Usucapião 0801209-79.2016.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2016

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/08/2022, 13:14

Juntada de petição

03/08/2022, 17:12

Publicado Intimação em 12/07/2022.

13/07/2022, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

13/07/2022, 20:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: LUCIA RAQUEL SOUZA Réu: FRANCISCA JANIA FONTENELE PINTO COSTA e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO - MA7205-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) <<TEXTO LIVRE>> que segue e cumprir o ali disposto: Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento nos arts. 1º, VIII, e 3º do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Promovo a intimação da parte autora, através do(a)(s) advogado(a)(s) constituídos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomar ciência do ofício do Cartório 67579039 - Ofício (OFÍCIO 191.2022 2ª VC.SJR), devendo comparecer no Cartório com os documentos solicitados para cumprimento. São José de Ribamar, 17 de junho de 2022. BARBARA MARIA MELO COSTA Auxiliar/Técnico(a) Judiciário(a) / 2ª Vara Cível. Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 8 de julho de 2022. BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) Nirvana Maria Mourão Barroso, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0801209-79.2016.8.10.0058 Ação: USUCAPIÃO (49)

11/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 13:53

Expedição de informações pessoalmente.

17/06/2022, 16:05

Juntada de ato ordinatório

17/06/2022, 14:42

Juntada de aviso de recebimento

10/06/2022, 12:43

Juntada de Certidão

24/05/2022, 09:53

Juntada de Certidão

16/05/2022, 08:57

Juntada de Ofício

16/05/2022, 08:49

Juntada de petição

11/05/2022, 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2022, 16:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

05/04/2022, 11:49

Todas as movimentações(140)

Arquivado Definitivamente

16/08/2022, 13:14

Juntada de petição

03/08/2022, 17:12

Publicado Intimação em 12/07/2022.

13/07/2022, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

13/07/2022, 20:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: LUCIA RAQUEL SOUZA Réu: FRANCISCA JANIA FONTENELE PINTO COSTA e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO - MA7205-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) <<TEXTO LIVRE>> que segue e cumprir o ali disposto: Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento nos arts. 1º, VIII, e 3º do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Promovo a intimação da parte autora, através do(a)(s) advogado(a)(s) constituídos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomar ciência do ofício do Cartório 67579039 - Ofício (OFÍCIO 191.2022 2ª VC.SJR), devendo comparecer no Cartório com os documentos solicitados para cumprimento. São José de Ribamar, 17 de junho de 2022. BARBARA MARIA MELO COSTA Auxiliar/Técnico(a) Judiciário(a) / 2ª Vara Cível. Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 8 de julho de 2022. BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) Nirvana Maria Mourão Barroso, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0801209-79.2016.8.10.0058 Ação: USUCAPIÃO (49)

11/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 13:53

Expedição de informações pessoalmente.

17/06/2022, 16:05

Juntada de ato ordinatório

17/06/2022, 14:42

Juntada de aviso de recebimento

10/06/2022, 12:43

Juntada de Certidão

24/05/2022, 09:53

Juntada de Certidão

16/05/2022, 08:57

Juntada de Ofício

16/05/2022, 08:49

Juntada de petição

11/05/2022, 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2022, 16:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

05/04/2022, 11:49

Realizado cálculo de custas

05/04/2022, 11:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/04/2022, 10:20

Transitado em Julgado em 11/03/2022

04/04/2022, 10:19

Decorrido prazo de KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO em 10/02/2022 23:59.

26/02/2022, 21:04

Juntada de petição

31/01/2022, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: LUCIA RAQUEL SOUZA Réu: FRANCISCA JANIA FONTENELE PINTO COSTA e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO - MA7205-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) que segue e cumprir o ali disposto: Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0801209-79.2016.8.10.0058 Ação: USUCAPIÃO (49) Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO proposta por LÚCIA RAQUEL SOUZA em desfavor do ESPÓLIO DE SEBASTIÃO DE JESUS SILVA PRAZERES alegando, em síntese, que é possuidora do imóvel de

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2022, 09:17

Julgado procedente o pedido

13/12/2021, 11:52

Conclusos para julgamento

03/11/2021, 10:11

Juntada de Certidão

03/11/2021, 10:11

Juntada de petição

02/11/2021, 21:22

Juntada de petição

22/10/2021, 11:15

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/10/2021 10:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

21/10/2021, 12:02

Juntada de petição

15/10/2021, 09:05

Juntada de petição

16/09/2021, 20:01

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/10/2021 10:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

15/09/2021, 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2021, 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2021, 10:22

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 14/09/2021 09:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

15/09/2021, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 09:19

Juntada de petição

13/09/2021, 09:23

Juntada de petição

08/09/2021, 18:10

Juntada de petição

13/08/2021, 18:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2021, 10:07

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/09/2021 09:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

12/08/2021, 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2021, 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2021, 10:03

Juntada de Certidão

10/08/2021, 10:37

Decorrido prazo de RICARDO CEZAR MOREIRA CANDIDO em 05/07/2021 23:59.

07/08/2021, 03:58

Decorrido prazo de RICARDO CEZAR MOREIRA CANDIDO em 05/07/2021 23:59.

07/08/2021, 03:56

Juntada de petição

03/08/2021, 19:38

Juntada de petição

03/08/2021, 19:37

Publicado Intimação em 02/08/2021.

03/08/2021, 01:21

Juntada de Certidão

02/08/2021, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

31/07/2021, 11:29

Juntada de petição

30/07/2021, 21:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2021, 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2021, 11:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/07/2021, 19:20

Publicado Citação em 29/04/2021.

21/07/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

21/07/2021, 00:19

Conclusos para decisão

28/04/2021, 09:28

Juntada de Certidão

28/04/2021, 09:27

Juntada de réplica à contestação

27/04/2021, 20:47

Publicado Intimação em 05/04/2021.

05/04/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2021, 11:26

Juntada de Certidão

29/03/2021, 11:23

Juntada de contestação

29/03/2021, 00:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2021, 16:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 05:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2020, 16:17

Juntada de termo

22/10/2020, 16:17

Juntada de Certidão

22/10/2020, 16:12

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE SEBASTIÃO SERGIO DE JESUS PRAZERES em 03/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 01:02

Decorrido prazo de FRANCISCA JANIA FONTENELE PINTO COSTA em 03/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 03:00

Juntada de Certidão

26/05/2020, 22:24

Publicado Citação em 06/02/2020.

06/02/2020, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/02/2020, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2020, 15:08

Juntada de Certidão

04/02/2020, 15:08

Juntada de edital

03/02/2020, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2020, 11:29

Conclusos para despacho

11/11/2019, 13:19

Juntada de Certidão

11/11/2019, 13:18

Juntada de petição

06/11/2019, 18:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2019, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2019, 09:06

Conclusos para despacho

09/07/2019, 17:01

Juntada de Certidão

09/07/2019, 16:56

Decorrido prazo de RAILTON SOUSA ALVES em 06/12/2018 23:59:59.

07/12/2018, 17:41

Publicado Citação em 27/09/2018.

27/09/2018, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/09/2018, 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2018, 13:59

Juntada de cópia de dje

26/09/2018, 13:58

Juntada de edital

24/09/2018, 09:07

Juntada de consulta INFOJUD

19/09/2018, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2018, 09:48

Juntada de Petição de petição

19/07/2018, 13:15

Conclusos para despacho

11/06/2018, 14:58

Juntada de Certidão

11/06/2018, 14:57

Juntada de Petição de petição

03/05/2018, 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica

19/04/2018, 16:27

Decorrido prazo de RAILTON SOUSA ALVES em 17/04/2018 23:59:59.

18/04/2018, 01:33

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 13/04/2018 23:59:59.

14/04/2018, 00:45

Decorrido prazo de RICARDO CEZAR MOREIRA CANDIDO em 06/04/2018 23:59:59.

07/04/2018, 00:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2018, 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2018, 10:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR em 09/03/2018 23:59:59.

10/03/2018, 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/03/2018 23:59:59.

10/03/2018, 00:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO MARANHÃO em 28/02/2018 23:59:59.

01/03/2018, 00:58

Expedição de Mandado

08/02/2018, 17:18

Expedição de Mandado

08/02/2018, 17:18

Juntada de Mandado

07/02/2018, 11:25

Juntada de Mandado

07/02/2018, 10:14

Juntada de Certidão

05/02/2018, 10:36

Publicado Intimação em 01/02/2018.

01/02/2018, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/02/2018, 00:05

Expedição de Comunicação eletrônica

30/01/2018, 11:40

Juntada de Ofício

30/01/2018, 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica

30/01/2018, 11:36

Juntada de Ofício

30/01/2018, 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica

30/01/2018, 11:32

Juntada de Ofício

30/01/2018, 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2018, 09:36

Juntada de edital

26/01/2018, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2017, 17:26

Conclusos para despacho

07/11/2017, 15:34

Juntada de Certidão

07/11/2017, 15:33

Juntada de Petição de petição

16/10/2017, 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica

11/10/2017, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2017, 11:51

Juntada de Petição de petição

11/08/2017, 08:39

Conclusos para decisão

02/08/2017, 09:18

Juntada de Petição de petição

25/07/2017, 22:04

Expedição de Comunicação eletrônica

04/07/2017, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2017, 22:35

Conclusos para despacho

28/04/2017, 11:56

Juntada de Petição de petição

04/04/2017, 18:25

Expedição de Comunicação eletrônica

23/02/2017, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2017, 13:46

Conclusos para despacho

13/12/2016, 13:05

Juntada de Certidão

13/12/2016, 13:05

Distribuído por sorteio

12/12/2016, 16:02

Documentos

Ato Ordinatório

•17/06/2022, 14:42

Sentença

•13/12/2021, 11:52

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•15/09/2021, 09:19

Decisão

•26/07/2021, 19:20

Despacho

•31/01/2020, 11:29

Despacho

•07/10/2019, 09:06

Despacho

•06/09/2018, 09:48

Despacho

•30/11/2017, 17:26

Despacho

•27/09/2017, 11:51

Despacho

•08/06/2017, 22:35

Despacho

•21/02/2017, 13:46