Cumprimento de sentença 0001845-33.2014.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2014

Valor da Causa

R$ 19.785,48

Órgão julgador

1ª Vara de São Mateus

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de S�o Mateus do Maranh�o 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 03:49

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ALVES em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 03:49

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 17:29

Transitado em Julgado em 31/07/2024

31/07/2024, 17:28

Publicado Sentença em 17/07/2024.

17/07/2024, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 04:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2024, 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2024, 16:32

Homologada a Transação

12/07/2024, 11:38

Conclusos para julgamento

06/06/2024, 14:40

Juntada de Certidão

06/06/2024, 14:40

Juntada de petição

29/04/2024, 15:29

Juntada de petição

19/04/2024, 11:01

Juntada de petição

12/04/2024, 11:37

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 02:21

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 03:49

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ALVES em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 03:49

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 17:29

Transitado em Julgado em 31/07/2024

31/07/2024, 17:28

Publicado Sentença em 17/07/2024.

Documentos

Sentença

•15/07/2024, 16:32

Sentença

•12/07/2024, 11:38

17/07/2024, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 04:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2024, 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2024, 16:32

Homologada a Transação

12/07/2024, 11:38

Conclusos para julgamento

06/06/2024, 14:40

Juntada de Certidão

06/06/2024, 14:40

Juntada de petição

29/04/2024, 15:29

Juntada de petição

19/04/2024, 11:01

Juntada de petição

12/04/2024, 11:37

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 02:21

Juntada de petição

10/04/2024, 10:43

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 02:06

Decorrido prazo de ESTEFANIO SOUZA CASTRO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2024, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 15:20

Conclusos para despacho

29/02/2024, 10:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/02/2024, 10:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

29/02/2024, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:32

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:32

Juntada de petição

27/02/2024, 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/02/2024, 09:42

Juntada de ato ordinatório

26/02/2024, 09:29

Recebidos os autos

18/02/2024, 20:26

Juntada de despacho

18/02/2024, 20:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/05/2023, 13:56

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ALVES em 16/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:29

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ALVES em 16/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:29

Publicado Intimação em 08/12/2022.

10/01/2023, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

10/01/2023, 11:53

Publicado Intimação em 08/12/2022.

10/01/2023, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

10/01/2023, 11:53

Juntada de Certidão

13/12/2022, 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 15:14

Juntada de Certidão

06/12/2022, 15:13

Juntada de Certidão

29/11/2022, 19:11

Juntada de Certidão

29/11/2022, 19:11

Juntada de volume

29/11/2022, 16:04

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/08/2022, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAIMUNDO NONATO ALVES ADVOGADO: ESTEFANIO SOUZA CASTRO ( OAB 9798-MA ) REU: BANCO BMG S/A CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA ( OAB 327026-SP ) Processo nº 1845-33.2014.8.10.0128 DECISÃO Encaminho, com recurso e contrarrazões, ação de procedimento comum sob nº 1845-33.2014.8.10.0128, promovida por RAIMUNDO NONATO ALVES contra BANCO BMG S/A. Logo, remetam-se os presentes autos à Colenda corte do Tribunal de Justiça, contudo, através do sistema PJE, tal como determinado pelo TJMA. Cumpra-se. São Mateus do Maranhão/MA, 18 de julho de 2022 Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho Juiz de Direito titular da 1ª vara da comarca de São Mateus do Maranhão/MA Resp: 203489 5 Decisão - PROCESSO Nº: 0001845-33.2014.8.10.0128 (18472014) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível

25/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDO NONATO ALVES ADVOGADO: ESTEFANIO SOUZA CASTRO ( OAB 9798-MA ) REU: BANCO BMG S/A CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA ( OAB 327026-SP ) ATO ORDINATÓRIO PROCESSO N.º 1845-33.2014.8.10.0128 (18472014) CLASSE CNJ: Procedimento Comum Cível PARTE AUTORA: RAIMUNDO NONATO ALVES PARTE REQUERIDA: BANCO BMG S/A André Bezerra de Aguiar, servidor(a) da Vara Única da Comarca de São Mateus, nos poderes conferidos pelo Provimento nº. 22/2018 - CGJ, Art. 1°, inc. LX, de ordem do MM. Juiz da Comarca. FINALIDADE: INTIMAR a parte recorrida, por meio do(a) advogado(a) Rodrigo Scopel - OAB/RS 40.004, para, querendo, oferecer no prazo de 15 (quinze) dias, resposta escrita em forma de contrarrazões, ao RECURSO DE APELAÇÃO interposto nos presentes autos. Expedido nesta cidade de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, aos 14 de fevereiro de 2022. Eu, ____(André Bezerra de Aguiar), servidor(a) da Comarca de São Mateus do Maranhão, matrícula 176644, digitei e subscrevo. São Mateus do Maranhão - MA, 14 de fevereiro de 2022. André Bezerra de Aguiar Servidor(a) da Comarca de São Mateus do Maranhão Matrícula 176644 Resp: 176644 68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº: 0001845-33.2014.8.10.0128 (18472014) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível

15/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDO NONATO ALVES ADVOGADO: ESTEFANIO SOUZA CASTRO ( OAB 9798-MA ) REU: BANCO BMG S/A CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA ( OAB 327026-SP ) ATO ORDINATÓRIO PROCESSO N.º 1845-33.2014.8.10.0128 (18472014) CLASSE CNJ: Procedimento Comum Cível PARTE AUTORA: RAIMUNDO NONATO ALVES PARTE REQUERIDA: BANCO BMG S/A André Bezerra de Aguiar, servidor(a) da Vara Única da Comarca de São Mateus, nos poderes conferidos pelo Provimento nº. 22/2018 - CGJ, Art. 1°, inc. LX, de ordem do MM. Juiz da Comarca. FINALIDADE: INTIMAR a parte recorrida, por meio do(a) advogado(a) Estefanio Souza Castro - OAB/MA 9.798, para, querendo, oferecer no prazo de 15 (quinze) dias, resposta escrita em forma de contrarrazões, ao RECURSO DE APELAÇÃO interposto nos presentes autos. Expedido nesta cidade de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, aos 14 de fevereiro de 2022. Eu, ____(André Bezerra de Aguiar), servidor(a) da Comarca de São Mateus do Maranhão, matrícula 176644, digitei e subscrevo. São Mateus do Maranhão - MA, 14 de fevereiro de 2022. André Bezerra de Aguiar Servidor(a) da Comarca de São Mateus do Maranhão Matrícula 176644 Resp: 176644 68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº: 0001845-33.2014.8.10.0128 (18472014) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível

15/02/2022, 00:00

Despacho

•29/02/2024, 15:20

Petição

•27/02/2024, 12:34

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 09:29

Decisão (expediente)

•15/12/2023, 13:28

Decisão

•14/12/2023, 12:26

Despacho

•29/08/2023, 09:45

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 15:13