Execução de Título Extrajudicial 0800414-36.2021.8.10.0046 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0800414-36.2021.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2022, 08:38

Transitado em Julgado em 26/05/2022

13/05/2022, 08:34

Juntada de petição

12/05/2022, 15:48

Juntada de petição

12/05/2022, 13:13

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 10:10

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800414-36.2021.8.10.0046. REQUERENTE: ELISIO BRUNO DRUMOND FRAGA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSENIEL BEZERRA DE ASSIS - MA16087 REQUERIDO: JACO NASCIMENTO DA SILVA INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [Correção Monetária] Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração e nego-lhes provimento. Intime-se as partes desta decisão. Imperatriz/MA, 10 de maio de 2022. Débora Jansen Castro Trovão. Juíza de Direito. Titular do 1° Juizado Especial Cível.

11/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 13:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/05/2022, 09:39

Conclusos para decisão

10/05/2022, 06:36

Juntada de Certidão

10/05/2022, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800414-36.2021.8.10.0046. REQUERENTE: ELISIO BRUNO DRUMOND FRAGA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSENIEL BEZERRA DE ASSIS - MA16087 REQUERIDO: JACO NASCIMENTO DA SILVA INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [Correção Monetária] Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/1995. Publicada e registrada com o seu lançamento no processo eletrônico. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e se arquive. Imperatriz/MA, 6 de maio de 2022. Débora Jansen Castro Trovão. Juíza Titular do 1º Juizado Especial Cível.

10/05/2022, 00:00

Juntada de embargos de declaração

09/05/2022, 13:52

Documentos

Petição

•12/05/2022, 13:13

Sentença

•10/05/2022, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800414-36.2021.8.10.0046. EXEQUENTE: ELISIO BRUNO DRUMOND FRAGA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSENIEL BEZERRA DE ASSIS - MA16087 EXECUTADO: JACO NASCIMENTO DA SILVA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, fica Vossa Senhoria intimada: A) Da designação de Audiência de Conciliação para o dia 06/05/2022 11:10; B) Que a referida audiência será realizada por meio de videoconferência, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da lei 9.099/99; C) Na data e hora agendada para a audiência, por meio da internet, deve acessar a SALA 01 de audiências, através do link https://vc.tjma.jus.br/1jecitzs1 (por meio de navegador devidamente atualizado, preferencialmente o Google Chrome); D) Digitar no campo “login” o NOME do participante; E) Inserir a senha tjma1234 F) Ao visualizar a pergunta “como você gostaria de se juntar ao áudio” clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular). G) Acessar a sala virtual apenas no horário indicado, considerando que todas as audiências são realizadas na mesma sala virtual, evitando assim tumultuamento de outras audiências. H) Na hipótese das partes e/ou seus procuradores apresentarem indisponibilidade técnica ou instrumental, deverão comparecer na sede deste juizado ou, ENTRAR EM CONTATO COM O NÚMERO (99) 99989-5734 (WHATSAPP), no dia e hora acima indicados, a fim de receberem suporte técnico que garanta a participação na audiência (Resolução 341/2020 do CNJ); Observações: 1) A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais. Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM. Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 2) Não ocorrendo a conciliação, e caso necessário, será designada audiência de Instrução e Julgamento e nessa ocasião, V. Sª terá oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais, inclusive testemunhal, podendo apresentar em banca até três testemunhas maiores, ou, caso seja necessária à intimação, o requerimento deverá ser encaminhado à Secretaria deste Juizado no mínimo até 05 (cinco) dias antes da data agendada para realização dessa audiência; bem como apresentar defesa, por escrito ou oralmente, por si ou através de advogado, esclarecendo-se que nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem a assistência de advogado(s); nas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória. 3) A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; Em sendo a promovente deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, sob pena de extinção do feito. 4) Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; Imperatriz (MA), 21 de fevereiro de 2022. MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor(a) Judicial Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ/MA

22/02/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/05/2022

Juntada de petição

Juntada de petição

Publicado Intimação em 12/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

Publicado Intimação em 11/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

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