Procedimento Comum Cível 0803139-34.2020.8.10.0110 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0803139-34.2020.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2023, 16:40

Recebidos os autos

20/03/2023, 14:02

Juntada de despacho

20/03/2023, 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/06/2022, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 21:24

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 14:01

Decorrido prazo de JULIANO MARTINS MANSUR em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 14:01

Conclusos para decisão

20/05/2022, 10:10

Juntada de contrarrazões

17/05/2022, 16:35

Juntada de contrarrazões

13/05/2022, 13:59

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 04:08

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO - OAB/MA8672-A REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA e outros ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - OAB/MA19142-A Advogado/Autoridade do(a) REU: JULIANO MARTINS MANSUR - OAB/RJ113786 INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerida através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: interposta apelação/recurso, providenciar a intimação da parte apelada/recorrida para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis. Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Sexta-feira, 22 de Abril de 2022. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803139-34.2020.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA DA CONCEICAO NUNES MENDONCA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

25/04/2022, 00:00

Documentos

Acórdão (expediente)

•16/02/2023, 08:32

Acórdão

•15/02/2023, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO OAB- MA8672-A REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA e outros ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB- MA19142-A Advogado/Autoridade do(a) REU: JULIANO MARTINS MANSUR - RJ113786 INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803139-34.2020.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA DA CONCEICAO NUNES MENDONCA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I, CPC. Em razão da sucumbência e por força do disposto nos artigos 82, § 2º, 84 e 85, todos do Código de Processo Civil, condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e honorários ao advogado do vencedor que fixo em 20% sobre o valor atualizado da causa, observado o disposto no parágrafo 16 do artigo 85 do Código de Processo Civil e tendo em vista os parâmetros delineados nos incisos I a IV do parágrafo 2º do artigo 85 também do Código de Processo Civil. Por ser o autor beneficiário da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CPC, artigo 98, §§ 2º e 3º). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva/MA. Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 07 de Abril de 2022. JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

11/04/2022, 00:00

—

Partes do Processo(46)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 09/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de JULIANO MARTINS MANSUR em 09/05/2022 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de contrarrazões

Juntada de contrarrazões

Publicado Intimação em 26/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

Publicado Intimação em 26/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

Todas as movimentações(74)