Procedimento Comum Cível 0801766-27.2019.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2019

Valor da Causa

R$ 40.317,88

Órgão julgador

1ª Vara de Grajaú

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Partes do Processo

ANA MARIA BARROS SILVA

CPF

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE FORMOSA DA SERRA NEGRA MA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDSON ALMEIDA DE SOUSA

OAB/SP 356162·CPF·Representa: Autor

NATANAEL GALVAO LUZ

OAB/TO 5384·CPF·Representa: Autor

JUNIOR NASCIMENTO DE SOUSA

OAB/MA 11555·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2022, 10:10

Decorrido prazo de JUNIOR NASCIMENTO DE SOUSA em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:38

Decorrido prazo de JUNIOR NASCIMENTO DE SOUSA em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:37

Juntada de petição

15/03/2022, 19:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2022, 13:35

Juntada de ato ordinatório

04/03/2022, 13:33

Juntada de despacho

04/03/2022, 11:36

Recebidos os autos

04/03/2022, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ANA MARIA BARROS SILVA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE FORMOSA DA SERRA NEGRA MA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: EDSON ALMEIDA DE SOUSA - SP356162-A, NATANAEL GALVAO LUZ - TO5384-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA Advogado/Autoridade do(a Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0801766-27.2019.8.10.0037

17/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

08/10/2021, 13:54

Juntada de ato ordinatório

08/10/2021, 13:51

Juntada de Certidão

04/10/2021, 15:46

Juntada de contrarrazões

15/07/2021, 09:17

Decorrido prazo de JUNIOR NASCIMENTO DE SOUSA em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2021, 15:11

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

26/04/2022, 10:10

Decorrido prazo de JUNIOR NASCIMENTO DE SOUSA em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:38

Decorrido prazo de JUNIOR NASCIMENTO DE SOUSA em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:37

Juntada de petição

15/03/2022, 19:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 13:33

Intimação de acórdão

•13/01/2022, 11:32

04/03/2022, 13:35

Juntada de ato ordinatório

04/03/2022, 13:33

Juntada de despacho

04/03/2022, 11:36

Recebidos os autos

04/03/2022, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ANA MARIA BARROS SILVA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE FORMOSA DA SERRA NEGRA MA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: EDSON ALMEIDA DE SOUSA - SP356162-A, NATANAEL GALVAO LUZ - TO5384-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA Advogado/Autoridade do(a Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0801766-27.2019.8.10.0037

17/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

08/10/2021, 13:54

Juntada de ato ordinatório

08/10/2021, 13:51

Juntada de Certidão

04/10/2021, 15:46

Juntada de contrarrazões

15/07/2021, 09:17

Decorrido prazo de JUNIOR NASCIMENTO DE SOUSA em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2021, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 18:15

Conclusos para decisão

09/03/2021, 08:35

Juntada de Certidão

09/03/2021, 08:35

Decorrido prazo de JUNIOR NASCIMENTO DE SOUSA em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 01:20

Juntada de recurso inominado

11/06/2020, 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2020, 14:58

Juntada de diligência

30/03/2020, 15:35

Mandado devolvido dependência

30/03/2020, 15:35

Julgado improcedente o pedido

18/10/2019, 10:25

Conclusos para julgamento

11/10/2019, 02:10

Decorrido prazo de NATANAEL GALVAO LUZ em 05/08/2019 15:30:00.

06/08/2019, 01:09

Decorrido prazo de JUNIOR NASCIMENTO DE SOUSA em 05/08/2019 15:30:00.

06/08/2019, 01:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 05/08/2019 15:30 1ª Vara de Grajaú .

05/08/2019, 15:06

Juntada de contestação

05/08/2019, 09:06

Juntada de Certidão

27/06/2019, 11:28

Expedição de Mandado.

27/06/2019, 10:21

Audiência de instrução e julgamento designada para 05/08/2019 15:30 1ª Vara de Grajaú.

25/06/2019, 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2019, 17:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2019, 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2019, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2019, 10:30

Conclusos para despacho

17/06/2019, 11:46

Distribuído por sorteio

14/06/2019, 17:10

Acórdão

•21/12/2021, 12:21

Despacho

•25/11/2021, 16:59

Ato Ordinatório

•08/10/2021, 13:51

Despacho

•09/03/2021, 18:15

Sentença

•18/10/2019, 10:25

Despacho

•18/06/2019, 10:30