Procedimento Comum Cível 0849080-82.2016.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0849080-82.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição

14/03/2023, 14:47

Decorrido prazo de ROGERIO RESENDE MESSEDER em 27/09/2022 23:59.

30/10/2022, 13:46

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 27/09/2022 23:59.

30/10/2022, 13:46

Decorrido prazo de ROGERIO RESENDE MESSEDER em 27/09/2022 23:59.

30/10/2022, 13:46

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 27/09/2022 23:59.

30/10/2022, 13:46

Arquivado Definitivamente

28/09/2022, 08:51

Juntada de petição

23/08/2022, 10:22

Publicado Intimação em 12/08/2022.

13/08/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0849080-82.2016.8.10.0001. AUTOR: BENEDITA GERTRUDES MARTINS PIRES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROGERIO RESENDE MESSEDER - MA15886 REU: BANCO BONSUCESSO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO - MG96864-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora BANCO BONSUCESSO S.A., por carta com Aviso de recebimento e na pessoa de seu advogado (se houver), para no prazo de 30 (trinta) dias recolher as custas finais no valor de R$ 5.991,43, conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 71215781. Após, sem pagamento, inclua-se a parte na dívida ativa e arquivem-se os autos. São Luís/MA, 8 de agosto de 2022. ANDRÉA ORTEGAL RAMOS Auxiliar Judiciária Matrícula 105320 Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

11/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 10:05

Juntada de Certidão

08/08/2022, 15:49

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 12:04

Realizado cálculo de custas

12/07/2022, 09:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de São Luís.

12/07/2022, 09:37

Documentos

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 15:48

Sentença

•15/06/2022, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0849080-82.2016.8.10.0001. AUTOR: BENEDITA GERTRUDES MARTINS PIRES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROGERIO RESENDE MESSEDER - MA15886 REU: BANCO BONSUCESSO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO - MG96864-A SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de demanda de cumprimento de sentença, com vistas a obtenção da condenação exarada na demanda, foi determinada a intimação da parte ré para pagamento e/ou impugnação ao cumprimento de sentença. Efetuado o pagamento dentro do prazo de 15 dias como garantia do Juízo (ID 46553154), bem como apresentada a impugnação ao cumprimento de sentença com indicação do valor considerado incontroverso (ID 46553152). De ofício a parte autora apresenta resposta à impugnação. Decisão reconhecendo valor incontroverso, determinando a liberação e determinando a remessa à contadoria. (ID 48327121) Alvará do valor incontroverso expedido (ID 48347555). Laudo da contadoria apurando saldo credor em favor de ambas as partes, porém, sendo a maior parte em favor da parte autora (ID 57026930). Petição da parte autora concordando com os cálculos (ID 57087812). Despacho intimando a parte ré para se manifestar sobre os cálculos (ID 60392026). Manifestação da parte demandada concordando com os cálculos (ID 62136002). Era o que cumpria relatar. Decido. Com efeito, analisando os autos, verifica-se que a presente demanda transitou livremente em julgado, conferindo a parte demandante o direito de cumprimento da sentença exarada na demanda originária, sendo devidamente satisfeita através do depósito de valores pela parte demandada (ID Num. 46553154). Não havendo nenhuma insurgência quanto aos valores depositados, além de pedido de levantamento de valores pela parte demandante e demandada, resta configurado o devido cumprimento da obrigação fixada na sentença, bem como direito da parte demandante e da parte demandada aos valores reivindicados nos autos, ficando consignado devolução da parte mínima em favor da parte ré, conforme cálculo da contadoria. Dessa forma, satisfeita a execução, EXTINGO a presente demanda, nos termos do art. 924, II, do CPC. Determino a expedição de alvará, para o devido levantamento dos valores depositados, nos termos solicitados (ID 57087814 e 62136002), devendo, para tanto, ambas as partes, promoverem o pagamento das custas judiciais para expedição dos alvarás. Expedido o alvará, remetam-se os autos à contadoria para apuração de custas judiciais pendentes. Retornando os autos com informação de que existem custas pendentes, intime-se a parte demandada, por intermédio de seu patrono, via DJe, através de ato ordinatório, para, no prazo de 10 dias, promover a juntada do comprovante de pagamentos das custas judiciais. Em caso de não comprovação de pagamento das custas no prazo retro, expeça-se certidão de dívida para envio ao FERJ e arquivem-se. Publique-se. Cumpra-se. São Luis - MA, 14 de junho de 2022. ALEXANDRE LOPES DE ABREU 15ª Vara Cível de São Luís

21/06/2022, 00:00

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Juntada de petição

Decorrido prazo de ROGERIO RESENDE MESSEDER em 27/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 27/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de ROGERIO RESENDE MESSEDER em 27/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 27/09/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de petição

Publicado Intimação em 12/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 14/07/2022 23:59.

Realizado cálculo de custas

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de São Luís.

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