Procedimento Comum Cível 0835590-17.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2021

Valor da Causa

R$ 12.094,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 6� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

19/09/2025, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

19/08/2025, 10:16

Publicado Intimação em 15/08/2025.

19/08/2025, 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 08:01

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em IRDR nº 0827453-44.2024.8.10.0000

09/08/2025, 17:22

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 08:38

Juntada de Certidão

22/07/2025, 08:37

Juntada de Certidão

09/07/2025, 14:17

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:09

Juntada de petição

30/06/2025, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

19/06/2025, 00:58

Publicado Intimação em 13/06/2025.

19/06/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

18/06/2025, 01:44

Publicado Intimação em 13/06/2025.

18/06/2025, 01:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 21:27

Todas as movimentações(149)

Juntada de Certidão

19/09/2025, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

19/08/2025, 10:16

Publicado Intimação em 15/08/2025.

19/08/2025, 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 08:01

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em IRDR nº 0827453-44.2024.8.10.0000

Documentos

Decisão

•09/08/2025, 17:22

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 16:54

09/08/2025, 17:22

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 08:38

Juntada de Certidão

22/07/2025, 08:37

Juntada de Certidão

09/07/2025, 14:17

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:09

Juntada de petição

30/06/2025, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

19/06/2025, 00:58

Publicado Intimação em 13/06/2025.

19/06/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

18/06/2025, 01:44

Publicado Intimação em 13/06/2025.

18/06/2025, 01:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 21:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 21:27

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 16:54

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 15/05/2025 23:59.

26/05/2025, 00:20

Juntada de Certidão

15/05/2025, 11:21

Juntada de laudo

14/05/2025, 11:37

Juntada de laudo pericial

27/04/2025, 19:19

Expedição de informações pessoalmente.

19/04/2025, 15:29

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 31/03/2025 23:59.

04/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de ELANNE SILVA VEIGA em 02/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:13

Juntada de Certidão

28/03/2025, 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2025, 07:24

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 10:51

Juntada de Certidão

18/03/2025, 09:53

Juntada de petição

14/03/2025, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

13/03/2025, 21:15

Publicado Intimação em 10/03/2025.

13/03/2025, 21:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2025, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 15:51

Conclusos para decisão

13/01/2025, 17:10

Juntada de Certidão

13/01/2025, 17:09

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

10/01/2025, 09:11

Desentranhado o documento

10/01/2025, 09:11

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 07:08

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 07:08

Publicado Intimação em 25/11/2024.

25/11/2024, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

24/11/2024, 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 12:33

Juntada de laudo

17/11/2024, 17:30

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:32

Expedição de informações pessoalmente.

31/10/2024, 11:03

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 10:44

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 10:44

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 01:04

Publicado Intimação em 02/10/2024.

02/10/2024, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024, 10:31

Ato ordinatório praticado

29/09/2024, 16:21

Juntada de petição

26/09/2024, 16:51

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 07:05

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 07:04

Expedição de informações pessoalmente.

05/09/2024, 14:34

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 12:21

Juntada de petição

22/08/2024, 13:54

Juntada de petição

19/08/2024, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

12/08/2024, 09:02

Publicado Intimação em 12/08/2024.

12/08/2024, 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2024, 09:01

Outras Decisões

07/08/2024, 10:36

Conclusos para despacho

24/04/2024, 09:25

Juntada de Certidão

24/04/2024, 09:23

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 04:18

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 04:17

Juntada de petição

19/04/2024, 13:03

Juntada de petição

17/04/2024, 16:38

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 03:34

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024, 03:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2024, 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2024, 16:10

Juntada de Certidão

12/04/2024, 12:19

Juntada de Certidão

12/04/2024, 12:09

Juntada de Certidão

09/04/2024, 11:55

Outras Decisões

05/04/2024, 09:52

Conclusos para decisão

09/11/2023, 11:16

Juntada de Certidão

09/11/2023, 11:15

Juntada de Certidão

31/08/2023, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 10:09

Conclusos para despacho

11/05/2023, 12:23

Recebidos os autos

04/05/2023, 15:39

Juntada de decisão

04/05/2023, 15:39

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:20

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:40

Publicado Intimação em 23/01/2023.

10/02/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

10/02/2023, 03:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/01/2023, 14:02

Juntada de Certidão

25/01/2023, 13:06

Juntada de petição

24/01/2023, 17:59

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 02/12/2022 23:59.

17/01/2023, 05:46

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 02/12/2022 23:59.

17/01/2023, 05:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023, 20:53

Juntada de Certidão

11/01/2023, 09:58

Juntada de apelação cível

01/12/2022, 14:37

Publicado Intimação em 10/11/2022.

30/11/2022, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

30/11/2022, 07:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 14:23

Julgado improcedente o pedido

04/11/2022, 19:35

Conclusos para decisão

14/10/2022, 10:36

Juntada de Certidão

14/10/2022, 10:36

Juntada de Certidão

14/10/2022, 09:06

Juntada de petição

13/10/2022, 18:30

Publicado Intimação em 21/09/2022.

25/09/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

25/09/2022, 01:08

Publicado Intimação em 21/09/2022.

25/09/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

25/09/2022, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0835590-17.2021.8.10.0001. AUTOR: JOEL DE JESUS SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - OAB/MA 10106-A REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO - OAB/MG 96864-A DESPACHO Dando continuidade ao feito, entendo que a matéria versada nos autos reclama por dilação probatória, motivo pelo qual, em conformidade com o contido no art. 369 c/c 218, § 1º, ambos do CPC1, DETERMINO a intimação das partes, por seus respectivos patronos, para no prazo comum de 15 (quinze) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, apontando as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicarem outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa a sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. Após o decurso do prazo assinalado, certifique-se a Secretaria e voltem-me conclusos para nova deliberação. Este despacho servirá como mandado judicial. Cumpra-se. São Luis/MA, 16 de setembro de 2022. Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

20/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0835590-17.2021.8.10.0001. AUTOR: JOEL DE JESUS SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - OAB/MA 10106-A REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO - OAB/MG 96864-A DESPACHO Dando continuidade ao feito, entendo que a matéria versada nos autos reclama por dilação probatória, motivo pelo qual, em conformidade com o contido no art. 369 c/c 218, § 1º, ambos do CPC1, DETERMINO a intimação das partes, por seus respectivos patronos, para no prazo comum de 15 (quinze) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, apontando as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicarem outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa a sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. Após o decurso do prazo assinalado, certifique-se a Secretaria e voltem-me conclusos para nova deliberação. Este despacho servirá como mandado judicial. Cumpra-se. São Luis/MA, 16 de setembro de 2022. Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

20/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 16:58

Conclusos para decisão

19/07/2022, 13:21

Juntada de Certidão

19/07/2022, 13:20

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 24/05/2022 23:59.

30/06/2022, 11:20

Publicado Intimação em 03/05/2022.

03/05/2022, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0835590-17.2021.8.10.0001. AUTOR: JOEL DE JESUS SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - OAB MA10106-A REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO - AOB MG96864-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os novos documentos juntados aos autos e acostados na petição de réplica. São Luís, Sexta-feira, 29 de Abril de 2022. JARINA PORTUGAL NUNES Cargo TEC JUD Matrícula 147819 Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 14:53

Juntada de Certidão

29/04/2022, 09:02

Juntada de réplica à contestação

25/04/2022, 16:25

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0835590-17.2021.8.10.0001. AUTOR: JOEL DE JESUS SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO - MG96864-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 09:22

Juntada de Certidão

25/03/2022, 17:02

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 11/02/2022 23:59.

02/03/2022, 16:56

Juntada de Certidão

01/02/2022, 21:04

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

29/01/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0835590-17.2021.8.10.0001. AUTOR: JOEL DE JESUS SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO: Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Declaração de Quitação de Dívida c/c Indenização por Danos Materiais e Morais, proposta por JOEL DE JESUS SILVA

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2022, 12:31

Juntada de Certidão

13/01/2022, 12:25

Juntada de Certidão

13/01/2022, 12:20

Decorrido prazo de JULIA COSTA CAMPOMORI em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 13:10

Publicado Intimação em 26/08/2021.

01/09/2021, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

01/09/2021, 01:36

Juntada de Certidão

27/08/2021, 16:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2021, 06:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2021, 06:50

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/08/2021, 15:40

Conclusos para despacho

18/08/2021, 08:08

Distribuído por sorteio

17/08/2021, 18:02

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 10:51

Despacho

•27/02/2025, 15:51

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 12:33

Ato Ordinatório

•29/09/2024, 16:21

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 12:21

Decisão

•07/08/2024, 10:36

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 12:19

Decisão

•05/04/2024, 09:52

Despacho

•21/08/2023, 10:09

Decisão (expediente)

•04/04/2023, 10:51

Decisão

•04/04/2023, 10:29

Decisão (expediente)

•02/02/2023, 10:41

Decisão

•01/02/2023, 11:22

Todos os documentos(78)

Decisão

•09/08/2025, 17:22

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 16:54

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 10:51

Despacho

•27/02/2025, 15:51

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 12:33

Ato Ordinatório

•29/09/2024, 16:21

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 12:21

Decisão

•07/08/2024, 10:36

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 12:19

Decisão

•05/04/2024, 09:52

Despacho

•21/08/2023, 10:09

Decisão (expediente)

•04/04/2023, 10:51

Decisão

•04/04/2023, 10:29

Decisão (expediente)

•02/02/2023, 10:41

Decisão

•01/02/2023, 11:22

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 13:06

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 09:58

Documento Diverso

•01/12/2022, 14:37

Documento Diverso

•01/12/2022, 14:37

Documento Diverso

•01/12/2022, 14:37

Documento Diverso

•01/12/2022, 14:37

Documento Diverso

•01/12/2022, 14:37

Documento Diverso

•01/12/2022, 14:37

Documento Diverso

•01/12/2022, 14:37

Documento Diverso

•01/12/2022, 14:37

Documento Diverso

•01/12/2022, 14:37

Documento Diverso

•01/12/2022, 14:37

Documento Diverso

•01/12/2022, 14:37

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•01/12/2022, 14:37

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•01/12/2022, 14:37

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•01/12/2022, 14:37

Documento Diverso

•01/12/2022, 14:37

Documento Diverso

•01/12/2022, 14:37

Documento Diverso

•01/12/2022, 14:37

Sentença

•04/11/2022, 19:35

Documento Diverso

•13/10/2022, 18:30

Documento Diverso

•13/10/2022, 18:30

Documento Diverso

•13/10/2022, 18:30

Documento Diverso

•13/10/2022, 18:30

Documento Diverso

•13/10/2022, 18:30

Documento Diverso

•13/10/2022, 18:30

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•13/10/2022, 18:30

Documento Diverso

•13/10/2022, 18:30

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•13/10/2022, 18:30

Documento Diverso

•13/10/2022, 18:30

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•13/10/2022, 18:30

Documento Diverso

•13/10/2022, 18:30

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•13/10/2022, 18:30

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•13/10/2022, 18:30

Despacho

•16/09/2022, 16:58

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 09:02

Documento Diverso

•25/04/2022, 16:25

Documento Diverso

•25/04/2022, 16:25

Documento Diverso

•25/04/2022, 16:25

Documento Diverso

•25/04/2022, 16:25

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•25/04/2022, 16:25

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•25/04/2022, 16:25

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•25/04/2022, 16:25

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•25/04/2022, 16:25

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•25/04/2022, 16:25

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•25/04/2022, 16:25

Documento Diverso

•25/04/2022, 16:25

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•25/04/2022, 16:25

Documento Diverso

•25/04/2022, 16:25

Documento Diverso

•25/04/2022, 16:25

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 17:02

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 12:25

Decisão

•18/08/2021, 15:40

Documento Diverso

•17/08/2021, 18:02

Documento Diverso

•17/08/2021, 18:02

Documento Diverso

•17/08/2021, 18:02

Documento Diverso

•17/08/2021, 18:02

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•17/08/2021, 18:02

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•17/08/2021, 18:02

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•17/08/2021, 18:02

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•17/08/2021, 18:02

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•17/08/2021, 18:02

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•17/08/2021, 18:02