Cumprimento de sentença 0051399-27.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2014

Valor da Causa

R$ 1.654,46

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

CNPJ

Autor

UNIVERSIDADE CEUMA

Terceiro

UNICEUMA

Terceiro

CEUMA

Terceiro

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA

OAB/MA 11223·CPF·Representa: Autor

FELIPE COSTA DA CUNHA

OAB/MA 19563·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

CNPJ

Autor

UNIVERSIDADE CEUMA

Terceiro

UNICEUMA

Terceiro

CEUMA

Terceiro

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

Terceiro

HERBETH SILVA PINTO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 08:44

Transitado em Julgado em 14/02/2024

07/03/2024, 08:44

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 04:15

Decorrido prazo de FELIPE COSTA DA CUNHA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

30/01/2024, 19:14

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 19:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2024, 12:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2023, 12:35

Conclusos para despacho

18/10/2023, 16:19

Decorrido prazo de HERBETH SILVA PINTO em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 13:43

Juntada de Certidão

06/10/2023, 11:36

Decorrido prazo de HERBETH SILVA PINTO em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 00:46

Decorrido prazo de HERBETH SILVA PINTO em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:45

Juntada de aviso de recebimento

06/09/2023, 09:21

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 02:40

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 08:44

Transitado em Julgado em 14/02/2024

07/03/2024, 08:44

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 04:15

Decorrido prazo de FELIPE COSTA DA CUNHA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

Documentos

Sentença

•18/12/2023, 12:35

Decisão

•13/07/2023, 08:53

30/01/2024, 19:14

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 19:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2024, 12:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2023, 12:35

Conclusos para despacho

18/10/2023, 16:19

Decorrido prazo de HERBETH SILVA PINTO em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 13:43

Juntada de Certidão

06/10/2023, 11:36

Decorrido prazo de HERBETH SILVA PINTO em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 00:46

Decorrido prazo de HERBETH SILVA PINTO em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:45

Juntada de aviso de recebimento

06/09/2023, 09:21

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 02:40

Juntada de petição

16/08/2023, 21:20

Juntada de petição

01/08/2023, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

24/07/2023, 03:09

Publicado Intimação em 24/07/2023.

24/07/2023, 03:09

Juntada de Certidão

20/07/2023, 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023, 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2023, 12:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/07/2023, 08:53

Conclusos para despacho

06/07/2023, 10:54

Juntada de petição

03/07/2023, 16:37

Juntada de Certidão

19/06/2023, 10:24

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 00:14

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 12:14

Conclusos para despacho

24/01/2023, 18:40

Juntada de Certidão

24/01/2023, 18:40

Juntada de termo de juntada

24/01/2023, 18:34

Juntada de petição

02/06/2022, 18:18

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 22/04/2022 23:59.

25/04/2022, 01:56

Publicado Intimação em 28/03/2022.

29/03/2022, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

29/03/2022, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0051399-27.2014.8.10.0001. AUTOR: CEUMA-ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA - OAB/MA 11223 RÉU: HERBETH SILVA PINTO ATO ORDINATÓRIO: Ref.: Provimento nº. 22/2018 – CGJ/MA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, INTIMO a parte AUTORA, na pessoa de seu advogado para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se juntando comprovante de pagamento de custas do selo de alvará. São Luís, Quinta-feira, 24 de Março de 2022. ALAYANNE MONTEIRO ARAGÁO PINHEIRO Servidor da 13ª Vara Cível. Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 18:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 18:14

Juntada de Certidão

24/03/2022, 14:34

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 09/03/2022 23:59.

24/03/2022, 02:01

Juntada de termo

15/03/2022, 12:01

Publicado Intimação em 25/02/2022.

05/03/2022, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

05/03/2022, 04:04

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 23/02/2022 23:59.

02/03/2022, 23:45

Publicado Intimação em 16/02/2022.

26/02/2022, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

26/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0051399-27.2014.8.10.0001. AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA - MA11223 REU: HERBETH SILVA PINTO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, informar dados bancários e efetuar o pagamento das custas de expedição do alvará. São Luís, 18 de fevereiro de 2022. Claudine de Jesus Rosa Soares Matos Técnico Judiciario 143271

24/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 13:03

Juntada de Certidão

18/02/2022, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0051399-27.2014.8.10.0001. AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA - MA11223 REU: HERBETH SILVA PINTO DESPACHO Verifico que houve bloqueio parcial do valor, pelo que determino transferência para conta vinculada a este juízo. Após, em manifestação ID 55825771, o autor requereu alvará digital mediante transferência dos valores bloqueados para conta de titularidade de seu advogado, com poderes para receber e dar quitação, conforme procuração nos autos. Considerando a disposição legal contida no Código de Processo Civil, em seu art. 906, que faculta a transferência eletrônica em substituição ao mandado de levantamento, bem como a Portaria Conjunta 34/2020, art. 8º, § 4º, autorizo a transferência do valor depositado à ID 41591745 no total de R$ 1.387,56 e seus acréscimos, para a conta bancária a ser informada pela parte autora. Ressalto que a determinação acima está condicionada ao recolhimento das custas devidas. Após, em face de não terem sido localizados bens penhoráveis a fim de quitar o débito, determino a suspensão da execução, pelo prazo de 1 ano, nos termos do art. 921, III, CPC Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível. Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 09:57

Expedido alvará de levantamento

12/11/2021, 12:05

Conclusos para decisão

11/11/2021, 15:12

Juntada de petição

08/11/2021, 14:08

Publicado Intimação em 22/10/2021.

22/10/2021, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

22/10/2021, 07:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2021, 14:00

Juntada de Certidão

19/10/2021, 16:15

Juntada de Certidão

06/10/2021, 15:46

Decorrido prazo de HERBETH SILVA PINTO em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 10:19

Juntada de aviso de recebimento

27/09/2021, 10:04

Juntada de Certidão

20/08/2021, 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2021, 10:08

Juntada de Certidão

10/08/2021, 15:59

Juntada de termo

20/05/2021, 12:11

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 16:02

Juntada de Certidão

28/03/2021, 03:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2021, 11:10

Juntada de Carta ou Mandado

14/03/2021, 04:08

Publicado Intimação em 08/03/2021.

08/03/2021, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2021, 23:00

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD

24/02/2021, 14:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/01/2021, 16:24

Juntada de petição

28/10/2020, 10:06

Conclusos para despacho

28/08/2020, 12:44

Juntada de Certidão

26/08/2020, 08:55

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 05:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2020, 12:36

Juntada de Ato ordinatório

06/08/2020, 12:35

Juntada de consulta INFOJUD

21/07/2020, 11:53

Juntada de petição

06/11/2019, 15:28

Decorrido prazo de HERBETH SILVA PINTO em 30/10/2019 23:59:59.

31/10/2019, 00:56

Publicado Intimação em 22/10/2019.

22/10/2019, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/10/2019, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2019, 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2019, 14:09

Juntada de Certidão

18/10/2019, 14:08

Registrado para Cadastramento de processos antigos

18/10/2019, 13:44

Recebidos os autos

18/10/2019, 13:44

Despacho

•05/05/2023, 12:14

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 14:34

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 13:19

Despacho

•12/11/2021, 12:05

Ato Ordinatório

•19/10/2021, 16:15

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 15:59

Decisão

•07/01/2021, 16:24

Ato Ordinatório

•06/08/2020, 12:35