Execução de Título Extrajudicial 0000597-19.2012.8.10.0058 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0000597-19.2012.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2022, 14:04

Decorrido prazo de RICARDO TURBINO NEVES em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 07:48

Decorrido prazo de JOAO PAULO MORESCHI em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 07:48

Publicado Intimação em 04/04/2022.

04/04/2022, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MONACO MOTOCENTER MARANHAO LTDA Réu: G DE LIMA MENEZES - ME Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOAO PAULO MORESCHI OAB- MT11686/O, RICARDO TURBINO NEVES OAB- MT12454/O Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) Ato ordinatório que segue: "Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento no parágrafo 1º, inciso XXXII do Provimento nº. 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: INTIMO a(s) parte(s), através do(a)(s) advogado(a)(s) constituído(a)(s) nos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomar(em) conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de pleitear o que entender(em) de direito.". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 31 de março de 2022. JAIRO AMARAL MONTEIRO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0000597-19.2012.8.10.0058 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

01/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 12:41

Juntada de Certidão

31/03/2022, 12:28

Recebidos os autos

24/03/2022, 19:58

Juntada de despacho

24/03/2022, 19:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Agravante: Mônaco Motocenter Maranhão Ltda. Advogados: Drs João Paulo Moreschi (OAB MT 11.686) e Ricardo Turbino Neves (OAB MT 12.454) Agravado: G. de Lima Menezes Relator: Des. Cleones Carvalho Cunha E M E N TA CONSTITUCIONAL. CIVIL. PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE PROVIDÊNCIAS PROCESSUAIS. NÃO ATENDIMENTO. ATUALIZAÇÃO DO ENDEREÇO DA PARTE. ÔNUS PROCESSUAL. ART. 274, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC INTIMAÇÃO PESSOAL. CUMPRIMENTO. VALIDAÇÃO. ABANDONO. CONFIGURAÇÃO. MANUTENÇÃO. NÃO PROVIMENTO. I – Impende à parte guardar observância à decisão que ordena a promoção do andamento do feito e, ainda, é seu dever, a teor do regramento inserto no art. 274, parágrafo único, do CPC, atualizar o respectivo endereço sempre que houver modificação temporária ou definitiva, sob pena de presumirem-se válidas as intimações pessoais dirigidas àquele constante dos autos, por não caber à secretaria do juízo ou mesmo ao magistrado diligenciar quanto ao novo logradouro das partes; II – efetivada a intimação pessoal da parte, a teor do exigido no §1º do art. 485, do CPC, e quedando-se inerte quanto ao cumprimento da diligência a ela direcionada, deve ser mantida inalterada a sentença extintiva do feito, sem resolução de mérito, em virtude da configuração do abandono da causa (inciso III, do art. 485, do CPC); III – agravo interno não provido. A C Ó R D Ã O Ementa - Sessão Virtual do período de 03.02 a 10.02.2022. AGRAVO INTERNO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0000597-19.2012.8.10.0058 – SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, unanimemente, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do desembargador relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Cleones Carvalho Cunha, Jamil de Miranda Gedeon Neto e Marcelino Chaves Everton. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Drª Lize de Maria Brandão de Sá. São Luís, 10 de fevereiro de 2022. Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA RELATOR

15/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/03/2021, 13:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 13:19

Juntada de petição

25/02/2021, 20:39

Decorrido prazo de JOAO PAULO MORESCHI em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 05:57

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 12:28

Acórdão

•14/02/2022, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Agravante: Mônaco Motocenter Maranhão Ltda. Advogados: Drs João Paulo Moreschi (OAB MT 11.686) e Ricardo Turbino Neves (OAB MT 12.454) Agravado: G. de Lima Menezes Relator: Des. Cleones Carvalho Cunha E M E N TA CONSTITUCIONAL. CIVIL. PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE PROVIDÊNCIAS PROCESSUAIS. NÃO ATENDIMENTO. ATUALIZAÇÃO DO ENDEREÇO DA PARTE. ÔNUS PROCESSUAL. ART. 274, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC INTIMAÇÃO PESSOAL. CUMPRIMENTO. VALIDAÇÃO. ABANDONO. CONFIGURAÇÃO. MANUTENÇÃO. NÃO PROVIMENTO. I – Impende à parte guardar observância à decisão que ordena a promoção do andamento do feito e, ainda, é seu dever, a teor do regramento inserto no art. 274, parágrafo único, do CPC, atualizar o respectivo endereço sempre que houver modificação temporária ou definitiva, sob pena de presumirem-se válidas as intimações pessoais dirigidas àquele constante dos autos, por não caber à secretaria do juízo ou mesmo ao magistrado diligenciar quanto ao novo logradouro das partes; II – efetivada a intimação pessoal da parte, a teor do exigido no §1º do art. 485, do CPC, e quedando-se inerte quanto ao cumprimento da diligência a ela direcionada, deve ser mantida inalterada a sentença extintiva do feito, sem resolução de mérito, em virtude da configuração do abandono da causa (inciso III, do art. 485, do CPC); III – agravo interno não provido. A C Ó R D Ã O Ementa - Sessão Virtual do período de 03.02 a 10.02.2022. AGRAVO INTERNO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0000597-19.2012.8.10.0058 – SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, unanimemente, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do desembargador relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Cleones Carvalho Cunha, Jamil de Miranda Gedeon Neto e Marcelino Chaves Everton. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Drª Lize de Maria Brandão de Sá. São Luís, 10 de fevereiro de 2022. Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA RELATOR