Procedimento Comum Cível 0801553-37.2016.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801553-37.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2023, 14:50

Determinado o arquivamento

16/10/2023, 17:41

Conclusos para despacho

11/01/2023, 09:28

Juntada de Certidão

11/01/2023, 09:27

Decorrido prazo de DANYELLY PINHEIRO LOPES em 16/08/2022 23:59.

19/08/2022, 20:23

Juntada de petição

02/08/2022, 14:26

Publicado Intimação em 22/07/2022.

22/07/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: DANYELLY PINHEIRO LOPES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA - MA10231-A RÉU(S): REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60), FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA Advogado/Autoridade do(a) REU: LAIS TEREZA ATTA ALMEIDA - MA11636-A ATO ORDINATÓRIO Recebidos os autos do Tribunal de Justiça, INTIMO a parte AUTORA para, requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias, e a parte REQUERIDA no prazo de 30 (trinta) dias. São Luís, 30 de maio de 2022. KAROLINA MARINHO E SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA. Intimação - PROCESSO Nº. 0801553-37.2016.8.10.0001

21/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2022, 05:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2022, 05:38

Juntada de Certidão

30/05/2022, 23:22

Recebidos os autos

19/05/2022, 11:56

Juntada de despacho

19/05/2022, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Danyelly Pinheiro Lopes Advogado: Dr. Darkson Almeida da Ponte Mota - OAB/MA 10.231 Apelado: Estado do Maranhão Procurador: Dr. Sérgio Tavares Relator: Des. Cleones Carvalho Cunha E M E N T A PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL.. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO. EDITAL Nº 03/2012-SEGEP. RECURSO PROVIDO. HOMOLOGAÇÃO. REALIZAÇÃO DE ACORDO A POSTERIORI. NÚCLEO PERMANENTE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS DO TJMA. HOMOLOGAÇÃO PELO ÓRGÃO COLEGIADO. I - Realizado devidamente acordo perante o Núcleo Permanente Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos deste TJMA, há que se homologar o que foi pactuado e pelo órgão colegiado, já que realizado após o julgamento do recurso, fugindo da possibilidade atribuída ao relator, de que trata o art. 319, XXVIII, do RITJMA. Litteris: II - inexiste óbice à realização de acordo extrajudicial após o julgamento do recurso ou do seu trânsito em julgado, vez que cumpre ao juiz promover, a qualquer tempo, a conciliação das partes, no propósito de solucionar o conflito de interesses submetido ao crivo jurisdicional; III – homologação do acordo. A C Ó R D Ã O Ementa - Sessão virtual de 27/1/2022 a 3/2/2022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801553-37.2016.8.10.0001 – SÃO LUÍS Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, à unanimidade, em homologar o acordo apresentado, nos termos do voto do desembargador relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Cleones Carvalho Cunha, Jamil de Miranda Gedeon Neto e Marcellino Chaves Everton. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Dra. Marilea Campos dos Santos Costa. São Luís, 3 de fevereiro de 2022. Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA RELATOR

15/02/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•16/10/2023, 17:41

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 23:22

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de DANYELLY PINHEIRO LOPES em 16/08/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 22/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

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