Monitória 0000415-26.2012.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2012

Valor da Causa

R$ 13.399,90

Órgão julgador

2ª Vara de Buriticupu

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 11:32

Determinado o arquivamento

20/08/2024, 09:45

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 16:14

Juntada de Certidão

22/03/2024, 14:27

Decorrido prazo de LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:14

Decorrido prazo de EDELSON FERREIRA FILHO em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:14

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

30/01/2024, 22:56

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2024, 16:42

Juntada de Certidão

17/01/2024, 16:41

Recebidos os autos

06/11/2023, 09:48

Juntada de despacho

06/11/2023, 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/09/2022, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 19:57

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 11:32

Determinado o arquivamento

20/08/2024, 09:45

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 16:14

Juntada de Certidão

22/03/2024, 14:27

Decorrido prazo de LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:14

Documentos

Decisão

•20/08/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 16:42

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Decorrido prazo de EDELSON FERREIRA FILHO em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:14

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

30/01/2024, 22:56

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2024, 16:42

Juntada de Certidão

17/01/2024, 16:41

Recebidos os autos

06/11/2023, 09:48

Juntada de despacho

06/11/2023, 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/09/2022, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 19:57

Conclusos para despacho

15/09/2022, 15:23

Decorrido prazo de LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 16:31

Decorrido prazo de EDELSON FERREIRA FILHO em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 16:31

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 13:57

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PJe nº 0000415-26.2012.8.10.0028 Ação: MONITÓRIA (40) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. Buriticupu/MA,Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022. RAFAELA COELHO RODRIGUES LIMA Servidor(a) da 2ª Vara da Comarca de Buriticupu Ra

19/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 12:23

Juntada de Certidão

18/08/2022, 12:21

Registrado para Cadastramento de processos antigos

18/08/2022, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. ADVOGADO: EDELSON FERREIRA FILHO ( OAB 6652A-MA ) REU: OLEGARIO PEDRO ALVES NETO Processo n°: 415-26.2012.8.10.0028 (4152010) SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 55 Sentença - PROCESSO Nº: 0000415-26.2012.8.10.0028 (4152012) CLASSE/AÇÃO: Monitória Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela requerente Banco do Nordeste do Brasil S/A, em face da Sentença de fls.70/70-v, requerendo a cassação da sentença, com o prosseguimento do feito, sob a fundamentação de que o embargante possui interesse no prosseguimento da demanda, indicando possíveis endereços para realizar a citação do requerido. É o relatório. Decido. Estando presentes os pressupostos recursais de interesse, legitimidade e tempestividade, adentra-se ao mérito do recurso. In casu, constata-se que não merece acolhida a pretensão do embargante. Não há omissão na sentença prolatada. O embargante deveria ter se manifestado nos autos informando os endereços apresentados nos Embargos de Declaração quando devidamente intimado, o que não o fez, não sendo este o momento adequado para tanto. Assim sendo, não há que se falar em existência de contradição/obscuridade/omissão da decisão combatida, não merecendo, portanto, prosperar. Ante o exposto, julgo improcedente os Embargos de Declaração interpostos pelo requerente, pelos motivos já expostos. Intimem-se o recorrente via Diário Eletrônico. (servindo esta decisão como mandado). Buriticupu/MA, datado e assinado eletronicamente. Resp: 200220

15/02/2022, 00:00

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 16:41

Decisão (expediente)

•23/06/2023, 10:57

Decisão

•21/06/2023, 19:03

Acórdão (expediente)

•26/04/2023, 09:59

Acórdão

•25/04/2023, 15:34

Despacho

•24/01/2023, 11:28

Decisão (expediente)

•30/11/2022, 11:41

Decisão

•29/11/2022, 16:11

Despacho

•29/09/2022, 10:16

Despacho

•26/09/2022, 19:57

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 12:21