução do mérito, a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Desta feita, considerando que o requerente dispôs não ter interesse no prosseguimento da ação, conforme consta em petição acostada aos autos, a desistência há de ser homologada. Ademais, em atenção ao disposto no art. 485, § 4º do CPC, observa-se ser desnecessária a intimação da parte requerida, eis que ainda não apresentada contestação. ANTE O EXPOSTO, e mais do que nos autos constam, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da ação, julgando EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais, cuja execução ficará suspensa, em razão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Sem honorários advocatícios, diante da ausência de triangularização. Diante da ausência de interesse recursal, tão logo publicada a sentença e intimada a parte autora, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões. Aos 14/02/2022, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 09:48

Extinto o processo por desistência

14/02/2022, 08:43

Conclusos para julgamento

09/02/2022, 09:23

Decorrido prazo de LIDIANA OLIVEIRA DA SILVA em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 17:32

Juntada de petição

29/09/2021, 13:04

Publicado Intimação em 31/08/2021.

09/09/2021, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021

09/09/2021, 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2021, 13:24

Documentos

Sentença

•14/02/2022, 08:43

Despacho

•27/08/2021, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800964-40.2019.8.10.0098. AUTOR: LIDIANA OLIVEIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES - PI7827-A REU: BANCO DO BRASIL S/A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte autora para tomar conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: PROCESSO 0800964-40.2019.8.10.0098 PARTE AUTORA: LIDIANA OLIVEIRA DA SILVA PARTE DEMANDADA: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de demanda ajuizada por LIDIANA OLIVEIRA DA SILVA em face de BANCO DO BRASIL S/A, ambos qualificados nos autos. Antes de apresentada a contestação, a parte o requerente atravessou aos autos petição requerendo a homologação da desistência e, por conseguinte, a extinção do processo sem resolução de mérito. É breve o relatório. Decido. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo, sem resolução do mérito, a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Desta feita, considerando que o requerente dispôs não ter interesse no prosseguimento da ação, conforme consta em petição acostada aos autos, a desistência há de ser homologada. Ademais, em atenção ao disposto no art. 485, § 4º do CPC, observa-se ser desnecessária a intimação da parte requerida, eis que ainda não apresentada contestação. ANTE O EXPOSTO, e mais do que nos autos constam, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da ação, julgando EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais, cuja execução ficará suspensa, em razão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Sem honorários advocatícios, diante da ausência de triangularização. Diante da ausência de interesse recursal, tão logo publicada a sentença e intimada a parte autora, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões. Aos 14/02/2022, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/02/2022, 00:00

—

Partes do Processo(74)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/03/2022

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES em 14/03/2022 23:59.

Publicado Intimação em 16/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de LIDIANA OLIVEIRA DA SILVA em 18/10/2021 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 31/08/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(28)