Procedimento Comum Cível 0800794-27.2022.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Penalva 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 14:36

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2024, 18:50

Juntada de Certidão

22/10/2024, 18:49

Juntada de petição

08/10/2024, 10:38

Juntada de petição

07/10/2024, 15:59

Juntada de Certidão

19/09/2024, 15:44

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 04:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2024, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 17:20

Juntada de petição

16/05/2024, 10:43

Conclusos para despacho

14/05/2024, 14:50

Juntada de Certidão

14/05/2024, 14:49

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:12

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:11

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 14:36

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2024, 18:50

Juntada de Certidão

22/10/2024, 18:49

Juntada de petição

08/10/2024, 10:38

Documentos

Despacho

•26/08/2024, 17:20

Petição

•16/05/2024, 10:43

Juntada de petição

07/10/2024, 15:59

Juntada de Certidão

19/09/2024, 15:44

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 04:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2024, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 17:20

Juntada de petição

16/05/2024, 10:43

Conclusos para despacho

14/05/2024, 14:50

Juntada de Certidão

14/05/2024, 14:49

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:12

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:11

Publicado Intimação em 12/04/2024.

12/04/2024, 02:55

Publicado Intimação em 12/04/2024.

12/04/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 02:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2024, 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2024, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 12:07

Conclusos para despacho

23/11/2023, 08:49

Recebidos os autos

23/11/2023, 08:23

Juntada de decisão

23/11/2023, 08:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/08/2022, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 20:05

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 11:21

Conclusos para decisão

30/07/2022, 14:46

Juntada de contrarrazões

26/07/2022, 10:38

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 19:10

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 13:15

Publicado Intimação em 06/07/2022.

09/07/2022, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

09/07/2022, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO - OAB/MA23240 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - OAB/MA19142-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) ré através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: interposta apelação/recurso, providenciar a intimação da parte apelada/recorrida para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis. Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, Segunda-feira, 04 de Julho de 2022. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800794-27.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): GRACILENE OLIVEIRA AIRES ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

05/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2022, 10:05

Juntada de Certidão

01/07/2022, 18:13

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 10:10

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 10:10

Juntada de recurso inominado

29/06/2022, 23:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO - OAB/MA 23240 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - OAB/MA 19142-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800794-27.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): GRACILENE OLIVEIRA AIRES ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I, CPC. Condeno a parte autora em custas e honorários, porém suspendo-lhe a exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Cumpra-se. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES. Juíza de Direito Titular da Comarca de Icatu, respondendo pela Comarca de Penalva/MA ". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

23/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO - OAB/MA 23240 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - OAB/MA 19142-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800794-27.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): GRACILENE OLIVEIRA AIRES ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I, CPC. Condeno a parte autora em custas e honorários, porém suspendo-lhe a exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Cumpra-se. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES. Juíza de Direito Titular da Comarca de Icatu, respondendo pela Comarca de Penalva/MA ". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 10:31

Julgado improcedente o pedido

21/06/2022, 19:36

Conclusos para julgamento

31/05/2022, 11:41

Juntada de Certidão

31/05/2022, 11:41

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 11/05/2022 23:59.

27/05/2022, 17:58

Publicado Intimação em 19/04/2022.

20/04/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

20/04/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO - MA23240 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: "Contestada a ação, com alegação de preliminar ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, determino que seja intimado o demandante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do NCPC)". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Sexta-feira, 15 de Abril de 2022. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800794-27.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): GRACILENE OLIVEIRA AIRES ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

18/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2022, 14:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 11:49

Juntada de contestação

11/04/2022, 11:54

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 14/03/2022 23:59.

21/03/2022, 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2022, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 09:35

Publicado Intimação em 16/02/2022.

26/02/2022, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

26/02/2022, 06:52

Conclusos para despacho

24/02/2022, 11:05

Juntada de petição

21/02/2022, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: GRACILENE OLIVEIRA AIRES ADV.:Advogado(s) do reclamante: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO (OAB 23240-MA) REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO SA DESPACHO No caso em tela, verifico que o documento de identificação, comprovante de residência da autora e os extratos encontram-se ilegíveis. Desta feita, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA PROCESSO N.º: 0800794-27.2022.8.10.0110 INTIME-SE a parte autora, através do seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, faça a EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL, sob pena de indeferimento, e, por consequência, extinção do processo sem resolução do mérito, nos seguintes termos: juntando aos autos comprovante de endereço em seu nome, ou documento hábil a comprovar o vínculo existente entre o titular do comprovante de residência apresentado e a requerente da ação, documento de identificação e os extratos bancários, devidamente atualizados e legíveis. Após, com ou sem manifestações, autos conclusos para deliberação. Intimem-se. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARAES Juíza de Direito

15/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2022, 09:27

Conclusos para despacho

27/01/2022, 15:20

Distribuído por sorteio

27/01/2022, 14:35

Despacho

•10/04/2024, 12:07

Acórdão (expediente)

•26/10/2023, 11:04

Acórdão

•24/10/2023, 16:15

Despacho

•22/05/2023, 16:33

Decisão (expediente)

•15/12/2022, 09:54

Decisão

•14/12/2022, 11:50

Despacho

•16/08/2022, 20:05

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 18:13

Sentença

•21/06/2022, 19:36

Despacho

•09/03/2022, 09:35

Despacho

•12/02/2022, 09:27