Cumprimento de sentença 0804636-18.2019.8.10.0046 - TJMA

Cumprimento de sentença 0804636-18.2019.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2022, 07:27

Juntada de petição

07/10/2022, 18:32

Publicado Intimação em 06/10/2022.

06/10/2022, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 18:17

Publicado Intimação em 06/10/2022.

06/10/2022, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0804636-18.2019.8.10.0046. AUTOR: FRANCISCA ROSARIA DOS SANTOS LIMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VICTOR HUGO ALMEIDA LIMA - MA9961-A REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Desse modo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ indefiro o pedido da demandada. Retifique-se a classe processual do feito para Cumprimento de Sentença, podendo a secretaria inverter o polo ativo e passivo da demanda para facilitar a execução. Intimem-se. Cumpra-se. Imperatriz/MA, 04 de outubro de 2022. Débora Jansen Castro Trovão. Juíza de Direito. Titular do 1° Juizado Especial Cível.

05/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0804636-18.2019.8.10.0046. AUTOR: FRANCISCA ROSARIA DOS SANTOS LIMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VICTOR HUGO ALMEIDA LIMA - MA9961-A REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Desse modo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ indefiro o pedido da demandada. Retifique-se a classe processual do feito para Cumprimento de Sentença, podendo a secretaria inverter o polo ativo e passivo da demanda para facilitar a execução. Intimem-se. Cumpra-se. Imperatriz/MA, 04 de outubro de 2022. Débora Jansen Castro Trovão. Juíza de Direito. Titular do 1° Juizado Especial Cível.

05/10/2022, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/10/2022, 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 11:36

Outras Decisões

04/10/2022, 11:23

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 10:34

Conclusos para decisão

16/06/2022, 07:33

Juntada de Certidão

16/06/2022, 07:32

Documentos

Decisão

•04/10/2022, 11:23

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A RECORRIDO: FRANCISCA ROSARIA DOS SANTOS LIMA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: VICTOR HUGO ALMEIDA LIMA - MA9961-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 16633987 - Acórdão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos). Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ - MA, 6 de maio de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0804636-18.2019.8.10.0046

09/05/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de petição

Publicado Intimação em 06/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

Publicado Intimação em 06/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 27/06/2022 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

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