Procedimento Comum Cível 0801404-40.2020.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2020

Valor da Causa

R$ 15.761,64

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)

Partes do Processo

MARIA ANGELICA DA SILVA GALVAO

CPF

Autor

PREVISUL

Terceiro

PREVSUL

Terceiro

PSERV

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JESSE DE JESUS MOREIRA

OAB/MA 21193·CPF·Representa: Autor

JAMMERSON DE JESUS MOREIRA

OAB/MA 14546·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

LAURA AGRIFOGLIO VIANNA

OAB/RS 18668·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARIA ANGELICA DA SILVA GALVAO

CPF

Autor

PREVISUL

Terceiro

PREVSUL

Terceiro

PSERV

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA DA SILVA GALVAO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 09:01

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 00:35

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 11:10

Transitado em Julgado em 30/11/2024

12/12/2024, 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 11:09

Juntada de Certidão

12/12/2024, 11:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 03:23

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA DA SILVA GALVAO em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 03:23

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

14/11/2024, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

14/11/2024, 08:42

Publicado Intimação em 06/11/2024.

14/11/2024, 08:42

Publicado Intimação em 06/11/2024.

14/11/2024, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

14/11/2024, 08:42

Todas as movimentações(113)

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA DA SILVA GALVAO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 09:01

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 00:35

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 11:10

Transitado em Julgado em 30/11/2024

Documentos

Sentença

•30/10/2024, 15:19

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 11:34

12/12/2024, 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 11:09

Juntada de Certidão

12/12/2024, 11:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 03:23

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA DA SILVA GALVAO em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 03:23

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

14/11/2024, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

14/11/2024, 08:42

Publicado Intimação em 06/11/2024.

14/11/2024, 08:42

Publicado Intimação em 06/11/2024.

14/11/2024, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

14/11/2024, 08:42

Publicado Intimação em 06/11/2024.

14/11/2024, 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 13:30

Homologada a Transação

30/10/2024, 15:19

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 14:30

Juntada de petição

30/09/2024, 09:02

Juntada de petição

18/09/2024, 15:27

Juntada de petição

12/09/2024, 17:04

Juntada de Certidão

25/06/2024, 12:58

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA DA SILVA GALVAO em 13/03/2024 23:59.

17/03/2024, 03:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 13/03/2024 23:59.

17/03/2024, 03:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL em 13/03/2024 23:59.

17/03/2024, 03:07

Juntada de petição

28/02/2024, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:48

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:48

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:48

Juntada de petição

20/02/2024, 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 11:37

Juntada de Certidão

19/02/2024, 11:34

Recebidos os autos

16/02/2024, 10:59

Juntada de decisão

16/02/2024, 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/02/2024, 13:48

Juntada de Certidão

15/12/2023, 17:59

Juntada de Certidão

15/12/2023, 17:58

Decorrido prazo de LAURA AGRIFOGLIO VIANNA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:47

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 02:24

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 22:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 10:03

Juntada de Certidão

28/09/2023, 09:43

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA DA SILVA GALVAO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 05:19

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 15:01

Conclusos para decisão

29/04/2022, 14:02

Juntada de Certidão

29/04/2022, 14:00

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA DA SILVA GALVAO em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022, 10:22

Publicado Intimação em 16/02/2022.

26/02/2022, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

26/02/2022, 08:51

Juntada de contrarrazões

23/02/2022, 15:14

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL em 04/02/2022 23:59.

19/02/2022, 10:27

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA DA SILVA GALVAO em 04/02/2022 23:59.

19/02/2022, 10:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 04/02/2022 23:59.

19/02/2022, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JESSE DE JESUS MOREIRA - MA21193, JAMMERSON DE JESUS MOREIRA - MA14546 Réu(ré): BANCO BRADESCO SA e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Advogado/Autoridade do(a) REU: LAURA AGRIFOGLIO VIANNA - RS18668 DESPACHO Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE EMBARGADA: Processo nº. 0801404-40.2020.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): MARIA ANGELICA DA SILVA GALVAO Advogados/Autoridades do(a) Intime-se o embargado para, querendo, impugnar os embargos de declaração opostos em id. 58349205, no prazo legal. P. R. I. Cumpra-se. Porto Franco (MA), quarta-feira, 29 de dezembro de 2021. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito

15/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 23:14

Juntada de embargos de declaração

16/12/2021, 15:07

Conclusos para decisão

16/12/2021, 11:16

Juntada de embargos de declaração

15/12/2021, 17:12

Publicado Intimação em 13/12/2021.

13/12/2021, 01:04

Publicado Intimação em 13/12/2021.

13/12/2021, 01:04

Publicado Intimação em 13/12/2021.

13/12/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

11/12/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

11/12/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

11/12/2021, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2021, 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2021, 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2021, 10:02

Julgado procedente o pedido

06/12/2021, 11:52

Conclusos para julgamento

30/11/2021, 13:42

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:42

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL em 26/10/2021 23:59.

29/10/2021, 02:20

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA DA SILVA GALVAO em 26/10/2021 23:59.

29/10/2021, 02:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 26/10/2021 23:59.

29/10/2021, 02:20

Juntada de petição

21/10/2021, 19:25

Publicado Intimação em 19/10/2021.

19/10/2021, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

19/10/2021, 05:36

Publicado Intimação em 19/10/2021.

19/10/2021, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

19/10/2021, 05:36

Publicado Intimação em 19/10/2021.

19/10/2021, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

19/10/2021, 05:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2021, 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2021, 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2021, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 12:39

Conclusos para despacho

27/01/2021, 09:50

Juntada de Certidão

27/01/2021, 09:50

Juntada de aviso de recebimento

27/01/2021, 09:49

Juntada de petição

19/01/2021, 15:56

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 07/12/2020 09:15 1ª Vara de Porto Franco .

07/12/2020, 10:04

Audiência Conciliação designada para 07/12/2020 09:15 1ª Vara de Porto Franco.

07/12/2020, 09:55

Cancelada a movimentação processual

07/12/2020, 09:54

Juntada de petição

04/12/2020, 20:07

Juntada de contestação

04/12/2020, 14:08

Juntada de petição

03/12/2020, 16:18

Juntada de contestação

30/11/2020, 18:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2020, 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2020, 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2020, 13:37

Audiência Conciliação designada para 07/12/2020 09:15 1ª Vara de Porto Franco.

07/08/2020, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2020, 07:43

Conclusos para despacho

18/06/2020, 13:43

Distribuído por sorteio

18/06/2020, 12:16

Decisão (expediente)

•16/02/2024, 09:00

Decisão

•15/02/2024, 17:56

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 17:59

Despacho

•13/04/2023, 15:01

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 14:00

Despacho

•07/02/2022, 23:14

Sentença

•06/12/2021, 11:52

Despacho

•14/10/2021, 12:39

Despacho

•06/08/2020, 07:43