Procedimento Comum Cível 0801983-88.2020.8.10.0052 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801983-88.2020.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/06/2022, 12:33

Transitado em Julgado em 12/04/2022

23/06/2022, 12:33

Juntada de petição

06/04/2022, 17:28

Juntada de petição

05/03/2022, 11:19

Publicado Intimação em 16/02/2022.

26/02/2022, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

26/02/2022, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REU: DIEGO JOSE FONSECA MOURA - MA8192-A, FRANCIMAR REIS DOS SANTOS - MA13984 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a)(s) Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: GENIVAL ABRÃO FERREIRA - MA3755-A para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) SENTENÇA (ID-59681532) com o seguinte dispositivo: " Intimação - PROCESSO Nº: 0801983-88.2020.8.10.0052 - Processo Judicial Eletrônico DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Competência dos Juizados Especiais, PIS/PASEP] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA REGINA DOS SANTOS REIS Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755-A PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO Advogados/Autoridades do(a) Ante o exposto, com base na fundamentação supra, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 27 da Lei n.º 12.153/2009 c/c artigo 51, I da Lei n.º 9.099/1995, ante a ausência injustificada da Parte Autora à audiência de instrução e julgamento. Sem custas nem honorários, por se tratar de demanda processada na forma da Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e no registro. P. R. I. CUMPRA-SE. PINHEIRO/MA,26 de janeiro de 2022. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA. (documento assinado eletronicamente).." Pinheiro/MA, 14 de fevereiro de 2022. MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, assino de ordem do MM Juiz.

15/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2022, 10:42

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

26/01/2022, 12:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO em 10/12/2021 23:59.

13/12/2021, 20:49

Conclusos para julgamento

06/12/2021, 09:15

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/12/2021 08:30 1ª Vara de Pinheiro.

06/12/2021, 08:52

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:26

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:24

Documentos

Sentença

•26/01/2022, 12:17

Despacho

•11/12/2020, 09:50

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/04/2022

Juntada de petição

Juntada de petição

Publicado Intimação em 16/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO em 10/12/2021 23:59.

Conclusos para julgamento

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/12/2021 08:30 1ª Vara de Pinheiro.

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 01/12/2021 23:59.

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 01/12/2021 23:59.

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