Apelação Cível 0805609-72.2020.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2021

Valor da Causa

R$ 12.470,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Codó

Partes do Processo

MARIA DOS SANTOS MUNIZ

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO

OAB/MA 15389·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MARIA DOS SANTOS MUNIZ

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

08/02/2022, 07:57

Baixa Definitiva

08/02/2022, 07:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/02/2022, 07:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 02:28

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS MUNIZ em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 02:28

Publicado Ementa em 14/12/2021.

14/12/2021, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

14/12/2021, 01:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2021, 13:03

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e provido em parte

10/12/2021, 11:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/12/2021, 13:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/11/2021, 15:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/11/2021, 09:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/11/2021, 12:37

Juntada de parecer do ministério público

10/11/2021, 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2021, 08:27

Todas as movimentações(19)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

08/02/2022, 07:57

Baixa Definitiva

08/02/2022, 07:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/02/2022, 07:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 02:28

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS MUNIZ em 07/02/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•10/12/2021, 11:25

DESPACHO

•30/10/2021, 19:23

08/02/2022, 02:28

Publicado Ementa em 14/12/2021.

14/12/2021, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

14/12/2021, 01:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2021, 13:03

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e provido em parte

10/12/2021, 11:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/12/2021, 13:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/11/2021, 15:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/11/2021, 09:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/11/2021, 12:37

Juntada de parecer do ministério público

10/11/2021, 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2021, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2021, 19:23

Recebidos os autos

17/09/2021, 06:08

Conclusos para despacho

17/09/2021, 06:08

Distribuído por sorteio

17/09/2021, 06:08

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2021, 18:53

SENTENÇA

•26/05/2021, 11:45

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2021, 08:02

DESPACHO

•06/12/2020, 19:17