Apelação / Remessa Necessária 0005538-60.2016.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Caxias 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Partes do Processo

EDMUNDO MACEDO CARVALHO

CPF

Autor

MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL

OAB/MA 9937·CPF·Representa: Autor

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA

OAB/PI 3923·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

22/03/2022, 13:14

Baixa Definitiva

22/03/2022, 13:14

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/03/2022, 13:05

Juntada de petição

16/03/2022, 14:57

Decorrido prazo de MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022, 05:41

Juntada de petição

07/03/2022, 08:53

Publicado Ementa em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 10:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/02/2022, 07:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2022, 14:48

Decorrido prazo de EDMUNDO MACEDO CARVALHO em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 03:16

Decorrido prazo de MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 03:15

Decorrido prazo de MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 01:31

Decorrido prazo de EDMUNDO MACEDO CARVALHO em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 01:13

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

22/03/2022, 13:14

Baixa Definitiva

22/03/2022, 13:14

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/03/2022, 13:05

Juntada de petição

16/03/2022, 14:57

Decorrido prazo de MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 14/03/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•14/02/2022, 07:42

DOCUMENTO DIVERSO

•03/12/2021, 16:09

16/03/2022, 05:41

Juntada de petição

07/03/2022, 08:53

Publicado Ementa em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 10:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/02/2022, 07:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2022, 14:48

Decorrido prazo de EDMUNDO MACEDO CARVALHO em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 03:16

Decorrido prazo de MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 03:15

Decorrido prazo de MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 01:31

Decorrido prazo de EDMUNDO MACEDO CARVALHO em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 01:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/01/2022, 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2021, 20:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/12/2021, 11:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/12/2021, 08:05

Juntada de embargos de declaração (1689)

03/12/2021, 16:09

Publicado Ementa em 01/12/2021.

01/12/2021, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

01/12/2021, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2021, 11:01

Conhecido o recurso de EDMUNDO MACEDO CARVALHO - CPF: 881.692.943-04 (APELANTE) e não-provido

28/11/2021, 21:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2021, 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2021, 16:22

Decorrido prazo de EDMUNDO MACEDO CARVALHO em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 02:25

Decorrido prazo de MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 02:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/11/2021, 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2021, 17:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/11/2021, 15:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/10/2021, 00:04

Decorrido prazo de MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 01:02

Decorrido prazo de EDMUNDO MACEDO CARVALHO em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 01:02

Publicado Despacho em 01/10/2021.

01/10/2021, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

01/10/2021, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2021, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 10:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/09/2021, 07:49

Decorrido prazo de MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 01:00

Decorrido prazo de EDMUNDO MACEDO CARVALHO em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 01:00

Juntada de agravo interno cível (1208)

28/09/2021, 20:50

Publicado Decisão em 02/09/2021.

02/09/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

02/09/2021, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2021, 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2021, 09:24

Conhecido o recurso de EDMUNDO MACEDO CARVALHO - CPF: 881.692.943-04 (APELANTE) e não-provido

30/08/2021, 14:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/03/2021, 15:02

Juntada de parecer do ministério público

22/03/2021, 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/02/2021, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2021, 10:19

Recebidos os autos

23/02/2021, 14:21

Distribuído por sorteio

23/02/2021, 14:21

Conclusos para despacho

23/02/2021, 14:21

ACÓRDÃO

•28/11/2021, 21:06

DESPACHO

•29/09/2021, 11:01

DESPACHO

•29/09/2021, 10:55

DECISÃO

•31/08/2021, 09:24

DECISÃO

•30/08/2021, 14:59

DESPACHO

•26/02/2021, 10:19

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2021, 17:22

SENTENÇA

•08/12/2020, 20:43

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2020, 22:18