Procedimento Comum Cível 0039159-74.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2012

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

AUGUSTO BEZERRA PEREIRA MAGALHAES

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

FABRIZIO LUCIANO PESTANA AROUCHE

OAB/MA 5948·CPF·Representa: Autor

IVALBER JOSE SOUSA DOS SANTOS

OAB/MA 22704·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

AUGUSTO BEZERRA PEREIRA MAGALHAES

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 17:32

Transitado em Julgado em 30/05/2025

13/06/2025, 17:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/05/2025 23:59.

10/06/2025, 00:24

Decorrido prazo de AUGUSTO BEZERRA PEREIRA MAGALHAES em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

16/04/2025, 00:20

Publicado Intimação em 10/04/2025.

16/04/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2025, 10:35

Julgado improcedente o pedido

02/04/2025, 23:56

Conclusos para decisão

25/03/2025, 13:21

Juntada de termo

25/03/2025, 13:21

Juntada de petição

11/02/2025, 19:27

Juntada de petição

11/02/2025, 10:23

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 04:15

Todas as movimentações(124)

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 17:32

Transitado em Julgado em 30/05/2025

13/06/2025, 17:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/05/2025 23:59.

10/06/2025, 00:24

Decorrido prazo de AUGUSTO BEZERRA PEREIRA MAGALHAES em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

Documentos

Sentença

•02/04/2025, 23:56

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 14:53

16/04/2025, 00:20

Publicado Intimação em 10/04/2025.

16/04/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2025, 10:35

Julgado improcedente o pedido

02/04/2025, 23:56

Conclusos para decisão

25/03/2025, 13:21

Juntada de termo

25/03/2025, 13:21

Juntada de petição

11/02/2025, 19:27

Juntada de petição

11/02/2025, 10:23

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 04:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2025, 14:56

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 14:53

Juntada de laudo pericial

20/01/2025, 09:55

Juntada de Certidão

07/01/2025, 21:27

Decorrido prazo de AUGUSTO BEZERRA PEREIRA MAGALHAES em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 04:54

Decorrido prazo de AUGUSTO BEZERRA PEREIRA MAGALHAES em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 03:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 04:20

Juntada de certidão de oficial de justiça

23/10/2024, 15:00

Juntada de certidão de oficial de justiça

23/10/2024, 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2024, 15:00

Juntada de certidão de oficial de justiça

23/10/2024, 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2024, 14:39

Juntada de certidão de oficial de justiça

23/10/2024, 14:39

Publicado Intimação em 17/10/2024.

20/10/2024, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

20/10/2024, 11:01

Expedição de Mandado.

16/10/2024, 12:09

Juntada de Mandado

16/10/2024, 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 18:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/10/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 18:03

Juntada de laudo

04/10/2024, 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2024, 08:06

Juntada de diligência

01/10/2024, 08:06

Juntada de diligência

01/10/2024, 08:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:22

Decorrido prazo de AUGUSTO BEZERRA PEREIRA MAGALHAES em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 03:12

Publicado Intimação em 15/08/2024.

15/08/2024, 03:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 21:46

Expedição de Mandado.

13/08/2024, 21:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2024, 21:45

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 10:49

Conclusos para despacho

11/01/2024, 11:05

Juntada de Certidão

11/01/2024, 11:04

Decorrido prazo de AUGUSTO BEZERRA PEREIRA MAGALHAES em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:15

Juntada de diligência

27/11/2023, 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2023, 15:12

Expedição de Mandado.

01/11/2023, 21:40

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 11:10

Conclusos para despacho

17/07/2023, 16:58

Juntada de Certidão

17/07/2023, 16:58

Juntada de laudo

02/06/2023, 08:39

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:53

Juntada de certidão de oficial de justiça

19/04/2023, 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2023, 13:38

Juntada de laudo

14/04/2023, 12:08

Expedição de Mandado.

13/04/2023, 10:09

Juntada de Mandado

24/03/2023, 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2023, 10:23

Juntada de Certidão

15/03/2023, 10:21

Juntada de laudo

14/11/2022, 13:57

Juntada de laudo

05/10/2022, 13:33

Juntada de diligência

24/08/2022, 14:16

Juntada de laudo

24/08/2022, 09:36

Expedição de Mandado.

23/06/2022, 08:51

Juntada de Mandado

14/06/2022, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 21:49

Conclusos para despacho

03/06/2022, 22:52

Juntada de Certidão

03/06/2022, 22:52

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 17:24

Conclusos para despacho

24/05/2022, 06:30

Juntada de Certidão

24/05/2022, 06:30

Decorrido prazo de AUGUSTO BEZERRA PEREIRA MAGALHAES em 14/03/2022 23:59.

23/03/2022, 12:43

Publicado Despacho (expediente) em 16/02/2022.

26/02/2022, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

26/02/2022, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0039159-74.2012.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: AUGUSTO BEZERRA PEREIRA MAGALHAES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABRIZIO LUCIANO PESTANA AROUCHE - MA5948-A RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Despacho (expediente) - Vistos, etc. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o comunicado do perito de ID nº 55031145 no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se e intimem-se. Após, voltem-me conclusos. São Luís/MA, 04 de fevereiro de 2022. Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

15/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 15:10

Conclusos para despacho

18/11/2021, 13:59

Juntada de Certidão

18/11/2021, 13:59

Juntada de laudo

25/10/2021, 08:58

Decorrido prazo de AUGUSTO BEZERRA PEREIRA MAGALHAES em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 20:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 22:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 20:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2021, 14:18

Juntada de diligência

14/10/2021, 14:18

Decorrido prazo de FABRIZIO LUCIANO PESTANA AROUCHE em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 11:00

Juntada de petição

28/09/2021, 10:24

Publicado Intimação em 21/09/2021.

25/09/2021, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

25/09/2021, 22:01

Expedição de Mandado.

17/09/2021, 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2021, 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2021, 15:57

Juntada de Certidão

17/09/2021, 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2021, 15:28

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 25/08/2021 23:59.

28/08/2021, 22:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2021, 16:31

Juntada de diligência

10/08/2021, 16:31

Juntada de laudo

06/08/2021, 15:30

Expedição de Mandado.

04/08/2021, 09:27

Juntada de Mandado

04/08/2021, 09:07

Outras Decisões

02/08/2021, 21:08

Nomeado perito

02/08/2021, 21:08

Conclusos para despacho

06/07/2021, 12:48

Juntada de Certidão

06/07/2021, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 22:58

Conclusos para despacho

24/05/2021, 20:55

Juntada de Certidão

24/05/2021, 20:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:11

Decorrido prazo de AUGUSTO BEZERRA PEREIRA MAGALHAES em 14/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 01:07

Publicado Intimação em 07/05/2021.

07/05/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 03:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2021, 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2021, 11:51

Juntada de

05/05/2021, 11:32

Registrado para Cadastramento de processos antigos

05/05/2021, 11:28

Recebidos os autos

05/05/2021, 11:28

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 18:03

Despacho

•13/08/2024, 10:49

Despacho

•09/10/2023, 11:10

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 10:21

Despacho

•10/06/2022, 21:49

Despacho

•03/06/2022, 17:24

Despacho

•04/02/2022, 15:10

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 15:47

Decisão

•02/08/2021, 21:08

Despacho

•28/05/2021, 22:58

Ato Ordinatório

•05/05/2021, 11:32