Apelação Cível 0800078-65.2018.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelHora ExtraContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2020

Valor da Causa

R$ 72.122,40

Órgão julgador

Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Araioses

Partes do Processo

JOSE VALDECI DE SOUZA GALENO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ARAIOSES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE ARAIOSES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIOGENES MEIRELES MELO

OAB/PI 267·CPF·Representa: Autor

LOURIVAL GONCALVES DE ARAUJO FILHO

OAB/PI 2926·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

16/03/2021, 11:55

Baixa Definitiva

16/03/2021, 11:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/03/2021, 11:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAIOSES em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 00:52

Decorrido prazo de JOSE VALDECI DE SOUZA GALENO em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2021

30/01/2021, 00:35

Publicado Decisão em 28/01/2021.

30/01/2021, 00:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2021, 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2021, 10:21

Conhecido o recurso de JOSE VALDECI DE SOUZA GALENO - CPF: 985.443.573-34 (APELANTE) e não-provido

26/01/2021, 10:17

Juntada de parecer do ministério público

24/08/2020, 11:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/08/2020, 08:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 01:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2020, 13:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 09/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 01:05

Todas as movimentações(20)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

16/03/2021, 11:55

Baixa Definitiva

16/03/2021, 11:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/03/2021, 11:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAIOSES em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 00:52

Decorrido prazo de JOSE VALDECI DE SOUZA GALENO em 22/02/2021 23:59:59.

Documentos

DECISÃO

•26/01/2021, 10:21

DECISÃO

•26/01/2021, 10:17

23/02/2021, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2021

30/01/2021, 00:35

Publicado Decisão em 28/01/2021.

30/01/2021, 00:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2021, 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2021, 10:21

Conhecido o recurso de JOSE VALDECI DE SOUZA GALENO - CPF: 985.443.573-34 (APELANTE) e não-provido

26/01/2021, 10:17

Juntada de parecer do ministério público

24/08/2020, 11:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/08/2020, 08:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 01:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2020, 13:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 09/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 01:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2020, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020, 18:06

Recebidos os autos

14/05/2020, 09:08

Distribuído por sorteio

14/05/2020, 09:08

Conclusos para despacho

14/05/2020, 09:08

DESPACHO

•14/05/2020, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2020, 10:18

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2020, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2020, 18:18

SENTENÇA

•17/10/2019, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2019, 08:45

DECISÃO

•27/06/2019, 07:56

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2019, 16:26

DESPACHO

•28/02/2018, 12:02